Decreto nº 13.335 de 22/10/2008
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 out 2008
Declara ponto facultativo e antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2008, para comemoração do Dia do Servidor Público.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo público estadual, pelo transcurso do dia 28 de outubro, data a ele consagrada,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo dia 27 de outubro de 2008 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, em virtude da antecipação das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina/PI, 22 de outubro de 2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO