Decreto nº 57355 DE 25/11/2021
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 26 nov 2021
Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2022.
O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 93 da Lei Orgânica do Município
Decreta:
Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, a ser observado nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, no exercício do ano de 2022, conforme Anexo Único deste Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE EM SÃO LUÍS, 25 DE NOVEMBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo, em exercício.
ANEXO ÚNICO -
2022 | |||
Data | Dia da Semana | Denominação | Natureza |
01º de janeiro | Sábado | Confraternização Universal | Feriado nacional |
28 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
01º de março | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
02 de março | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo |
14 de abril | Quinta-feira | Quinta-feira Santa | Ponto facultativo |
15 de abril | Sexta-feira | Sexta-feira da Paixão | Feriado nacional |
21 de abril | Quinta-feira | Tiradentes | Feriado nacional |
01º de maio | Domingo | Dia do Trabalho | Feriado nacional |
16 de junho | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
29 de junho | Quarta-feira | Dia de São Pedro | Feriado municipal |
30 de junho | Quinta-feira | Dia de São Marçal | Ponto facultativo |
28 de julho | Quinta-feira | Dia da Adesão do Maranhão à independência do Brasil | Feriado estadual |
07 de setembro | Quarta-feira | Independência do Brasil | Feriado nacional |
08 de setembro | Quinta-feira | Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade | Feriado municipal |
12 de outubro | Quarta-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
02 de novembro | Quarta-feira | Finados | Feriado nacional |
14 de novembro | Segunda-feira | Ponto facultativo | Ponto facultativo |
15 de novembro | Terça-feira | Proclamação da República | Feriado nacional |
08 de dezembro | Quinta-feira | Dia da Nossa Senhora da Conceição | Feriado municipal |
25 de dezembro | Domingo | Natal | Feriado nacional |