Decreto nº 4484 DE 25/11/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2002

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ANEXO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BB - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - BBCAR  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   7.150.462   RECEITAS   222.474.432  
INVERSÕES FINANCEIRAS   22.151   RECEITA OPERACIONAL   15.526.775  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   7.128.311   RECEITA NÃO OPERACIONAL   206.947.657  
DISPÊNDIOS CORRENTES   215.095.662   REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO   22.151  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   810.890   DEMAIS PARTICIPAÇÕES   22.151  
MATERIAIS E PRODUTOS   1.263   TOTAL DOS RECURSOS   222.496.583  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   1.849.828   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   107.380.710  
UTILIDADES E SERVIÇOS   4.453   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   12.946.786  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   18.942.093   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (120.577.955)  
JUROS E OUTROS   172.977.082      
OUTRAS FONTES   172.977.082      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   20.510.053      
TOTAL DOS USOS   222.246.124   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   222.246.124  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BB - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S/A - BBCOR  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   24.186.688   RECEITAS   251.636.335  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   24.186.688   RECEITA OPERACIONAL   235.736.828  
DISPÊNDIOS CORRENTES   225.509.352   RECEITA NÃO OPERACIONAL   15.899.507  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   6.744.176   TOTAL DOS RECURSOS   251.636.335  
MATERIAIS E PRODUTOS   12.017   VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO   39.382.647  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   173.596.337   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (41.322.942)  
UTILIDADES E SERVIÇOS   133.679      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   34.955.196      
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES   10.067.947      
TOTAL DOS USOS   249.696.040   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   249.696.040  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   350.000.000  RECEITA   483.863.111  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   350.000.000  RECEITA OPERACIONAL   132.300.406  
DISPÊNDIOS CORRENTES   239.934.785  RECEITA NÃO OPERACIONAL   351.562.705  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   22.416.091  REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.   350.000.000  
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   596.608  TESOURO   350.000.000  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   12.495.613  DEMAIS OBRIGAÇÕES   123.953.558  
UTILIDADES E SERVIÇOS   2.596.058  DEPÓSITOS A PRAZO   123.953.558  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   2.027.660  TOTAL DOS RECURSOS   957.816.669  
JUROS E OUTROS   198.402.743  OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (380.982.682)  
OPERAÇÕES INTERNAS   33.850  VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (512.886)  
DEPÓSITOS   70.503.582     
OUTRAS OBRIGAÇÕES   127.865.311     
DEMAIS DISP. CORRENTES   1.400.012     
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   589.934.785     
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO   (13.613.684)     
TOTAL DOS USOS   576.321.101  TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   576.321.101  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A - BB  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   13.582.710.493   RECEITA   38.488.526.743  
INVESTIMENTOS   1.383.057.876   RECEITA OPERACIONAL   37.995.133.346  
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL   11.540.218.620   RECEITA NÃO OPERACIONAL   493.393.397  
OPERAÇÕES INTERNAS   1.540.146.544   TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS   547.425.000  
OPERAÇÕES EXTERNAS   9.990.353.771   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP   11.815.755.131  
OPERAÇÕES RES. 63   9.718.305   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   2.375.863.733  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   659.433.997   OPER. CRED. EXTERNAS   9.439.891.398  
DISPÊNDIOS CORRENTES   46.464.841.984   DEMAIS OBRIGAÇÕES   15.464.059.459  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   5.436.614.486   DEPÓSITOS À VISTA   1.890.251.726  
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   71.944.876   DEPÓSITOS A PRAZO   12.280.289.232  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   2.015.498.255   OUTRAS OBRIGAÇÕES   1.293.518.501  
