Decreto s/nº de 30/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 2004

Anexo II - Continuação 1

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 11.935.177  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 0122 002K  APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE OPERADORES PUBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES              1.000.000  
10 846 0122 002K 0001 APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE OPERADORES PUBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NACIONAL              1.000.000 
      30 100 1.000.000 
10 846 0122 002L  APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES              3.023.440  
10 846 0122 002L 0011 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE RONDONIA              106.100 
      40 100 2.600 
      30 100 17.000 
      30 153 40.000 
      40 100 11.500 
      40 153 35.000 
10 846 0122 002L 0012 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO ACRE              50.900 
      30 100 11.000 
      30 153 17.000 
      40 100 9.200 
      40 153 13.700 
10 846 0122 002L 0013 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAZONAS              50.500 
      30 100 11.000 
      40 100 5.300 
      30 100 32.200 
      40 100 2.000 
10 846 0122 002L 0014 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE RORAIMA              3.400 
      40 153 3.400 
10 846 0122 002L 0015 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PARA              52.000 
      30 100 18.500 
      40 100 18.500 
      90 100 1.400 
      30 153 11.000 
      40 153 2.600 
10 846 0122 002L 0016 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAPA              35.900 
      30 100 8.700 
      40 100 7.200 
      40 153 20.000 
10 846 0122 002L 0017 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE TOCANTINS              72.440 
      30 100 44.440 
      30 153 18.000 
      40 100 10.000 
10 846 0122 002L 0021 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MARANHAO              40.000 
      30 153 8.500 
      40 153 4.700 
      40 100 26.800 
10 846 0122 002L 0022 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PIAUI              17.000 
      30 153 17.000 
10 846 0122 002L 0023 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO CEARA              86.900 
      30 100 14.500 
      40 100 17.000 
      90 100 2.200 
      40 100 53.200 
10 846 0122 002L 0024 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              20.500 
      30 100 20.500 
10 846 0122 002L 0025 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA PARAIBA              18.000 
      40 153 18.000 
10 846 0122 002L 0026 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              85.300 
      40 153 17.000 
      40 100 6.700 
      40 153 61.600 
10 846 0122 002L 0027 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE ALAGOAS              29.200 
      30 153 4.900 
      40 153 2.300 
      40 100 22.000 
10 846 0122 002L 0028 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SERGIPE              12.500 
      40 100 12.500 
10 846 0122 002L 0029 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA BAHIA              112.300 
      30 100 22.000 
      40 100 22.000 
      90 100 1.600 
      40 100 66.700 
10 846 0122 002L 0031 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              683.400 
      30 153 3.500 
      40 153 22.500 
      90 153 8.000 
      30 100 88.800 
      30 153 266.600 
      40 100 73.400 
      40 153 220.600 
10 846 0122 002L 0032 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              39.500 
      30 153 4.400 
      40 153 8.500 
      30 100 26.600 
10 846 0122 002L 0033 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              205.500 
      30 100 6.100 
      40 100 6.100 
      90 100 52.500 
      30 100 140.800 
10 846 0122 002L 0035 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SAO PAULO              584.200 
      30 100 5.000 
      40 100 5.000 
      90 100 41.000 
      30 100 308.800 
      40 100 224.400 
10 846 0122 002L 0041 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PARANA              83.500 
      30 100 14.000 
      40 100 14.000 
      90 100 11.500 
      40 100 44.000 
10 846 0122 002L 0042 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              441.800 
      40 100 11.000 
      30 100 235.800 
      40 100 195.000 
10 846 0122 002L 0043 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              102.900 
      30 100 5.800 
      40 100 17.000 
      90 100 3.200 
      30 100 76.900 
10 846 0122 002L 0051 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MATO GROSSO              16.000 
      30 100 14.000 
      40 100 2.000 
10 846 0122 002L 0052 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE GOIAS              43.600 
      30 100 1.600 
      40 100 10.000 
      40 100 32.000 
10 846 0122 002L 0053 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO DISTRITO FEDERAL              2.200 
      30 153 2.200 
10 846 0122 002L 0054 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              27.900 
      40 153 6.200 
      90 153 1.700 
      40 100 20.000 
10 846 0122 002M  APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES              84.900  
10 846 0122 002M 0017 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE TOCANTINS              40.800 
      30 100 40.800 
10 846 0122 002M 0028 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SERGIPE              44.100 
      30 153 44.100 
10 846 0122 0798  APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO              1.300.000  
10 846 0122 0798 0001 APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO - NACIONAL              1.300.000 
      40 100 1.300.000 
10 846 0122 0800  APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES              660.000  
10 846 0122 0800 0001 APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NACIONAL              660.000 
      90 100 660.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0122 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               662.190  
10 122 0122 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              662.190 
      90 153 662.190 
    PROJETOS               
10 512 0122 3861  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES               2.137.774  
10 512 0122 3861 0013 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAZONAS              4.159 
      30 153 4.159 
10 512 0122 3861 0016 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAPA              38.000 
      30 153 38.000 
10 512 0122 3861 0017 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE TOCANTINS              197.455 
      30 100 197.455 
10 512 0122 3861 0024 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              200.000 
      30 151 200.000 
10 512 0122 3861 0025 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA PARAIBA              59.754 
      30 151 59.754 
10 512 0122 3861 0029 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA BAHIA              652.800 
      30 153 652.800 
10 512 0122 3861 0031 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              972.160 
      30 151 972.160 
10 512 0122 3861 0041 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PARANA              3.925 
      40 100 3.925 
10 512 0122 3861 0043 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              9.521 
      30 153 9.363 
      40 153 158 
    ATIVIDADES               
10 128 0122 6136  CAPACITACAO DE GESTORES E TECNICOS SOBRE EDUCACAO EM SAUDE VOLTADA PARA ACOES DE SANEAMENTO               480.000  
10 128 0122 6136 0001 CAPACITACAO DE GESTORES E TECNICOS SOBRE EDUCACAO EM SAUDE VOLTADA PARA ACOES DE SANEAMENTO - NACIONAL              480.000 
      90 153 480.000 
    PROJETOS               
10 512 0122 7652  IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS               1.269.278  
10 512 0122 7652 0011 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA              4.635 
      40 100 4.635 
10 512 0122 7652 0021 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO              174.932 
      30 153 174.932 
10 512 0122 7652 0022 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI              2.082 
      30 153 2.082 
10 512 0122 7652 0024 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              35.068 
      40 153 35.068 
10 512 0122 7652 0029 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              757.440 
      30 100 74.150 
      30 153 683.290 
10 512 0122 7652 0031 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              28.425 
      40 100 28.425 
10 512 0122 7652 0033 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.976 
      30 100 5.976 
10 512 0122 7652 0035 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              260.720 
      30 100 208.851 
      40 100 51.869 
10 512 0122 7654  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES              1.317.595  
10 512 0122 7654 0015 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PARA              264.480 
      30 100 264.480 
10 512 0122 7654 0016 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAPA              10.000 
      30 153 10.000 
10 512 0122 7654 0021 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MARANHAO              314.400 
      30 100 314.400 
10 512 0122 7654 0022 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PIAUI              61.474 
      40 151 61.474 
10 512 0122 7654 0029 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA BAHIA              618.800 
      30 151 618.800 
10 512 0122 7654 0032 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              5.341 
      40 151 5.341 
10 512 0122 7654 0051 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MATO GROSSO              43.100 
      30 151 43.100 
0150 IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 1.316.000  
    ATIVIDADES               
10 128 0150 6144  CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA               856.000  
10 128 0150 6144 0001 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA - NACIONAL              856.000 
      90 151 856.000 
    PROJETOS               
10 126 0150 7658  SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE INDIGENA               460.000  
10 126 0150 7658 0001 SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE INDIGENA - NACIONAL              460.000 
      90 151 460.000 
1287 SANEAMENTO RURAL 3.290.000  
    ATIVIDADES               
10 122 1287 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               290.000  
10 122 1287 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              290.000 
      90 100 290.000 
    PROJETOS               
10 511 1287 7656  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SERVICO DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM POPULACAO INFERIOR A 2.500 HABITANTES E AREAS RURAIS               3.000.000  
10 511 1287 7656 0001 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SERVICO DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM POPULACAO INFERIOR A 2.500 HABITANTES E AREAS RURAIS - NACIONAL              3.000.000 
      40 100 3.000.000 
8007 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 1.756.900  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 8007 002N  APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS              1.633.060  
10 846 8007 002N 0011 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              27.800 
      40 153 27.800 
10 846 8007 002N 0012 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              400 
      30 100 400 
10 846 8007 002N 0013 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              71.320 
      30 153 6.150 
      40 153 7.600 
      90 153 15.000 
      30 100 41.550 
      40 100 1.020 
10 846 8007 002N 0014 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              11.500 
      40 100 11.500 
10 846 8007 002N 0015 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              26.500 
      30 153 26.500 
10 846 8007 002N 0016 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              16.400 
      40 100 8.000 
      90 100 8.000 
      30 100 400 
10 846 8007 002N 0017 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              12.400 
      40 100 12.400 
10 846 8007 002N 0021 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              41.200 
      30 153 4.700 
      40 153 11.900 
      90 153 11.900 
      30 153 12.300 
      40 153 400 
10 846 8007 002N 0022 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              41.600 
      30 153 8.000 
      40 153 7.600 
      90 153 7.600 
      30 153 350 
      40 100 18.050 
10 846 8007 002N 0023 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              110.480 
      90 153 18.180 
      40 100 64.700 
      40 153 27.600 
10 846 8007 002N 0024 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              29.250 
      30 153 3.000 
      40 153 9.000 
      90 153 450 
      30 100 13.200 
      30 153 3.600 
10 846 8007 002N 0025 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              42.800 
      40 100 21.500 
      40 153 21.300 
10 846 8007 002N 0026 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              143.260 
      40 153 4.560 
      90 153 30.000 
      30 100 42.700 
      30 153 66.000 
10 846 8007 002N 0027 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              37.700 
      30 100 3.600 
      40 100 9.400 
      90 100 9.400 
      30 100 15.300 
10 846 8007 002N 0028 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              30.300 
      30 100 6.000 
      90 100 5.000 
      30 100 19.300 
10 846 8007 002N 0029 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              97.250 
      30 153 11.900 
      40 153 29.300 
      90 153 25.300 
      40 100 30.750 
10 846 8007 002N 0031 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              98.950 
      30 153 12.650 
      40 153 31.000 
      90 153 22.400 
      30 153 32.900 
10 846 8007 002N 0032 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              54.700 
      30 100 4.700 
      40 100 11.600 
      90 100 11.600 
      30 100 9.400 
      40 100 17.400 
10 846 8007 002N 0033 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              152.300 
      30 153 23.900 
      40 153 58.900 
      90 153 58.900 
      30 153 10.600 
10 846 8007 002N 0035 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              192.600 
      30 153 23.500 
      40 153 58.200 
      90 153 56.700 
      30 100 42.700 
      30 153 11.500 
10 846 8007 002N 0041 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              67.050 
      30 100 7.950 
      40 100 19.500 
      90 100 19.500 
      40 153 20.100 
10 846 8007 002N 0042 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              69.900 
      30 153 8.300 
      40 153 20.200 
      90 153 20.200 
      30 153 21.200 
10 846 8007 002N 0043 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              116.400 
      30 153 13.700 
      40 153 33.600 
      90 153 33.600 
      30 153 35.500 
10 846 8007 002N 0051 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              38.700 
      40 153 38.700 
10 846 8007 002N 0052 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              47.800 
      30 100 5.400 
      40 100 13.700 
      90 100 13.700 
      40 100 15.000 
10 846 8007 002N 0053 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              6.800 
      40 153 6.800 
10 846 8007 002N 0054 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ACIMA DE 250.000 HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS - NO              47.700 
      30 153 3.600 
      40 153 8.700 
      90 153 8.700 
      30 100 19.600 
      40 100 7.100 
    PROJETOS               
10 512 8007 3984  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE               123.840  
10 512 8007 3984 0014 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DE RORAIMA              7.800 
      30 100 7.800 
10 512 8007 3984 0016 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DO AMAPA              10.000 
      30 153 10.000 
10 512 8007 3984 0024 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DO RIO GRAN              15.000 
      30 153 15.000 
10 512 8007 3984 0051 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DO MATO GRO              91.040 
      30 153 91.040 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              18.298.077 
    TOTAL - GERAL              18.298.077 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 200.000  
    ATIVIDADES               
10 128 0016 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               200.000  
10 128 0016 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              200.000 
      90 151 200.000 
1289 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES 760.000  
    PROJETOS               
10 122 1289 7694  CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA               760.000  
10 122 1289 7694 0053 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - NO DISTRITO FEDERAL              760.000 
      90 151 760.000 
1291 SEGURANCA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 559.549  
    ATIVIDADES               
10 304 1291 6516  CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE HEMOTERAPIA               559.549  
10 304 1291 6516 0001 CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE HEMOTERAPIA - NACIONAL              559.549 
      90 151 559.549 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.519.549 
    TOTAL - GERAL              1.519.549