Decreto nº 46934 DE 26/12/2018

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 30 jul 2020

Errata - Relaciona e identifica os atos normativos relativos aos benefícios fiscais não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos pela legislação estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e no Convênio ICMS 190/2017.

ERRATA - DOE PE de 30.07.2020

No Decreto nº 46.934 , de 26 de dezembro de 2018, que relaciona e identifica os atos normativos relativos aos benefícios fiscais não vigentes em 8 de agosto de 2017:

Onde se lê:

"ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.934 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

APÊNDICE II - ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017
UNIDADE FEDERADA (1): PERNAMBUCO DISPOSITIVO ESPECÍFICO (6) DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (7) TERMO INICIAL (8) TERMO FINAL (9) OBSERVAÇÕES (10)
ITEM (2) ATOS (3) NÚMERO (4) EMENTA OU ASSUNTO (5)
..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....
407 Decreto ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....
..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....

"

Leia-se:

"ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.934 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017
UNIDADE FEDERADA: PERNAMBUCO DISPOSITIVO ESPECÍFICO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE TERMO INICIAL TERMO FINAL OBSERVAÇÕES
ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO
..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....
407 Lei ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....
..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... .....

"