Decreto nº 44272 DE 25/06/2013
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 16 jul 2013
Ret. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
DO DE 26.06.2013
PÁGINA 02 - 2ª COLUNA
Art. 3º-
Onde se lê:
... exigidos na Lei nº 6.043/2011. .....
Leia-se:
... exigidos na Lei nº 6470/2013. .....
Art. 9º-
Onde se lê:
... na Lei nº 6470. .....
Leia-se:
... na Lei nº 6470/2013. .....
PÁGINA 02 - 3ª COLUNA
Art. 20
Onde se lê:
... do art. XX...
Leia-se:
... do art. 16. .....
PÁGINA 03 - 1ª COLUNA
Art. 33-
Onde se lê:
... na Lei nº XXXX...
Leia-se:
... na Lei nº 6470/2013. .....
PÁGINA 03 - 3ª COLUNA
Art. 48-
Onde se lê:
... da Lei nº 6.043/2011. .....
Leia-se:
... da Lei nº 6470/2013. .....
PÁGINA 04- 3ª COLUNA
ANEXO AO DECRETO Nº 44.272 DE 25 DE JUNHO DE 2013
Envelope 2 - Da Habilitação técnica:
1-
e)
Onde se lê:
... da Lei nº 6.043/2011.
Leia-se:
... da Lei nº 6470/2013.
3-
a)
Onde se lê:
... art. XX da Lei nº XXXX, de 2013.
Leia-se:
...
Art. 14 da Lei nº 6470/2013.