Decreto s/nº de 10/11/2008
Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 11 nov 2008
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais no dia 20 de novembro de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, dedicado também a Zumbi dos Palmares,
RESOLVE declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais, inclusive autárquicas e fundacionais, bem assim nas sociedades de economia mista e empresas públicas do Estado, no dia 20 de novembro do ano em curso.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de novembro de 2008, 191º da Emancipação Política e 120º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador