Decreto nº 7660 DE 23/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011
(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):
CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
Notas.
1.- Neste Capítulo, consideram-se de "ferro fundido" os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se "fios" os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
NOTA COMPLEMENTAR NC (73-3) DA TIPI
(Revogado pelo Decreto Nº 7879 DE 27/12/2012):
NC (73-2) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do imposto incidentes sobre as telhas de aço classificadas no código 7308.90.90 e sobre os produtos classificados nos códigos 7309.00.10, 7314.20.00 Ex 01, 7314.39.00 Ex 01 e 7324.10.00.
(Redação da nota dada pelo Decreto Nº 8035 DE 28/06/2013):
NOTA COMPLEMENTAR NC (73-3) DA TIPI
NC (73-3) Ficam fixadas nos percentuais indicados, de 1º de julho a 30 de setembro de 2013, as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética:
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Código TIPI |
Índice de Eficiência Energética |
ALÍQUOTA (%) |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
3 |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
3 |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
3 |
(Redação da nota dada pelo Decreto Nº 7879 DE 27/12/2012):
NOTA COMPLEMENTAR NC (73-3) DA TIPI
Até 31 de janeiro de 2013
NC (73-3) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados:
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CÓDIGO TIPI |
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
ALÍQUOTA (%) |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
0 |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
0 |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
0 |
De 1º de fevereiro a 30 de junho de 2012
NC (73-3) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados:
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CÓDIGO TIPI |
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
ALÍQUOTA (%) |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
2 |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
2 |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
2 |
NC (73-3) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética especificados:(Redação dada pelo Decreto Nº 7796 DE 30/08/2012)
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NCM |
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
Redação dada pela Decreto Nº 7705 DE 26/03/2012:
NC (73-3) Ficam reduzidas a zero, até 31 de agosto de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética especificados:
| TIP |
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
( Redação dada pelo Decreto Nº 7770 DE 28/06/2012)
Nota: : Redação Anterior
NC (73-3) Ficam reduzidas a zero, até 30 de junho de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética especificados:
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TIPI |
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
|
7321.11.00 Ex 01 |
A |
|
7321.12.00 Ex 01 |
A |
|
7321.19.00 Ex 01 |
A |
Redação Anterior:
NC (73-3) Ficam reduzidas a zero, até 31 de março de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética especificados:
| NCM | ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
| 7321.11.00 Ex 01 | A |
| 7321.12.00 Ex 01 | A |
| 7321.19.00 Ex 01 | A |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 73.01 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. | |
| 7301.10.00 | -Estacas-pranchas | 0 |
| 7301.20.00 | -Perfis | 10 |
| 73.02 | Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos. | |
| 7302.10 | -Trilhos | |
| 7302.10.10 | De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5 kg/m | 0 |
| 7302.10.90 | Outros | 0 |
| 7302.30.00 | -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios | 0 |
| 7302.40.00 | -Talas de junção e placas de apoio ou assentamento | 0 |
| 7302.90.00 | -Outros | 0 |
| 7303.00.00 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. | 5 |
| 73.04 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. | |
| 7304.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: | |
| 7304.11.00 | --De aço inoxidável | 0 |
| 7304.19.00 | --Outros | 0 |
| 7304.2 | -Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás: | |
| 7304.22.00 | --Hastes de perfuração de aço inoxidável | 0 |
| 7304.23 | --Outras hastes de perfuração | |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 0 |
| 7304.23.90 | Outros | 0 |
| 7304.24.00 | --Outros, de aço inoxidável | 0 |
| 7304.29 | --Outros | |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 0 |
| 7304.29.3 | De outras ligas de aço não revestidos | |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 0 |
| 7304.29.39 | Outros | 0 |
| 7304.29.90 | Outros | 0 |
| 7304.3 | -Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado: | |
| 7304.31 | --Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.31.10 | Tubos não revestidos | 5 |
| 7304.31.90 | Outros | 5 |
| 7304.39 | --Outros | |
| 7304.39.10 | Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 5 |
| 7304.39.20 | Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 5 |
| 7304.39.90 | Outros | 5 |
| 7304.4 | -Outros, de seção circular, de aço inoxidável: | |
| 7304.41 | --Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.41.10 | Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm | 5 |
| 7304.41.90 | Outros | 5 |
| 7304.49.00 | --Outros | 5 |
| 7304.5 | -Outros, de seção circular, de outras ligas de aço: | |
| 7304.51 | --Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.51.1 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7304.51.11 | Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm | 5 |
| 7304.51.19 | Outros | 5 |
| 7304.51.90 | Outros | 5 |
| 7304.59 | --Outros | |
| 7304.59.1 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7304.59.11 | Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025% | 5 |
| 7304.59.19 | Outros | 5 |
| 7304.59.90 | Outros | 5 |
| 7304.90 | -Outros | |
| 7304.90.1 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7304.90.11 | De aço inoxidável | 5 |
| 7304.90.19 | Outros | 5 |
| 7304.90.90 | Outros | 5 |
| 73.05 | Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço. | |
| 7305.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: | |
| 7305.11.00 | --Soldados longitudinalmente por arco imerso | 0 |
| 7305.12.00 | --Outros, soldados longitudinalmente | 0 |
| 7305.19.00 | --Outros | 0 |
| 7305.20.00 | -Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás | 0 |
| 7305.3 | -Outros, soldados: | |
| 7305.31.00 | --Soldados longitudinalmente | 5 |
| 7305.39.00 | --Outros | 5 |
| 7305.90.00 | -Outros | 5 |
| 73.06 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço. | |
| 7306.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: | |
| 7306.11.00 | --Soldados, de aço inoxidável | 0 |
| 7306.19.00 | --Outros | 0 |
| 7306.2 | -Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás: | |
| 7306.21.00 | --Soldados, de aço inoxidável | 0 |
| 7306.29.00 | --Outros | 0 |
| 7306.30.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado | 5 |
| 7306.40.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável | 5 |
| 7306.50.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço | 5 |
| 7306.6 | -Outros, soldados, de seção não circular: | |
| 7306.61.00 | --De seção quadrada ou retangular | 5 |
| 7306.69.00 | --De outras seções | 5 |
| 7306.90 | -Outros | |
| 7306.90.10 | De ferro ou aço não ligado | 5 |
| 7306.90.20 | De aço inoxidável | 5 |
| 7306.90.90 | Outros | 5 |
| 73.07 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7307.1 | -Moldados: | |
| 7307.11.00 | --De ferro fundido não maleável | 5 |
| 7307.19 | --Outros | |
| 7307.19.10 | De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm | 5 |
| 7307.19.20 | De aço | 5 |
| 7307.19.90 | Outros | 5 |
| 7307.2 | -Outros, de aço inoxidável: | |
| 7307.21.00 | --Flanges | 5 |
| 7307.22.00 | --Cotovelos, curvas e luvas, roscados | 5 |
| 7307.23.00 | --Acessórios para soldar topo a topo | 5 |
| 7307.29.00 | --Outros | 5 |
| 7307.9 | -Outros: | |
| 7307.91.00 | --Flanges | 5 |
| 7307.92.00 | --Cotovelos, curvas e luvas, roscados | 5 |
| 7307.93.00 | --Acessórios para soldar topo a topo | 5 |
| 7307.99.00 | --Outros | 5 |
| 73.08 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. | |
| 7308.10.00 | -Pontes e elementos de pontes | 0 |
| 7308.20.00 | -Torres e pórticos | 0 |
| 7308.30.00 | -Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 0 |
| 7308.40.00 | -Material para andaimes, para armações ou para escoramentos | 0 |
| 7308.90 | -Outros | |
| 7308.90.10 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções | 0 |
| 7308.90.90 | Outros | 0 |
| Ex 01 - Telhas de aço (Redação dada pelo Decreto Nº 7879 DE 27/12/2012). | ||
| 7309.00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | |
| 7309.00.10 | Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas | 0 |
| Ex 01 - Para armazenamento de grãos de produtos agrícolas | 0 | |
| 7309.00.20 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 0 |
| 7309.00.90 | Outros | 0 |
| 73.10 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | |
| 7310.10 | -De capacidade igual ou superior a 50 l | |
| 7310.10.10 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 5 |
| 7310.10.90 | Outros | 5 |
| 7310.2 | -De capacidade inferior a 50 l: | |
| 7310.21 | --Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação | |
| 7310.21.10 | Próprias para acondicionar produtos alimentícios | 10 |
| 7310.21.90 | Outros | 10 |
| 7310.29 | --Outros | |
| 7310.29.10 | Próprios para acondicionar produtos alimentícios | 10 |
| 7310.29.20 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 0 |
| 7310.29.90 | Outros | 10 |
| 7311.00.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. | 10 |
| 73.12 | Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. | |
| 7312.10 | -Cordas e cabos | |
| 7312.10.10 | De fios de aço revestidos de bronze ou latão | 15 |
| 7312.10.90 | Outros | 15 |
| Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido | 5 | |
| 7312.90.00 | -Outros | 15 |
| 7313.00.00 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas. | 5 |
| 73.14 | Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. | |
| 7314.1 | -Telas metálicas tecidas: | |
| 7314.12.00 | --Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável | 15 |
| 7314.14.00 | --Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável | 15 |
| 7314.19.00 | --Outras | 15 |
| 7314.20.00 | -Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície | 15 |
| Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 0 | |
| 7314.3 | -Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção: | |
| 7314.31.00 | --Galvanizadas | 15 |
| 7314.39.00 | --Outras | 15 |
| Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 0 | |
| 7314.4 | -Outras telas metálicas, grades e redes: | |
| 7314.41.00 | --Galvanizadas | 15 |
| 7314.42.00 | --Revestidas de plásticos | 15 |
| 7314.49.00 | --Outras | 15 |
| 7314.50.00 | -Chapas e tiras, distendidas | 15 |
| 73.15 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7315.1 | -Correntes de elos articulados e suas partes: | |
| 7315.11.00 | --Correntes de rolos | 15 |
| 7315.12 | --Outras correntes | |
| 7315.12.10 | De transmissão | 15 |
| 7315.12.90 | Outras | 15 |
| 7315.19.00 | --Partes | 15 |
| 7315.20.00 | -Correntes antiderrapantes | 15 |
| 7315.8 | -Outras correntes e cadeias: | |
| 7315.81.00 | --Correntes de elos com suporte | 15 |
| 7315.82.00 | --Outras correntes, de elos soldados | 15 |
| 7315.89.00 | --Outras | 15 |
| 7315.90.00 | -Outras partes | 15 |
| 7316.00.00 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | 15 |
| 7317.00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre. | |
| 7317.00.10 | Tachas | 10 |
| 7317.00.20 | Grampos de fio curvado | 10 |
| 7317.00.30 | Pontas ou dentes para máquinas têxteis | 10 |
| 7317.00.90 | Outros | 10 |
| 73.18 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7318.1 | -Artefatos roscados: | |
| 7318.11.00 | --Tira-fundos | 10 |
| 7318.12.00 | --Outros parafusos para madeira | 10 |
| 7318.13.00 | --Ganchos e armelas | 10 |
| 7318.14.00 | --Parafusos perfurantes | 10 |
| 7318.15.00 | --Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas | 10 |
| 7318.16.00 | --Porcas | 10 |
| 7318.19.00 | --Outros | 10 |
| 7318.2 | -Artefatos não roscados: | |
| 7318.21.00 | --Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança | 10 |
| 7318.22.00 | --Outras arruelas | 10 |
| 7318.23.00 | --Rebites | 10 |
| 7318.24.00 | --Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços | 10 |
| 7318.29.00 | --Outros | 10 |
| 73.19 | Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. | |
| 7319.40.00 | -Alfinetes de segurança e outros alfinetes | 15 |
| 7319.90.00 | -Outros | 15 |
| 73.20 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço. | |
| 7320.10.00 | -Molas de folhas e suas folhas | 15 |
| Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm | 4 | |
| 7320.20 | -Molas helicoidais | |
| 7320.20.10 | Cilíndricas | 15 |
| 7320.20.90 | Outras | 15 |
| 7320.90.00 | -Outras | 15 |
| 73.21 | Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7321.1 | -Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: | |
| 7321.11.00 | --A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | 10 |
| Ex 01 - Fogões de cozinha | 4 | |
| 7321.12.00 | --A combustíveis líquidos | 10 |
| Ex 01 - Fogões de cozinha | 4 | |
| 7321.19.00 | --Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | 10 |
| Ex 01 - Fogões de cozinha | 4 | |
| 7321.8 | -Outros aparelhos: | |
| 7321.81.00 | --A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | 10 |
| 7321.82.00 | --A combustíveis líquidos | 10 |
| 7321.89.00 | --Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | 10 |
| 7321.90.00 | -Partes | 10 |
| Ex 01 - De fogões de cozinha | 4 | |
| 73.22 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7322.1 | -Radiadores e suas partes: | |
| 7322.11.00 | --De ferro fundido | 15 |
| 7322.19.00 | --Outros | 15 |
| 7322.90 | -Outros | |
| 7322.90.10 | Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis | 15 |
| 7322.90.90 | Outros | 15 |
| 73.23 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço. | |
| 7323.10.00 | -Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 10 |
| Ex 01 - Esponja de lã de aço | 5 | |
| 7323.9 | -Outros: | |
| 7323.91.00 | --De ferro fundido, não esmaltados | 10 |
| 7323.92.00 | --De ferro fundido, esmaltados | 10 |
| 7323.93.00 | --De aço inoxidável | 10 |
| 7323.94.00 | --De ferro ou aço, esmaltados | 10 |
| 7323.99.00 | --Outros | 10 |
| 73.24 | Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7324.10.00 | -Pias e lavatórios, de aço inoxidável | 0 |
| 7324.2 | -Banheiras: | |
| 7324.21.00 | --De ferro fundido, mesmo esmaltadas | 10 |
| 7324.29.00 | --Outras | 10 |
| 7324.90.00 | -Outros, incluindo as partes | 10 |
| 73.25 | Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. | |
| 7325.10.00 | -De ferro fundido, não maleável | 10 |
| 7325.9 | -Outras: | |
| 7325.91.00 | --Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos | 10 |
| 7325.99 | --Outras | |
| 7325.99.10 | De aço | 10 |
| 7325.99.90 | Outras | 10 |
| 73.26 | Outras obras de ferro ou aço. | |
| 7326.1 | -Simplesmente forjadas ou estampadas: | |
| 7326.11.00 | --Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos | 10 |
| 7326.19.00 | --Outras | 10 |
| 7326.20.00 | -Obras de fio de ferro ou aço | 5 |
| 7326.90 | -Outras | |
| 7326.90.10 | Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos | 5 |
| 7326.90.90 | Outras | 5 |