WILSON PEREIRADOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 2 de maio de 2008.

Parágrafo único. O disposto no artigo acima não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, em 28 de abril de 2008.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal