Decreto nº 1.140 de 27/02/2003

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 28 fev 2003

Procede alteração no Decreto nº 875, de 30 de setembro de 2002, que concede redução de base de cálculo do ICMS, no caso que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe outorga o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 875, de 30 de setembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A fruição do benefício de que trata este Decreto fica condicionada à comprovação efetiva da incorporação das mercadorias e bens ao imobilizado da empresa, com aplicação na subestação e rede de transmissão de energia elétrica, a que se referem os artigos anteriores.

Parágrafo único. ......................................................................................................

I - a perda definitiva do benefício;

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Fica acrescentado ao Decreto nº 875, de 30 de setembro de 2002, o art.1ºA, com a seguinte redação:

"Art. 1ºA No caso em que o contribuinte a que se refere o artigo anterior operacionalizar por Alagoas a distribuição para outros estabelecimentos do mesmo titular localizados em outros Estados da Região Nordeste, dos materiais a que aludem os anexos II, III e IV deste Decreto, será concedido crédito fiscal presumido equivalente ao percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor da base de cálculo do ICMS da saída em transferência interestadual dos referidos produtos.

Parágrafo único. Somente será aplicado o disposto no caput, em relação as mercadorias cumulativamente:

I - recebidas da Região Sudeste; e

II - destinadas à construção, operação e manutenção das instalações das linhas de transmissão de energia elétrica, localizadas em território dos Estados destinatários e pertencentes ao imobilizado da empresa com contrato de serviço público de transmissão de energia elétrica." (AC)

Art. 3º Fica acrescentado ao Decreto referido nos artigos anteriores os Anexos II, III, e IV, com a redação constante do presente Decreto, passando o atual Anexo único para Anexo I.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, em Maceió, 27 de fevereiro de 2003, 115º da República.

RONALDO LESSA

Governador

ANEXO II - (Estado A)

ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNIDADE
NBM/SH
1
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 230 KV, NI 950 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 2 cãmaras, com resistores de fechamento
1
um
8535.29.00
2
Secionador tripolar 242 KV, 60 Hz, corrente nominal 2500 A, NI 950 KV, corrente de curta duração 50 KA, com lâmina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
1
um
8535.29.00
3
Secionador tripolar 242 KV, 60 Hz, corrente nominal 2500 A, NI 950 KV, corrente de curta duração 50 KA, sem lâmina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
2
um
8535.29.00
4
Transformador de monofásico corrente 242 KV, 60 Hz, NI 950 KV, 3 núcleos proteção y 1 medição, relações de transformação 300x600x1200-5 A (proteção) e 150/300x300/600x600/1200-5 A (medição), exatidão e carga nominais 10C200 (proteção) e 0,3C50 (medição).
3
um
8504.31.11
5
Transformador monofásico de potencial capacitivo, NI 950 KV, relação de transformação 242/raiz3 KV-115/115/raiz3, 3 enrolamentos secundários, exatidão e carga nominais ABNT 0,3P200 (em um secundário) e 0,6P200 (demais secundários).
3
um
8504.31.19
6
Pára-raios monofásicos tipo estação 230 KV, NI 950 KV, tensão nominal 192 KV, MCOV 140 KV, capacidade mínima de absorção de energia de 13 KJ/KV de tensão nominal, corrente de descarga 20 KA.
3
um
8535.40.90
7
Bobinas de bloqueio, indutor principal monofásico, núcleo de ar tipo seco e resfriamento natural, para montagem vertical, 2500 A, 60 Hz, 242 KV, adequadas para bandas de freqüências (banda larga).
2
um
8540.50.00
8
Grupo de acoplamento
2
um
8528.12.19
9
Conjunto de Isoladores suporte, NI 950 KV
13
um
8546.20.00
10
Proteção digital de linha, primaria com as funções básicas 21, 50SB, 67N, 68, 59T, LF.
1
um
8537.10.19
11
Proteção digital falha disjuntor com as funções básicas 79, 25, 50BF, 62BF.
1
um
8537.10.19
12
Proteção digital alternada com as funções básicas 21, 67N, 50SB, 68, LF, 59T, 27
1
um
8537.10.19
13
Painel de controle, medida e alarmes.
1
um
8537.10.19
14
Painel de Interface com o sistema existente
1
um
8537.10.19
15
Painel de Telecomunicaciones com Transmissor de ondas portadoras, para teleprotección voz y datos.
2
um
8528.12.19
16
Painel de RDP
1
um
8528.12.19
17
Painel de ECE
1
um
8528.12.19
18
Painel de ECS
1
um
8528.12.19
19
Conjunto de estruturas
1
conjunto
7308.20.00
20
Conjunto de embarrados, conectores e ferragens.
1
conjunto
7308.20.00
21
Conjunto de cabos de controle, proteção, sinalização e forca.
1
conjunto
8544.60.00
22
Ampliação rede de terras.
1
conjunto
8544.11.00
23
Ampliação rede de iluminação
1
conjunto
8512.20.19
24
Painel de distribuição em aço, 220/127 Vca.
2
um
8537.10.19
25
Carregadores de baterias de 6 KW
2
um
8507.30.90
26
Bancos de baterias 250 Vcc; 3,2 KW, 125 Ah
2
um
8507.30.90
27
Transformador 13,8/0,22-0,127 KV, 30 KVA
1
um
8507.30.90
28
Grupo gerador diesel 220 V, 20 KVA
1
um
8424.10.00
