Decreto nº 4487 DE 25/11/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2002

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas do Grupo PETROBRÁS, para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º A realização dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais, das empresas a que se refere o art. 1º deste Decreto, acima dos limites aprovados pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, fica condicionada à aprovação de créditos adicionais em favor das respectivas empresas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ANEXO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   46.773.931.522   RECEITAS   92.280.270.055  
INVESTIMENTOS   7.406.954.000   RECEITA OPERACIONAL   78.433.065.941  
INVERSÕES FINANCEIRAS   4.035.570.090   RECEITA NÃO OPERACIONAL   13.847.204.114  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   8.056.086.960   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   18.000.000  
OPERAÇÕES INTERNAS   850.000.000   DEMAIS PARTICIPAÇÕES   18.000.000  
OPERAÇÕES EXTERNAS   1.640.000.000   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   14.832.634.125  
OUTRAS FONTES   5.566.086.960   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   4.869.824.900  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   27.275.320.472   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   300.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   76.923.397.116   OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA   3.594.828.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   2.625.393.954   OPER. CRED. EXT. - BENS/SERV.   974.996.900  
MATERIAIS E PRODUTOS   13.281.626.627   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   4.420.001.355  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   7.294.500.050   DEBÊNTURES   1.550.000.000  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   29.165.008.900   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   2.870.001.355  
JUROS E OUTROS   1.357.443.314   TOTAL DOS RECURSOS   116.420.730.435  
OPERAÇÕES INTERNAS   259.149.432   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   (2.451.319.577)  
OPERAÇÕES EXTERNAS   345.740.727   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   15.163.426.261  
OUTRAS FONTES   752.553.155   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (4.670.961.457)  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   23.199.424.271   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (764.547.024)  
TOTAL DOS USOS   123.697.328.638   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   123.697.328.638  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   5.817.440   RECEITAS   64.505.211  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   5.817.440   RECEITA OPERACIONAL   62.418.015  
OPERAÇÕES EXTERNAS   5.817.440   RECEITA NÃO OPERACIONAL   2.087.196  
DISPÊNDIOS CORRENTES   66.205.832   TOTAL DOS RECURSOS   64.505.211  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   752.884   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   20.000.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   4.803.450   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   (79.602.541)  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   19.088.192   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   30.060.787  
UTILIDADES E SERVIÇOS   216.460   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   37.059.815  
JUROS E OUTROS   35.418.277      
OPERAÇÕES INTERNAS   161.713      
OPERAÇÕES EXTERNAS   5.817.440      
OUTRAS FONTES   29.439.124      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   5.926.569      
TOTAL DOS USOS   72.023.272   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   72.023.272  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   1.060.666.820   RECEITAS   2.111.065.321  
INVESTIMENTOS   895.078.753   RECEITA OPERACIONAL   2.045.954.912  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   54.606.107   RECEITA NÃO OPERACIONAL   65.110.409  
OPERAÇÕES INTERNAS   54.606.107   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   236.471.706  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   110.981.960   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   236.471.706  
DISPÊNDIOS CORRENTES   1.810.112.903   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   589.471.644  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   358.408.763   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   589.471.644  
MATERIAIS E PRODUTOS   129.960.498   TOTAL DOS RECURSOS   2.937.008.671  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   394.290.635   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   18.795.917  
UTILIDADES E SERVIÇOS   87.634.653   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (85.024.865)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   481.341.563      
JUROS E OUTROS   15.737.062      
OPERAÇÕES INTERNAS   15.737.062      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   342.739.729      
TOTAL DOS USOS   2.870.779.723   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   2.870.779.723  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - BR  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   776.235.460   RECEITAS   26.194.318.652  
INVESTIMENTOS   355.149.000   RECEITA OPERACIONAL   25.379.776.008  
INVERSÕES FINANCEIRAS   143.851.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   814.542.644  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   277.235.460   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   705.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   26.299.366.700   OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA   705.000.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   283.343.650   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   108.700.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   19.192.448.890   DEMAIS RECURSOS DE LP   108.700.000  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   673.579.180   TOTAL DOS RECURSOS   27.008.018.652  
UTILIDADES E SERVIÇOS   32.710.140   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   65.013.180  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   5.892.428.050   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   9.825.486  
JUROS E OUTROS   149.170.000   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (7.255.158)  
OPERAÇÕES INTERNAS   144.100.000      
OPERAÇÕES EXTERNAS   5.070.000      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   75.686.790      
TOTAL DOS USOS   27.075.602.160   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   27.075.602.160  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL S/A - TBG  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   838.315.717   RECEITAS   723.987.435  
INVESTIMENTOS   473.650.000   RECEITA OPERACIONAL   642.398.372  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   364.665.717   RECEITA NÃO OPERACIONAL   81.589.063  
OPERAÇÕES EXTERNAS   49.700.001   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   11.870.000  
OUTRAS FONTES   314.965.716   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   6.053.700  
DISPÊNDIOS CORRENTES   448.860.030   DEMAIS PARTICIPAÇÕES   5.816.300  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   25.570.597   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   532.624.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   6.683.654   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   98.464.000  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   27.210.086   OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA   434.160.000  
UTILIDADES E SERVIÇOS   2.250.208   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   17.081.313  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   88.839.159   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   17.081.313  
JUROS E OUTROS   283.148.100   TOTAL DOS RECURSOS   1.285.562.748  
OPERAÇÕES INTERNAS   4.976.370   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   (145.866.000)  
OPERAÇÕES EXTERNAS   80.866.735   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   15.174.888  
OUTRAS FONTES   197.304.995   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   132.832.619  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   15.158.226   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (528.508)  
TOTAL DOS USOS   1.287.175.747   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   1.287.175.747  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   1.355.330.968   RECEITAS   144.383.037  
INVESTIMENTOS   750.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   144.383.037  
INVERSÕES FINANCEIRAS   671.023.099   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   662.000.000  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   167.000.000   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   662.000.000  
OUTRAS FONTES   167.000.000   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   743.111.632  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   516.557.869   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   245.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   314.044.580   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   245.000.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   3.409.410   TOTAL DOS RECURSOS   1.794.494.669  
MATERIAIS E PRODUTOS   48.000   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   6.220.783  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   4.972.088   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (128.781.712)  
UTILIDADES E SERVIÇOS   35.000   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (2.558.192)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   291.536.064      
JUROS E OUTROS   14.014.018      
OUTRAS FONTES   14.014.018      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   30.000      
TOTAL DOS USOS   1.669.375.548   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   1.669.375.548  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: INDUSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A - ICC (EM LIQUIDAÇÃO)  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS CORRENTES   4.191.900   RECEITAS   240.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   39.500   RECEITA NÃO OPERACIONAL   240.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   2.400   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   3.846.400  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   496.300   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   3.846.400  
UTILIDADES E SERVIÇOS   5.100   TOTAL DOS RECURSOS   4.086.400  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   36.900   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   105.500  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   3.611.700      
TOTAL DOS USOS   4.191.900   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   4.191.900  
       
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   9.347.434.039   RECEITAS   13.266.601.784  
INVESTIMENTOS   773.663.138   RECEITA OPERACIONAL   13.241.387.082  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   4.513.232.925   RECEITA NÃO OPERACIONAL   25.214.702  
OPERAÇÕES EXTERNAS   1.232.925   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   2.330.000.000  
OUTRAS FONTES   4.512.000.000   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   8.972.805.992  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   4.060.537.976   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   8.972.805.992  
DISPÊNDIOS CORRENTES   13.517.249.815   TOTAL DOS RECURSOS   24.569.407.776  
MATERIAIS E PRODUTOS   11.904.763.333   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   (2.019.324.056)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   813.819.113   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (59.027.866)  
JUROS E OUTROS   21.236.291   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   373.628.000  
OPERAÇÕES EXTERNAS   236.291      
OUTRAS FONTES   21.000.000      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   777.431.078      
TOTAL DOS USOS   22.864.683.854   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   22.864.683.854  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   3.186.919.691   RECEITAS   5.114.615.948  
INVESTIMENTOS   30.270.808   RECEITA OPERACIONAL   5.106.898.035  
INVERSÕES FINANCEIRAS   576.000.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   7.717.913  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   1.840.007.511   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   1.473.154.486  
OUTRAS FONTES   1.840.007.511   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   1.422.114.715  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   740.641.372   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   1.422.114.715  
DISPÊNDIOS CORRENTES   3.228.897.761   TOTAL DOS RECURSOS   8.009.885.149  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   468.484   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   (1.586.202.593)  
MATERIAIS E PRODUTOS   2.941.152.768   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (400.000)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   3.699.500   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (7.465.104)  
JUROS E OUTROS   35.461.115      
OPERAÇÕES EXTERNAS   334.022      
OUTRAS FONTES   35.127.093      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   248.115.894      
TOTAL DOS USOS   6.415.817.452   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   6.415.817.452  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS QUIMICA S/A - PETROQUISA  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   259.130.000   RECEITAS   325.300.000  
INVESTIMENTOS   130.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   325.300.000  
INVERSÕES FINANCEIRAS   55.000.000   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   1.732.191.000  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   7.000.000   TOTAL DOS RECURSOS   2.057.491.000  
OUTRAS FONTES   7.000.000   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   (1.573.102.000)  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   197.000.000   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (129.000.000)  
DISPÊNDIOS CORRENTES   128.988.676   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   32.729.676  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   9.332.076      
MATERIAIS E PRODUTOS   211.000      
SERVIÇOS DE TERCEIROS   9.560.000      
UTILIDADES E SERVIÇOS   120.600      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   74.000.000      
JUROS E OUTROS   32.000.000      
OPERAÇÕES INTERNAS   32.000.000      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   3.765.000      
TOTAL DOS USOS   388.118.676   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   388.118.676  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   18.910.478.787   RECEITAS   16.590.198.362  
INVESTIMENTOS   867.400.000   RECEITA OPERACIONAL   16.122.304.874  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   10.385.834.092   RECEITA NÃO OPERACIONAL   467.893.488  
OPERAÇÕES EXTERNAS   560.000.000   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   3.267.663.736  
OUTRAS FONTES   9.825.834.092   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   3.090.000.000  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   7.657.244.695   OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA   3.090.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   16.889.171.024   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   14.058.719.782  
MATERIAIS E PRODUTOS   15.670.338.786   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   14.058.719.782  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   455.616.200   TOTAL DOS RECURSOS   37.006.581.880  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   2.400.000   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   (600.000.000)  
JUROS E OUTROS   755.566.038   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   (367.168.787)  
OPERAÇÕES EXTERNAS   658.320.000   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (243.772.925)  
OUTRAS FONTES   97.246.038   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   4.009.643  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   5.250.000      
TOTAL DOS USOS   35.799.649.811   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   35.799.649.811  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S/A  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   621.600.000   RECEITAS   33.178.915  
INVERSÕES FINANCEIRAS   621.600.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   33.178.915  
DISPÊNDIOS CORRENTES   2.304.318   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   621.600.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   120.240   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   621.600.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   3.600   TOTAL DOS RECURSOS   654.778.915  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   218.350   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   8.284.606  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   1.925.312   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (5.957.224)  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   36.816   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (33.201.979)  
TOTAL DOS USOS   623.904.318   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   623.904.318  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   1.202.474.496   RECEITAS   4.248.971.749  
INVESTIMENTOS   542.815.000   RECEITA OPERACIONAL   4.130.065.938  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   621.600.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   118.905.811  
OUTRAS FONTES   621.600.000   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   888.000.000  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   38.059.496   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   621.600.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   4.611.377.989   PART. CAPITAL-MERC. ABERTO   266.400.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   52.101.047   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   521.855.000  
MATERIAIS E PRODUTOS   2.350.321.826   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   521.855.000  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   62.073.334   TOTAL DOS RECURSOS   5.658.826.749  
UTILIDADES E SERVIÇOS   2.000.000   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   5.000.000  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   1.907.907.437   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   493.898.460  
JUROS E OUTROS   23.880.279   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (35.551.772)  
OPERAÇÕES INTERNAS   6.865.632   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (308.320.952)  
OUTRAS FONTES   17.014.647      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   213.094.066      
TOTAL DOS USOS   5.813.852.485   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   5.813.852.485  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA.  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   55.142.400   RECEITAS   1.301.599.200  
INVESTIMENTOS   55.142.400   RECEITA OPERACIONAL   1.301.599.200  
DISPÊNDIOS CORRENTES   1.177.840.800   TOTAL DOS RECURSOS   1.301.599.200  
MATERIAIS E PRODUTOS   1.163.750.400   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (68.616.000)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   14.090.400      
TOTAL DOS USOS   1.232.983.200   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   1.232.983.200  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BRASPETRO OIL COMPANY  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   1.665.987.889   RECEITAS   1.060.675.963  
INVESTIMENTOS   27.131.662   RECEITA OPERACIONAL   35.000.000  
INVERSÕES FINANCEIRAS   510.299.409   RECEITA NÃO OPERACIONAL   1.025.675.963  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   1.028.556.818   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   664.278.409  
OUTRAS FONTES   1.028.556.818   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   664.278.409  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   100.000.000   TOTAL DOS RECURSOS   1.724.954.372  
DISPÊNDIOS CORRENTES   24.271.810   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   26.543.921  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   281.319   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (200.000)  
MATERIAIS E PRODUTOS   12.561.533   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (61.038.594)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   6.720.000      
JUROS E OUTROS   3.495.810      
OPERAÇÕES EXTERNAS   315.060      
OUTRAS FONTES   3.180.750      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   1.213.148      
TOTAL DOS USOS   1.690.259.699   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   1.690.259.699  

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   9.176.181.958   RECEITAS   2.450.915.107  
INVESTIMENTOS   1.451.820.792   RECEITA OPERACIONAL   2.445.099.667  
INVERSÕES FINANCEIRAS   5.327.566.093   RECEITA NÃO OPERACIONAL   5.815.440  
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL   398.767.075   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   2.253.797.793  
OPERAÇÕES EXTERNAS   98.767.075   PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS   2.253.797.793  
OUTRAS FONTES   300.000.000   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP   100.000.000  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   1.998.027.998   OPERAÇÕES DE CRÉDITO   460.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   2.201.651.394   OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA   460.000.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   67.076.537   OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO   5.939.408.712  
MATERIAIS E PRODUTOS   1.657.846.150   EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.)   5.939.408.712  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   109.168.040   TOTAL DOS RECURSOS   11.204.121.612  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   239.257.667   VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO   300.000.000  
JUROS E OUTROS   123.303.000   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   213.759.905  
OPERAÇÕES EXTERNAS   78.145.000   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   (1.815.440)  
OUTRAS FONTES   45.158.000   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (338.232.725)  
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   5.000.000      
TOTAL DOS USOS   11.377.833.352   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   11.377.833.352