WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo o dia 9 (nove) de abril de 2009 - Quinta-Feira, nos Órgãos Públicos Municipais.

Parágrafo único. O disposto no artigo acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT, 30 de março de 2009.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal