O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na letra "N" do inciso II do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Luis, de 19 de março de 2012, e;

Considerando a necessidade de atualização monetária dos valores tarifários em função da variação dos insumos após o período de 42 meses;

Decreta:

Art. 1º Para efeito de interpretação deste Decreto fica estabelecido:

§ 1º Classe I-R. à classe IX-R, valores relativos aos serviços da Cooperativa RODOTAXI, que atua no Terminal Rodoviário de Passageiros de São Luís.

§ 2º Classe I-A. à classe VIl-A, valores relativos aos serviços da Cooperativa COOPERTAXI, que atua no Aeroporto Internacional Cunha Machado.

§ 3º Classe I-P. à classe IX-P, valores relativos aos serviços da Associação ASSOCIATAXI, que atua no Porto do Itaqui.

Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes tarifas para as Cooperativas de Táxi que exploram o serviço de transporte individual de passageiros em caráter especial, sem uso de taxímetro, na cidade São Luís:

CLASSE I-R.....R$ 9,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Santo Antonio, Pirapora, Coheb/Sacavém, Radional e Sacavém;

CLASSE II-R.....R$ 14,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Santa Cruz, Vila Palmeira, Bom Clima, Filipinho, Ivar Saldanha, Anil, Conjunto Santos Dumont, Conjunto Jaguarema;

CLASSE III-R.....R$ 20,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Pão de Açúcar, Coroado, Parque Timbira, Alemanha, Caratatíua, Ipase, Maranhão Novo, Planalto I, João Paulo, João de Deus, Parque Pindorama, Cruzeiro do Anil, Apeadouro, Parque Universitário, Bom Jesus, Bairro de Fátima, Parque Amazonas, São Cristovão, Monte Castelo, Retiro Natal, Aurora, Coroadinho, Parque dos Nobres, Vila Itamar e Aeroporto Cunha Machado;

CLASSE IV-R.....R$ 26,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Boa Vista, Forquilha, Bequimão, Areinha, Jardim São Cristovão, Rio Anil, Liberdade, Coréia, Conjunto Cohapan, Turu, Vila Passos, Diamante, Cohab, Jardim de Fátima, Camboa, Centro, Condomínio Bela Vista, Condomínio Vila Rica, Planalto Anil IV, Solar dos Lusitanos, Ipem/São Cristovão, Parque dos Sabiás, São Bernardo e Angelim;

CLASSE V-R.....R$ 35,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Cohajoli, Vila Fialho, Cohama, Residencial Vinhais, Parque Atenas, Conjunto Vinhais, Cohaserma, Jardim das Margaridas, Ipem/Turu, Jardim Primavera, Cohafuma, Recanto dos Vinhais, Parque Topázio, Cohatrac, Vila Bacanga, Sá Viana, Tibiri, Condomínio Tropical, Conjunto Coelho Neto, Cantinho do Céu, Novo Angelim, Portal dos Vinhais, Residencial Araçagi, Vila Brasil, Jardim São Cristóvão II e Cohajap;

CLASSE VI-R.....R$ 41,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Parque Shalon, Conjunto Turu, Parque Atlântico, Cruzeiro do Santa Bárbara, Renascença I e II, São Francisco, Olho d'Água, Vila Embratel e Divinéia;

CLASSE VII-R.....R$ 44,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Calhau, Santa Bárbara Ponta d'Areia, Anjo da Guarda, Ponta do Farol, Alto do Calhau, Barra Mar, e Vila Mauro Fecury II;

CLASSE VIII-R.....R$ 57,00Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Vila Nova, Alto da Esperança, Vila Mauro Fecury e São Raimundo; (Anjo da Guarda)

CLASSE IX-R.....R$ 63,00Partindo da Rodoviária com destino ao Porto Itaqui, Ponta da Madeira e Maracanã;

CLASSE I-A.....R$ 33,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Cohab, Conjunto Cohapan, Conjunto Planalto, Forquilha, São Cristovão, Anil, Cruzeiro do Anil, Parque Jaguarema, Conjunto Santos Dumont, Universidade Estadual do Maranhão;

CLASSE II-A.....R$ 40,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: João Paulo, Coheb, Sacavém, Conjunto Radional, Ivar Saldanha, Alemanha, Rodoviária, Vila Palmeira, Filipinho e Conjunto Angelim;

CLASSE III-A.....R$ 51,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Centro, Bairro de Fátima, Monte Castelo, Liberdade, Areinha, Parque Amazonas, Camboa, Apeadouro, Rampa Campos Melo, e Av. Pedro II;

CLASSE IV-A.....R$ 53,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Olho d'Água, Parque Atlântico, Maranhão Novo, Conjunto Bequimão, Conjunto Vinhais, Cohama, Cohaserma, Cohajap, Conjunto Turú e Parque Atenas;

CLASSE V-A.....R$ 63,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: São Francisco, Ponta d'Areia, Sítio Campinas Renascença e Cohafuma;

CLASSE Vl-A.....R$ 69,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Calhau, Círculo Militar, Cohafuma e Quartel da Polícia Militar;

CLASSE VII-A.....R$ 87,00Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino ao Porto do Itaqui;

CLASSE I-P.....R$ 44,00Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Projeto Reviver, Convento das Mercês, Igreja da Sé-Catedral, Igreja dos Remédios - Largo dos Amores, Igreja do Carmo;

CLASSE II-P.....R$ 59,00Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Shopping São Luís, Shopping Tropical, Shopping Monumental, Churrascaria Passo Fundo, Parthenom Fiat, Hotel La Ravardiére, Panorama Palace Hotel, Hotel Abbeville e Hotel Skina;

CLASSE III-P.....R$ 63,00Partindo do Porto do Itaqui com destino a Rodoviária;

CLASSE IV-P.....R$ 62,00Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Hotel Ponta d'Areia, Bellágio Hotel, Hotel Praia Mar, Brisa Mar Hotel, Hotel Veleiros, Pousada Tia Maria, Flat Number One, Rio Poty Hotel, Hotel Premier, Renascença;

CLASSE V-P.....R$ 87 00Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Aeroporto Cunha Machado:

CLASSE VI-P.....R$ 81,00Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Restaurante Cheiro Verde, Restaurante Maracangalha, Calhau Praia Hotel, Hotel São Luís, Picanha de Ouro, Churrascaria Sal e Brasa, Olho d'Água;

CLASSE VII-P.....R$ 110,00Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Araçagi Praia Clube;

CLASSE VIII-P.....R$ 131,00Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade Raposa;

CLASSE IX-P.....R$ 135,00Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade de São José de Ribamar;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da 00h:00 do dia 01 de janeiro de 2015.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIERE, EM SÃO LUÍS, 30 DE DEZEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

Prefeito