Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo "dextrina", empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
35.01  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.   
3501.10.00  -Caseínas 
3501.90  -Outros   
3501.90.1  Caseinatos e outros derivados das caseínas   
3501.90.11  Caseinato de sódio 
3501.90.19  Outros 
3501.90.20  Colas de caseína 
     
35.02  Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.   
3502.1  -Ovalbumina:   
3502.11.00  --Seca 
3502.19.00  --Outra 
3502.20.00  -Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 
3502.90  -Outros   
3502.90.10  Soroalbumina 
3502.90.90  Outros 
     
3503.00  Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.   
3503.00.1  Gelatinas e seus derivados   
3503.00.11  De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso 
3503.00.12  De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso 
3503.00.19  Outros 
3503.00.90  Outras 
     
3504.00  Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.   
3504.00.1  Peptonas e seus derivados   
3504.00.11  Peptonas e peptonatos 
3504.00.19  Outros 
3504.00.20  Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca 
3504.00.30  Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca 
3504.00.90  Outros 
     
35.05  Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.   
3505.10.00  -Dextrina e outros amidos e féculas modificados 
3505.20.00  -Colas 
     
35.06  Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.   
3506.10  -Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg   
3506.10.10  À base de cianoacrilatos 
3506.10.90  Outros 
3506.9  -Outros:   
3506.91  --Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha   
3506.91.10  À base de borracha 
3506.91.20  À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso 
3506.91.90  Outros 
3506.99.00  --Outros 
     
35.07  Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.   
3507.10.00  -Coalho e seus concentrados 
3507.90  -Outras   
3507.90.1  Amilases e seus concentrados   
3507.90.11  Alfa-amilase ( Aspergillus oryzae)
3507.90.19  Outros 
3507.90.2  Proteases e seus concentrados   
3507.90.21  Fibrinucleases 
3507.90.22  Bromelina 
3507.90.23  Estreptoquinase 
3507.90.24  Estreptodornase 
3507.90.25  Mistura de estreptoquinase e estreptodornase 
3507.90.26  Papaína 
3507.90.29  Outros 
3507.90.3  Outras enzimas e seus concentrados   
3507.90.31  Lisozima e seu cloridrato 
3507.90.32  L-Asparaginase 
3507.90.39  Outros 
3507.90.4  Enzimas preparadas   
3507.90.41  À base de celulases 
3507.90.42  À base de transglutaminase 
3507.90.49  Outras