Decreto nº 16583 DE 29/12/2015
Norma Municipal - Vitória - ES - Publicado no DOM em 30 dez 2015
Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2016.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nº 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,
Decreta:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2016, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º deste Decreto poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 29 de dezembro de 2015.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Silvânio José de Souza Magno Filho
Secretário Municipal de Administração em exercício
Ref.Proc.7577712/2015
ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO 2016
Data | Feriado | |
Denominação | Natureza | |
01 de janeiro (sexta-feira) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
08 e 09 de fevereiro (segunda e terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
10 de fevereiro (quarta-feira) | Cinzas | Ponto Facultativo |
25 de março (sexta-feira) | Sexta-feira da Paixão | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
04 de abril (segunda-feira) | Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
21 de abril (quinta-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional |
22 de abril (sexta-feira) | - | Ponto Facultativo |
01 de maio (domingo) | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
23 de maio (segunda-feira) | Colonização do Solo Espiritossantense | Ponto Facultativo |
26 de maio (quinta-feira) | Corpus Christi | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
27 de maio (sexta-feira) | - | Ponto Facultativo |
07 de setembro (quarta-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro (quinta-feira) | Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
09 de setembro (sexta-feira) | - | Ponto Facultativo |
12 de outubro (quarta-feira) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro (sexta-feira) | Dia do Servidor Público Municipal | Ponto Facultativo |
02 de novembro (quarta-feira) | Finados | Feriado Nacional |
14 de novembro (segunda-feira) | - | Ponto Facultativo |
15 de novembro (terça-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional |
25 de dezembro (domingo) | Natal | Feriado Nacional |