O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso I, alínea i, c/c art. 120, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Aracaju no dia 9 de abril de 2009 (quinta-feira santa), sem prejuízo das atividades essenciais que não permitem paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos", em Aracaju, 7 de abril de 2009, 189º da Independência, 121º da República e 154º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito de Aracaju

JOÃO BOSCO ROLEMBERG CORTES

Secretário Municipal de Governo