Decreto nº 13.335 de 22/10/2008

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 out 2008

Declara ponto facultativo e antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2008, para comemoração do Dia do Servidor Público.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo público estadual, pelo transcurso do dia 28 de outubro, data a ele consagrada,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo dia 27 de outubro de 2008 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, em virtude da antecipação das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina/PI, 22 de outubro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO

EM EXERCÍCIO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO