O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, letra e, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra e respectivas benfeitorias, tituladas a diversos particulares, com, aproximadamente, 9.631,38 hectares, abrangidas pela construção da Barragem Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará, de acordo com as plantas e memorial descritivo constante do Processo nº 59400-005204-2005/90, assim descritas: parte do Ponto P59, com coordenadas UTM 9362505,644 norte e 578560,2589 este; deste, seguindo com azimute de 161º25'28" e distância de 526,270m, chega-se ao ponto P60; deste, seguindo com azimute de 97º37'39" e distância de 215,883m, chega-se ao ponto P61; deste, seguindo com azimute de 54º27'48" e distância de 342,111m, chega-se ao ponto P62; deste, seguindo com azimute de 89º56'52" e distância de 351,664m, chega-se ao ponto P63; deste, seguindo com azimute de 186º8'59" e distância de 401,945m, chega-se ao ponto P64; deste, seguindo com azimute de 129º57'43" e distância de 351,782m, chega-se ao ponto P65; deste, seguindo com azimute de 224º19'44" e distância de 311,662m, chega-se ao ponto P66; deste, seguindo com azimute de 270º41'45" e distância de 345,596m, chega-se ao ponto P67; deste, seguindo com azimute de 202º37'5" e distância de 922,073m, chega-se ao ponto P68; deste, seguindo com azimute de 192º33'18" e distância de 265,711m, chega-se ao ponto P69; deste, seguindo com azimute de 167º55'20" e distância de 434,889m, chega-se ao ponto P70; deste, seguindo com azimute de 42º38'40" e distância de 1.197,450m, chega-se ao ponto P71; deste, seguindo com azimute de 13º5'46" e distância de 310,142m, chega-se ao ponto P72; deste, seguindo com azimute de 107º17'56" e distância de 448,038m, chega-se ao ponto P73; deste, seguindo com azimute de 0º54'27" e distância de 438,815m, chega-se ao ponto P74; deste, seguindo com azimute de 36º13'13" e distância de 903,266m, chega-se ao ponto P75; deste, seguindo com azimute de 10º29'50" e distância de 276,958m, chega-se ao ponto P76; deste, seguindo com azimute de 72º6'47" e distância de 495,429m, chega-se ao ponto P77; deste, seguindo com azimute de 61º5'8" e distância de 675,928m, chega-se ao ponto P78; deste, seguindo com azimute de 205º38'33" e distância de 1.095,618m, chega-se ao ponto P79; deste, seguindo com azimute de 121º49'37" e distância de 488,712m, chega-se ao ponto P80; deste, seguindo com azimute de 202º15'52" e distância de 383,714m, chega-se ao ponto P81; deste, seguindo com azimute de 72º16'6" e distância de 621,536m, chega-se ao ponto P82; deste, seguindo com azimute de 12º44'29" e distância de 662,205m, chega-se ao ponto P83; deste, seguindo com azimute de 94º11'31" e distância de 551,562m, chega-se ao ponto P84; deste, seguindo com azimute de 195º35'0" e distância de 548,301m, chega-se ao ponto P85; deste, seguindo com azimute de 125º17'43" e distância de 714,457m, chega-se ao ponto P86; deste, seguindo com azimute de 56º35'22" e distância de 293,397m, chega-se ao ponto P87; deste, seguindo com azimute de 22º4'48" e distância de 745,096m, chega-se ao ponto P88; deste, seguindo com azimute de 357º43'33" e distância de 600,788m, chega-se ao ponto P89; deste, seguindo com azimute de 276º15'4" e distância de 256,204m, chega-se ao ponto P90; deste, seguindo com azimute de 352º40'56" e distância de 262,910m, chega-se ao ponto P91; deste, seguindo com azimute de 82º52'30" e distância de 806,268m, chega-se ao ponto P92; deste, seguindo com azimute de 351º10'45" e distância de 176,175m, chega-se ao ponto P93; deste, seguindo com azimute de 288º5'4" e distância de 478,911m, chega-se ao ponto P94; deste, seguindo com azimute de 32º4'41" e distância de 670,721m, chega-se ao ponto P95; deste, seguindo com azimute de 277º38'56" e distância de 555,987m, chega-se ao ponto P96; deste, seguindo com azimute de 0º59'33" e distância de 404,069m, chega-se ao ponto P97; deste, seguindo com azimute de 78º33'58" e distância de 1.207,356m, chega-se ao ponto P98; deste, seguindo com azimute de 187º59'33" e distância de 232,749m, chega-se ao ponto P99; deste, seguindo com azimute de 72º39'47" e distância de 803,991m, chega-se ao ponto P100; deste, seguindo com azimute de 337º55'20" e distância de 339,375m, chega-se ao ponto P101; deste, seguindo com azimute de 311º40'34" e distância de 424,028m, chega-se ao ponto P102; deste, seguindo com azimute de 344º33'30" e distância de 599,299m, chega-se ao ponto P103; deste, seguindo com azimute de 81º21'26" e distância de 471,207m, chega-se ao ponto P104; deste, seguindo com azimute de 16º34'19" e distância de 330,632m, chega-se ao ponto P105; deste, seguindo com azimute de 108º7'39" e distância de 733,433m, chega-se ao ponto P106; deste, seguindo com azimute de 62º29'32" e distância de 171,958m, chega-se ao ponto P107; deste, seguindo com azimute de 333º36'45" e distância de 888,636m, chega-se ao ponto P108; deste, seguindo com azimute de 291º57'57" e distância de 578,716m, chega-se ao ponto P109; deste, seguindo com azimute de 352º2'53" e distância de 467,020m, chega-se ao ponto P110; deste, seguindo com azimute de 262º15'55" e distância de 731,948m, chega-se ao ponto P111; deste, seguindo com azimute de 186º33'14" e distância de 707,704m, chega-se ao ponto P112; deste, seguindo com azimute de 288º46'33" e distância de 377,401m, chega-se ao ponto P113; deste, seguindo com azimute de 353º35'54" e distância de 566,100m, chega-se ao ponto P114; deste, seguindo com azimute de 278º36'53" e distância de 589,852m, chega-se ao ponto P115; deste, seguindo com azimute de 39º44'54" e distância de 313,817m, chega-se ao ponto P116; deste, seguindo com azimute de 359º38'33" e distância de 1.186,227m, chega-se ao ponto P117; deste, seguindo com azimute de 324º43'12" e distância de 439,052m, chega-se ao ponto P118; deste, seguindo com azimute de 37º7'18" e distância de 484,612m, chega-se ao ponto P119; deste, seguindo com azimute de 310º36'46" e distância de 1.227,288m, chega-se ao ponto P120; deste, seguindo com azimute de 289º25'52" e distância de 631,527m, chega-se ao ponto P121; deste, seguindo com azimute de 359º33'33" e distância de 611,819m, chega-se ao ponto P122; deste, seguindo com azimute de 48º44'51" e distância de 621,436m, chega-se ao ponto P123; deste, seguindo com azimute de 321º44'32" e distância de 747,264m, chega-se ao ponto P124; deste, seguindo com azimute de 55º29'18" e distância de 495,354m, chega-se ao ponto P125; deste, seguindo com azimute de 170º13'27" e distância de 569,980m, chega-se ao ponto P126; deste, seguindo com azimute de 134º1'53" e distância de 627,284m, chega-se ao ponto P127; deste, seguindo com azimute de 16º28'28" e distância de 1.078,750m, chega-se ao ponto P128; deste, seguindo com azimute de 344º11'32" e distância de 667,786m, chega-se ao ponto P129; deste, seguindo com azimute de 115º59'40" e distância de 841,411m, chega-se ao ponto P130; deste, seguindo com azimute de 39º7'34" e distância de 791,113m, chega-se ao ponto P131; deste, seguindo com azimute de 349º32'25" e distância de 823,737m, chega-se ao ponto P132; deste, seguindo com azimute de 49º21'18" e distância de 1.026,573m, chega-se ao ponto P133; deste, seguindo com azimute de 327º43'26" e distância de 667,624m, chega-se ao ponto P134; deste, seguindo com azimute de 86º50'14" e distância de 443,986m, chega-se ao ponto P135; deste, seguindo com azimute de 18º16'11" e distância de 640,597m, chega-se ao ponto P136; deste, seguindo com azimute de 97º27'41" e distância de 618,884m, chega-se ao ponto P137; deste, seguindo com azimute de 37º4'59" e distância de 742,682m, chega-se ao ponto P138; deste, seguindo com azimute de 18º18'38" e distância de 543,362m, chega-se ao ponto P139; deste, seguindo com azimute de 333º7'57" e distância de 614,449m, chega-se ao ponto P140; deste, seguindo com azimute de 267º22'30" e distância de 705,349m, chega-se ao ponto P141; deste, seguindo com azimute de 202º56'11" e distância de 623,441m, chega-se ao ponto P142; deste, seguindo com azimute de 267º37'22" e distância de 258,631m, chega-se ao ponto P143; deste, seguindo com azimute de 15º7'23" e distância de 1.211,113m, chega-se ao ponto P144; deste, seguindo com azimute de 310º44'52" e distância de 824,573m, chega-se ao ponto P145; deste, seguindo com azimute de 270º31'1" e distância de 384,565m, chega-se ao ponto P146; deste, seguindo com azimute de 21º32'4" e distância de 499,128m, chega-se ao ponto P147; deste, seguindo com azimute de 285º58'28" e distância de 264,871m, chega-se ao ponto P148; deste, seguindo com azimute de 232º33'58" e distância de 1.620,492m, chega-se ao ponto P149; deste, seguindo com azimute de 267º32'44" e distância de 648,652m, chega-se ao ponto P150; deste, seguindo com azimute de 345º25'15" e distância de 33,232m, chega-se ao ponto P01; deste, seguindo com azimute de 343º38'8" e distância de 100,001m, chega-se ao ponto P02; deste, seguindo com azimute de 301º38'29" e distância de 134,512m, chega-se ao ponto P03; deste, seguindo com azimute de 343º36'3" e distância de 264,425m, chega-se ao ponto P04; deste, seguindo com azimute de 299º29'13" e distância de 504,520m, chega-se ao ponto P05; deste, seguindo com azimute de 311º42'29" e distância de 893,556m, chega-se ao ponto P06; deste, seguindo com azimute de 269º39'7" e distância de 335,938m, chega-se ao ponto P07; deste, seguindo com azimute de 179º39'7" e distância de 750,012m, chega-se ao ponto P08; deste, seguindo com azimute de 269º39'5" e distância de 394,547m, chega-se ao ponto P09; deste, seguindo com azimute de 269º39'12" e distância de 355,467m, chega-se ao ponto P10; deste, seguindo com azimute de 269º39'12" e distância de 251,206m, chega-se ao ponto P11; deste, seguindo com azimute de 230º35'1" e distância de 323,617m, chega-se ao ponto P12; deste, seguindo com azimute de 270º0'4" e distância de 746,858m, chega-se ao ponto P13; deste, seguindo com azimute de 179º59'43" e distância de 384,606m, chega-se ao ponto P14; deste, seguindo com azimute de 206º48'39" e distância de 790,267m, chega-se ao ponto P15; deste, seguindo com azimute de 248º42'40" e distância de 422,522m, chega-se ao ponto P16; deste, seguindo com azimute de 154º41'39" e distância de 402,752m, chega-se ao ponto P17; deste, seguindo com azimute de 249º19'54" e distância de 487,044m, chega-se ao ponto P18; deste, seguindo com azimute de 218º39'8" e distância de 486,597m, chega-se ao ponto P19; deste, seguindo com azimute de 320º54'35" e distância de 330,180m, chega-se ao ponto P20; deste, seguindo com azimute de 200º5'59" e distância de 343,487m, chega-se ao ponto P21; deste, seguindo com azimute de 178º6'40" e distância de 395,471m, chega-se ao ponto P22; deste, seguindo com azimute de 202º43'13" e distância de 548,017m, chega-se ao ponto P23; deste, seguindo com azimute de 88º5'46" e distância de 645,903m, chega-se ao ponto P24; deste, seguindo com azimute de 4º51'37" e distância de 256,525m, chega-se ao ponto P25; deste, seguindo com azimute de 112º3'26" e distância de 1.061,209m, chega-se ao ponto P26; deste, seguindo com azimute de 171º9'45" e distância de 660,776m, chega-se ao ponto P27; deste, seguindo com azimute de 204º38'27" e distância de 486,962m, chega-se ao ponto P28; deste, seguindo com azimute de 246º17'6" e distância de 792,492m, chega-se ao ponto P29; deste, seguindo com azimute de 204º44'37" e distância de 1.070,916m, chega-se ao ponto P30; deste, seguindo com azimute de 154º43'22" e distância de 816,966m, chega-se ao ponto P31; deste, seguindo com azimute de 176º16'48" e distância de 769,922m, chega-se ao ponto P32; deste, seguindo com azimute de 123º12'52" e distância de 710,059m, chega-se ao ponto P33; deste, seguindo com azimute de 260º41'34" e distância de 746,891m, chega-se ao ponto P34; deste, seguindo com azimute de 202º32'2" e distância de 759,172m, chega-se ao ponto P34A; deste, seguindo com azimute de 136º23'30" e distância de 200,237m, chega-se ao ponto P34B; deste, seguindo com azimute de 80º15'51" e distância de 937,264m, chega-se ao ponto P34C; deste, seguindo com azimute de 205º35'45" e distância de 384,327m, chega-se ao ponto P34D; deste, seguindo com azimute de 175º29'56" e distância de 358,122m, chega-se ao ponto P34E; deste, seguindo com azimute de 111º54'52" e distância de 90,511m, chega-se ao ponto P35; deste, seguindo com azimute de 47º38'28" e distância de 270,432m, chega-se ao ponto P36; deste, seguindo com azimute de 161º9'40" e distância de 1.006,528m, chega-se ao ponto P37; deste, seguindo com azimute de 86º22'5" e distância de 576,247m, chega-se ao ponto P38; deste, seguindo com azimute de 342º18'36" e distância de 759,081m, chega-se ao ponto P39; deste, seguindo com azimute de 103º45'58" e distância de 552,584m, chega-se ao ponto P40; deste, seguindo com azimute de 18º6'20" e distância de 521,327m, chega-se ao ponto P41; deste, seguindo com azimute de 107º36'45" e distância de 710,362m, chega-se ao ponto P42; deste, seguindo com azimute de 201º11'5" e distância de 1.201,134m, chega-se ao ponto P43; deste, seguindo com azimute de 177º13'48" e distância de 1.102,288m, chega-se ao ponto P44; deste, seguindo com azimute de 266º41'47" e distância de 1.594,820m, chega-se ao ponto P45; deste, seguindo com azimute de 140º9'12" e distância de 1.476,624m, chega-se ao ponto P46; deste, seguindo com azimute de 222º37'2" e distância de 335,919m, chega-se ao ponto P47; deste, seguindo com azimute de 189º2'59" e distância de 901,319m, chega-se ao ponto P48; deste, seguindo com azimute de 88º8'5" e distância de 410,067m, chega-se ao ponto P49; deste, seguindo com azimute de 47º55'55" e distância de 2.094,835m, chega-se ao ponto P50; deste, seguindo com azimute de 87º54'10" e distância de 242,103m, chega-se ao ponto P51; deste, seguindo com azimute de 188º58'44" e distância de 1.412,472m, chega-se ao ponto P52; deste, seguindo com azimute de 176º31'31" e distância de 538,847m, chega-se ao ponto P53; deste, seguindo com azimute de 279º26'42" e distância de 474,585m, chega-se ao ponto P54; deste, seguindo com azimute de 227º48'49" e distância de 734,783m, chega-se ao ponto P55; deste, seguindo com azimute de 198º27'41" e distância de 286,998m, chega-se ao ponto P56; deste, seguindo com azimute de 147º14'29" e distância de 344,344m, chega-se ao ponto P57; deste, seguindo com azimute de 244º13'39" e distância de 580,519m, chega-se ao ponto P58; deste, seguindo com azimute de 337º37'34" e distância de 480,984m, chega-se ao ponto P59.

Art. 2º O DNOCS promoverá, com recursos alocados no seu orçamento, a desapropriação de que trata este Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ciro Ferreira Gomes