Decreto nº 20197 DE 09/12/2021
Norma Municipal - Vitória - ES - Publicado no DOM em 10 dez 2021
Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2022.
O Prefeito Municipal de Vitória, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967,
Decreta:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2022, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 09 de dezembro de 2021
Lorenzo Pazolini
Prefeito Municipal
(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 20446 DE 22/02/2022):
ANEXO ÚNICO - Calendário de Feriados - Ano 2022
Data | Feriado | |
Denominação | Natureza | |
01 de janeiro (sábado) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
15 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
21 de abril (quinta-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional |
25 de abril (segunda-feira) | Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
01 de maio (domingo) | Dia do Trabalhador | Feriado Nacional |
23 de maio (segunda-feira) | Colonização do Solo Espírito-santense | Ponto Facultativo |
16 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
07 de setembro (quarta-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro (quinta-feira) | Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
12 de outubro (quarta-feira) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro (sexta-feira) | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
02 de novembro (quarta-feira) | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro (terça-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional |
25 de dezembro (domingo) | Natal | Feriado Nacional |
ANEXO ÚNICO - Calendário de Feriados - Ano 2022
Data | Feriado | |
Denominação | Natureza | |
01 de janeiro (sábado) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
02 de março (quarta-feira) | Cinzas | Ponto Facultativo |
15 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
21 de abril (quinta-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional |
25 de abril (segunda-feira) | Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
01 de maio (domingo) | Dia do Trabalhador | Feriado Nacional |
23 de maio (segunda-feira) | Colonização do Solo Espírito-santense | Ponto Facultativo |
16 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
07 de setembro (quarta-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro (quinta-feira) | Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
12 de outubro (quarta-feira) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro (sexta-feira) | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
02 de novembro (quarta-feira) | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro (terça-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional |
25 de dezembro (domingo) | Natal | Feriado Nacional |