O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional desta Prefeitura, nos dias 23.02.2009 (segunda-feira) e 25.02.2009 (quarta-feira de cinzas), ficando preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 16 DE FEVEREIRO DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.

JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES

Prefeito

OTHELINO NOVA ALVES NETO

Secretário