Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 1999
Dá nova redação ao art. 1.º do Decreto n.º 2.907, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1999.
(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
Decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.907, de 29 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................
I - OFICIAIS-GENERAIS
..................................................................................................................(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Gleuber Vieira