O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentos na letra "N" do inciso II do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Luís, de 19 de março de 2012,

Considerando a necessidade de atualização monetária dos valores tarifários em função da variação dos insumos após o período de 15 (quinze) meses,

Decreta:

Art. 1º Para efeito de interpretação deste Decreto fica estabelecido.

§ 1º Classe I-R à classe IX-R, valores relativos aos serviços da Cooperativa RODOTÁXI, que atua o Terminal Rodoviário de Passageiros de São Luís.

§ 2º Classe I-A à classe VII-A, valores relativos aos serviços da Cooperativa COOPERTAXI, que atua no Aeroporto Internacional Cunha Machado.

§ 3º Classe I-P à classe IX-P, valores relativos aos serviços da Associação ASSOClATAXl, que atua no Porto do Itaqui.

Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes tarifas para as Cooperativas de Taxi que exploram o serviço de transporte individual de passageiros em caráter especial, sem uso de taxímetro, na cidade São Luís:

CLASSE I-R......................................................................................R$ 11,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Santo Antônio, Pirapora, Coheb/Sacavém, Radional e Sacavém;

CLASSE Il-R......................................................................................R$ 16,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Santa Cruz, Vila Palmeira, Bom Clima, Filipinho, Ivar Saldanha, Anil, Conjunto Santos Dumont, Conjunto Jaguarema;

CLASSE III-R....................................................................................R$ 23,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Pão de Açúcar, Coroado, Parque Timbira, Alemanha, Caratatíua, Ipase, Maranhão Novo, Planalto I, João Paulo, João de Deus, Parque Pindorama, Cruzeiro do Anil, Apeadouro, Parque Universitário, Bom Jesus, Bairro de Fátima, Parque Amazonas, São Cristovão, Monte Castelo, Retiro Natal, Aurora, Coroadinho, Parque doa Nobres, Vila Itamar e Aeroporto Cunha Machado;

CLASSE IV-R......................................................................................R$ 30,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Boa Vista, Forquilha, Bequimão, Areinha, Jardim São Cristovão, Rio Anil, Liberdade, Coréia, Conjunto Cohapan, Turú, Vila Passos, Diamante, Cohab, Jardim de Fátima, Camboa, Centro, Condomínio Bela Vista, Condomínio Vila Rica, Planalto Anil IV, Solar dos Lusitanos, lpem/São Cristovão, Parque dos Sabiás, São Bernardo e Angelim;

CLASSE V-R.......................................................................................R$ 40,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Cohajolí, Vila Fialho, Cohama, Residencial Vinhais, Parque Atenas, Conjunto Vinhais, Cohaserma, Jardim das Margaridas, Ipem/Turú, Jardim Primavera, Cohafuma, Recanto dos Vinhais, Parque Topázio, Cohatrac, Vila Bacanga, Sá Viana, Tibiri, Condomínio Tropical, Conjunto Coelho Neto, Cantinho do Céu, Novo Angelim, Portal dos Vinhais, Residencial Araçagi, Vila Brasil, Jardim São Cristóvão II e Cohajap;

CLASSE VI-R....................................................................................R$ 47,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Parque Shalon, Conjunto Turú, Parque Atlântico, Cruzeiro do Santa Bárbara, Renascença I e II, São Francisco, Olho d'Agua, Vila Embratel e Divineia,

CLASSE VII-R......................................................................................R$ 51,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Calhau, Santa Bárbara, Ponta d'Areia, Anjo da Guarda, Ponta do Farol, Alto do Calhau, Barra Mar, e Vila Mauro Fecury II;

CLASSE VIII-R.................................................................................R$ 65,00 Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Vila Nova, Alto da Esperança, Vila Mauro Fecury e São Raimundo;(Anjo da Guarda)

CLASSE IX-R....................................................................................R$ 72,00 Partindo da Rodoviária com destino ao Porto Itaqui, Ponta da Madeira e Maracanã;

CLASSE I-A........................................................................................R$ 38,00 Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Cohab, Conjunto Cohapan, Conjunto Planalto, Forquilha, São Cristovão, Anil, Cruzeiro do Anil, Parque Jaguarema, Conjunto Santos Dumont, Universidade Estadual do Maranhão,

CLASSE Il-A......................................................................................R$ 46,00 Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: João Paulo, Coheb, Sacavém, Conjunto Radional, Ivar Saldanha, Alemanha, Rodoviária, Vila Palmeira, Filipinho e Conjunto Angelim;

CLASSE III-A......................................................................................R$ 58,00

Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Centro, Bairro de Fátima, Monte Castelo, Liberdade, Areinha, Parque Amazonas, Camboa, Apeadouro, Rampa Campos Melo, e Av. Pedro II;

CLASSE IV-A......................................................................................R$ 61,00

Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Olho d'Água, Parque Atlântico, Maranhão Novo, Conjunto Bequimão, Conjunto Vinhais, Cohama, Cohaserma, Cohajap, Conjunto Turú e Parque Atenas;

CLASSE V-A.......................................................................................R$ 72,00 Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: São Francisco, Ponta d'Areia, Sítio Campinas Renascença e Cohafuma;

CLASSE VI-A.....................................................................................R$ 80,00 Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Calhau, Círculo Militar, Cohafuma e Quartel da Polícia Militar;

CLASSE VII-A..................................................................................R$ 100,00 Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino ao Porto do Itaqui;

CLASSE I-P......................................................................................R$ 51,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Projeto Reviver, Convento das Mercês, igreja da Sé-Catedral, Igreja dos Remédios - Largo dos Amores, Igreja do Carmo;

CLASSE II-P......................................................................................R$ 68,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Shopping São Luís, Shopping Tropical, Shopping Monumental, Churrascaria Passo Fundo, Parthenon Flat, Hotel La Ravardière, Panorama Palace Hotel, Hotel Abbeville e Hotel Skina;

CLASSE III-P.....................................................................................R$ 72,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino a Rodoviária;

CLASSE IV-P.....................................................................................R$ 71,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino aos tocais: Hotel Ponta d'Areia, Bellágio Hotel, Hotel Praia Mar, Brisa Mar Hotel, Hotel Veleiros, Pousada Tia Maria, Flat Number One, Rio Poty Hotel, Hotel Premier, Renascença;

CLASSE V-P....................................................................................R$ 100,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Aeroporto Cunha Machado:

CLASSE Vl-P....................................................................................RS 93,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Restaurante Cheiro Verde, Restaurante Maracangalha, Calhau Praia Hotel, Hotel São Luís, Picanha de Ouro, Churrascaria Sal e Brasa, Olho d'Agua;

CLASSE VIl-P..................................................................................RS 126,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Araçagi Praia Clube;

CLASSE VIII-P.................................................................................R$ 150,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade Raposa;

CLASSE IX-P...................................................................................R$ 155,00 Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade de São José de Ribamar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir 00h:00 do dia 09 de abril de 2016.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCO DE LA RAVARIÈRE, EM SÃO LUIS, 08 DE ABRIL DE 2016, 195º DA INDEPENDÊCIA.

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

Prefeito

FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS

Secretário Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT