O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso das atribuições legais, e

Considerando o que dispõe a Lei nº 5.576 de 24 de agosto de 2012;

Decreta:

Art. 1º Fica antecipado para o dia 07 de dezembro de 2015 (segundafeira) o feriado alusivo a "Imaculada Conceição de Maria".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2015.

MAURO MENDES FERREIRA

Prefeito Municipal