UTILIDADES E SERVIÇOS   596.686.432   TOTAL DOS RECURSOS   66.315.766.333  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   1.752.346.841   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (5.134.257.319)  
JUROS E OUTROS   34.665.228.442   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO   3.223.696.230  
OPERAÇÕES INTERNAS   525.169.473   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   2.527.112.571  
OPERAÇÕES EXTERNAS   18.400.932      
OPERAÇÕES RESOLUÇÃO 63   116.000      
DEPÓSITOS   5.145.480.512      
OUTRAS OBRIGAÇÕES   28.976.061.525      
DEMAIS DISP. CORRENTES   1.926.522.652      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   60.047.552.477      
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO   6.884.765.338      
TOTAL DOS USOS   66.932.317.815   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   66.932.317.815  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S/A - BB-BI  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   565.313.934   RECEITA   336.066.638  
INVERSÕES FINANCEIRAS   476.784.146   RECEITA OPERACIONAL   336.066.638  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   88.529.788   DEMAIS OBRIGAÇÕES   551.191.817  
DISPÊNDIOS CORRENTES   110.241.193   DEPÓSITOS A PRAZO   551.077.933  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   9.928.137   OUTRAS OBRIGAÇÕES   113.884  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   911.957   TOTAL DOS RECURSOS   887.258.455  
UTILIDADES E SERVIÇOS   61.168   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (211.683.230)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   46.344.386   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (20.098)  
JUROS E OUTROS   36.056.279      
DEPÓSITOS   34.867.629      
OUTRAS OBRIGAÇÕES   1.188.650      
DEMAIS DISP. CORRENTES   16.939.266      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   675.555.127      
TOTAL DOS USOS   675.555.127   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   675.555.127  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   11.835.595.748   RECEITA   30.693.387.821  
INVESTIMENTOS   835.031.776   RECEITA OPERACIONAL   29.875.116.530  
INVERSÕES FINANCEIRAS   350.000.000   RECEITA NÃO OPERACIONAL   818.271.291  
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL   47.799.624   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP   7.648.020  
OPERAÇÕES EXTERNAS   47.799.624   OPER. CRED. EXTERNAS   7.648.020  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   10.602.764.348   DEMAIS OBRIGAÇÕES   9.358.222.390  
DISPÊNDIOS CORRENTES   18.727.109.883   TESOURO   939.000.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   3.614.084.695   DEPÓSITOS À VISTA   540.495.000  
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   8.247.852   DEPÓSITOS A PRAZO   7.878.727.390  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   2.438.213.289   TOTAL DOS RECURSOS   40.059.258.231  
UTILIDADES E SERVIÇOS   575.513.905   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (5.572.351.299)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   937.376.397   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   300.666.892  
JUROS E OUTROS   10.821.552.357      
OPERAÇÕES EXTERNAS   23.899.812      
DEPÓSITOS   5.062.196.901      
OUTRAS OBRIGAÇÕES   5.735.455.644      
DEMAIS DISP. CORRENTES   332.121.388      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   30.562.705.631      
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO   4.224.868.193      
TOTAL DOS USOS   34.787.573.824   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   34.787.573.824  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   54.935.719   RECEITA   948.555.172  
INVESTIMENTOS   35.443.750   RECEITA OPERACIONAL   945.502.565  
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL   19.491.969   RECEITA NÃO OPERACIONAL   3.052.607  
OPERAÇÕES INTERNAS   19.491.969   REC. P/AUMENTO DO PATR. LÍQ.   329.750  
DISPÊNDIOS CORRENTES   827.152.396   PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL   329.750  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   158.519.306   TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS   504.200.001  
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   6.409.590   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP   125.862.999  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   84.000.107   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   125.862.999  
UTILIDADES E SERVIÇOS   22.249.989   DEMAIS OBRIGAÇÕES   (87.492.106)  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   98.771.872   DEPÓSITOS À VISTA   (126.820.317)  
JUROS E OUTROS   284.575.979   DEPÓSITOS A PRAZO   39.328.211  
OPERAÇÕES INTERNAS   17.094.302   TOTAL DOS RECURSOS   1.491.455.816  
OPERAÇÕES EXTERNAS   17.346.605   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (278.778.274)  
DEPÓSITOS   250.135.072   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (11.118.568)  
DEMAIS DISP. CORRENTES   172.625.553      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   882.088.115      
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO   319.470.859      
TOTAL DOS USOS   1.201.558.974   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   1.201.558.974  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   654.027.082   RECEITA   3.297.353.097  
INVESTIMENTOS   40.047.401   RECEITA OPERACIONAL   3.291.310.788  
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL   613.979.681   RECEITA NÃO OPERACIONAL   6.042.309  
OPERAÇÕES INTERNAS   369.413.353   TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS   1.501.042.800  
OPERAÇÕES EXTERNAS   20.231.328   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP   278.478.000  
OPERAÇÕES RES. 63   224.335.000   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   200.000.000  
DISPÊNDIOS CORRENTES   2.240.420.534   OPER. CRED. EXTERNAS   78.478.000  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   240.265.591   DEMAIS OBRIGAÇÕES   190.118.471  
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   6.480.000   TRANSFERÊNCIAS DO FAT   100.000.000  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   159.441.526   DEPÓSITOS À VISTA   47.118.471  
UTILIDADES E SERVIÇOS   20.010.442   DEPÓSITOS A PRAZO   43.000.000  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   164.669.745   TOTAL DOS RECURSOS   5.266.992.368  
JUROS E OUTROS   1.115.941.705   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (1.542.555.229)  
OPERAÇÕES INTERNAS   128.973.408   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO   (30.000.000)  
OPERAÇÕES EXTERNAS   48.000.939   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (2.729.208)  
OPERAÇÕES RESOLUÇÃO 63   32.040.228      
DEPÓSITOS   103.500.000      
OUTRAS OBRIGAÇÕES   803.427.130      
DEMAIS DISP. CORRENTES   533.611.525      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   2.894.447.616      
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO   797.260.315      
TOTAL DOS USOS   3.691.707.931   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   3.691.707.931  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   243.263.034   RECEITA   98.681.611  
INVESTIMENTOS   222.195.143   RECEITA OPERACIONAL   97.968.746  
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL   21.067.891   RECEITA NÃO OPERACIONAL   712.865  
OPERAÇÕES INTERNAS   5.071.891   RETORNO DE OPER. DE CRÉDITO   282.597.090  
OPERAÇÕES EXTERNAS   15.996.000   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP   10.417.417  
DISPÊNDIOS CORRENTES   104.064.118   OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA   10.417.417  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   1.989.861   DEMAIS OBRIGAÇÕES   (2.296.494)  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   19.603.450   DEPÓSITOS A PRAZO   (2.296.494)  
UTILIDADES E SERVIÇOS   39.919   TOTAL DOS RECURSOS   389.399.624  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   2.801.626   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (42.068.864)  
JUROS E OUTROS   58.110.708   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (3.608)  
OPERAÇÕES INTERNAS   9.943.385      
OPERAÇÕES EXTERNAS   649.675      
DEPÓSITOS   47.517.648      
DEMAIS DISP. CORRENTES   21.518.554      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   347.327.152      
TOTAL DOS USOS   347.327.152   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   347.327.152  

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO   PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG  
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMAÇÃO 2002  
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES  
EMPRESA: BB ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS - DIST. DE TIT. VAL MOB. S/A - BBDTVM  
VALORES EM R$ 1,00  
USOS  VALOR  FONTES  VALOR 
DISPÊNDIOS DE CAPITAL   179.886.708   RECEITA   765.069.095  
OUTROS DISP. DE CAPITAL   179.886.708   RECEITA OPERACIONAL   765.069.095  
DISPÊNDIOS CORRENTES   605.088.583   TOTAL DOS RECURSOS   765.069.095  
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   17.173.262   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   23.012.927  
SERVIÇOS DE TERCEIROS   454.792.483   VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL   (3.106.731)  
UTILIDADES E SERVIÇOS   1.647.030      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   111.478.425      
JUROS E OUTROS   8.319.303      
OUTRAS OBRIGAÇÕES   8.319.303      
DEMAIS DISP. CORRENTES   11.678.080      
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG   784.975.291      
TOTAL DOS USOS   784.975.291   TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS   784.975.291