Decreto nº 33.389 de 12/03/2008
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 18 mar 2008
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional desta Prefeitura, no dia 20.03.2008 (Quinta-feira), excetuando-se os serviços essenciais (urgência de saúde, limpeza pública e Guarda Municipal).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DE LA RAVARDIRE, EM SÃO LUIÍS 12 DE MARÇO DE 2008, 187º DA INDEPENDÊNCIA E 120º DA REPÚBLICA.
TADEU PALÁCIO
Prefeito
CLODOMIRO PAZ
Secretário