29
Retificador de 125 Vcc e bateria de 150 Ah
2
conjunto
8507.30.90
30
Retificador de 48 Vcc e bateria
2
conjunto
8507.30.90
31
Extintores fixos, extintores móveis de CO²
3
um
8424.10.00
32
Remota de telesupervisão com um mínimo de 64 pontos.
2
um
8528.12.19
33
Conjunto de transdutores
1
conjunto
8528.12.19
34
Terminal fixo do sistema de comunicação de voz por satélite.
2
um
8528.12.19
35
Terminal móvel do sistema de comunicação de voz por satélite
2
um
8528.12.19
36
Aço para estruturas
2252
tn
7308.20.00
37
Condutor
1150
km
7614.10.10
38
Cabo de guarda EHS 3/8
155
km
7318.15.00
39
Cabo de guarda ACSR DOTTOREL
42
km
7614.10.10
40
Cabo de guarda ACSR COCHIN
0
km
7318.15.00
41
Suspensão vertical 120 KN
917
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
42
Suspensão em V 120 KN
458
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
43
Pontes 120 KN
50
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
44
Amarra 240 KN
272
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
45
Suspensão Ac 3/8
723
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
46
Amarra 3/8
143
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
47
Suspensão ACSR DOTTOREL
194
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
48
Amarra ACSR DOTTOREL
38
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
49
Suspensão ACSR COCHIN
0
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
50
Amarra ACSR COCHIN
0
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
51
Isoladores U-120 BS
30214
um
8546.10.00
52
Isoladores U-240 BS
9523
um
8546.10.00
53
Esferas AC 3/8
39
um
7019.90.00
54
Esferas ACSR DOTTOREL
11
um
7019.90.00
55
Esferas ACSR COCHIN
0
um
7019.90.00
56
Esferas OPGW
30
um
7019.90.00
57
Placas de numeração
1125
um
7606.11.90
58
Fio Coperweld Nro. 4 AWG
0
um
7408.19.00
59
Conectores fio a torre
0
um
7408.19.00
60
Emendas
287
um
7408.19.00
61
Separadores-amortecedores
8211
um
7616.10.00
62
Emendas de reparação
29
um
7616.10.00
63
Amortecedores Ac 3/8
795
um
7616.10.00
64
Amortecedores ACSR DOTTOREL
212
um
7616.10.00
65
Amortecedores ACSR COCHIN
0
um
7616.10.00
66
Emendas Ac 3/8"
152
um
7318.15.00
67
Emendas ACSR "DOTTOREL"
40
um
7616.10.00
68
Emendas ACSR "COCHIN"
0
um
7616.10.00
69
Emendas de reparação Ac 3/8
15
um
7616.10.00
70
Emendas de reparação ACSR DOTTOREL
4
um
7616.10.00
71
Emendas de reparação ACSR COCHIN
0
um
7616.10.00
72
Cabo OPGW
390
km
7318.15.00
73
Caixas de emenda
130
um
7318.15.00
74
Amortecedores
700
um
7616.10.00
75
Conjunto de suspensão
2169
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
76
Conjunto de ancoragem
150
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
77
Braçadeiras de descidas
0
um
7318.15.00
78
Cabos tirantes 1"
66
km
7302.30.00
79
Cabos tirantes 7/16"
38
um
7302.30.00
80
Ferragens tirantes 1"
1280
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
81
Ferragens tirantes 7/16"
1200
conjunto
7318.15.00/7326.19.00

ANEXO III - (Estado B)

ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNIDADE
NBM/SH
1
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 500 KV, NI 1550 KV, corrente de interrupção simétrica de 63 KA, 4 cãmaras, com resistores de fechamento
1
um
8535.29.00
2
Secionador tripolar 500 KV, 60 Hz, corrente nominal 3150 A, NI 1550 KV, corrente de curta duração 63 KA, com lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
1
um
8535.29.00
3
Secionador tripolar 500 KV, 60 Hz, corrente nominal 3150 A, NI 1550 KV, corrente de curta duração 63 KA, sem lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
2
um
8535.29.00
4
Transformador de monofásico corrente 500 KV, 60 Hz, NI 1550 KV, 3 núcleos proteção y 1 medição, relações de transformação 750x1500x3000-5 A (proteção) e 300/600x600/1200x1200/2400-5 A (medição), exatidão e carga nominais ABNT 10C200 (proteção) e 0,3C50 (medição).
3
um
8504.31.11
5
Transformador monofásico de potencial capacitivo, NI 1550 KV, relação de transformação 500/raiz3 KV-115/115/raiz3, 3 enrolamentos secundários, exatidão e carga nominais ABNT 0,3P200 (em um secundário) e 0,6P200 (demais secundários).
3
um
8504.31.19
6
Pára-raios monofásicos tipo estação 500 KV, NI 1550 KV, tensão nominal 420 KV, MCOV 336 KV, capacidade mínima de absorção de energia de 13 KJ/KV de tensão nominal, corrente de descarga 20 KA.
3
um
8535.40.90
7
Bobinas de bloqueio, indutor principal monofásico, núcleo de ar tipo seco e resfriamento natural, para montagem vertical, 3150 A, 60 Hz, 550 KV, adequadas para bandas de freqüências (banda larga).
2
um
8540.50.00
8
Grupo de acoplamento
2
um
8528.12.19
9
Conjunto de Isoladores suporte, NI 1550 KV
5
um
8546.20.00
10
Proteção digital primaria com as funções básicas 21, 50SB, 67N, 68, LF, 59T.
1
um
8537.10.19
11
Proteção digital contra falha de disjuntor com as funçõnes básicas 50BF, 62BF, 25, 79
1
um
8537.10.19
12
Painel de Proteção digital alternada com as funçõnes básicas 21, 67N, 50SB, 68, LF, 59T, 27
1
um
8537.10.19
13
Painel de controle, medida e alarmes.
1
um
8528.12.19
14
Painel de Interface com o sistema existente
1
um
8528.12.19
15
Painel de Telecomunicaciones com Transmissor de ondas portadoras, para teleprotección voz y datos.
4
um
8528.12.19
16
Painel de RDP
1
um
8528.12.19
17
Painel de ECE
1
um
8528.12.19
18
Painel de ECS
1
um
8528.12.19
19
Conjunto de estruturas
1
conjunto
7308.20.00
20
Conjunto de embarrados, conectores e ferragens.
1
conjunto
7308.20.00
21
Conjunto de cabos de controle, proteção, sinalização e forca.
1
conjunto
8544.60.00
22
Ampliação rede de terras.
1
conjunto
8544.11.00
23
Ampliação rede de iluminação
1
conjunto
8512.20.19
24
Painel de distribuição em aço, 460 Vca.
2
um
8537.10.19
25
Painel de distribuição em aço, 220/127 Vca.
2
um
8537.10.19
26
Painel de distribuição em aço, 125 Vcc.
2
um
8537.10.19
27
Retificador de 48 Vcc e bateria
2
conjunto
8507.30.90
28
Extintores fixos, extintores móveis de CO²
2
um
8424.10.00
29
Remota de telesupervisão com um mínimo de 64 pontos
4
um
8528.12.19
30
Conjunto de transdutores
1
conjunto
8528.12.19
31
Terminal fixo do sistema de comunicação de voz por satélite.
4
um
8528.12.19
32
Terminal móvel do sistema de comunicação de voz por satélite
4
um
8528.12.19
33
Aço para estruturas
3380
tn
7308.20.00
34
Condutor
2472
km
7614.10.10
35
Cabo de guarda EHS 3/8
330
km
7318.15.00
36
Cabo de guarda ACSR DOTTOREL
0
km
7614.10.10
37
Cabo de guarda ACSR COCHIN
82
km
7614.10.10
38
Suspensão vertical 120 KN
804
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
39
Suspensão em V 120 KN
402
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
40
Pontes 120 KN
60
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
41
Amarra 240 KN
223
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
42
Suspensão Ac 3/8
642
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
43
Amarra 3/8
120
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
44
Suspensão ACSR DOTTOREL
0
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
45
Amarra ACSR DOTTOREL
0
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
46
Suspensão ACSR COCHIN
162
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
47
Amarra ACSR COCHIN
30
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
48
Isoladores U-120 BS
43030
conjunto
8546.10.00
49
Isoladores U-240 BS
6417
um
8546.10.00
50
Esferas AC 3/8
48
um
7019.90.00
51
Esferas ACSR DOTTOREL
0
um
7019.90.00
52
Esferas ACSR COCHIN
12
um
7019.90.00
53
Esferas OPGW
30
um
7019.90.00
54
Placas de numeração
1002
um
7606.11.90
55
Fio Coperweld Nro. 4 AWG
0
um
7408.19.00
56
Conectores fio a torre
0
um
7408.19.00
57
Emendas
1236
um
7408.19.00
58
Separadores-amortecedores
8829
um
7616.10.00
59
Emendas de reparação
124
um
7616.10.00
60
Amortecedores Ac 3/8
702
um
7616.10.00
61
Amortecedores ACSR DOTTOREL
0
um
7616.10.00
62
Amortecedores ACSR COCHIN
176
um
7616.10.00
63
Emendas Ac 3/8"
164
um
7318.15.00
64
Emendas ACSR "DOTTOREL"
0
um
7616.10.00
65
Emendas ACSR "COCHIN"
42
um
7616.10.00
66
Emendas de reparação Ac 3/8
16
um
7616.10.00
67
Emendas de reparação ACSR DOTTOREL
0
um
7616.10.00
68
Emendas de reparação ACSR COCHIN
5
um
7616.10.00
69
Cabo OPGW
390
km
7318.15.00
70
Caixas de emenda
130
um
7318.15.00
71
Amortecedores
700
um
7616.10.00
72
Conjunto de suspensão
804
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
73
Conjunto de ancoragem
150
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
74
Braçadeiras de descidas
2200
um
7318.15.00
75
Cabos tirantes 1"
66
km
7302.30.00
76
Cabos tirantes 7/16"
0
km
7302.30.00
77
Ferragens tirantes 1"
1280
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
78
Ferragens tirantes 7/16"
0
conjunto
7318.15.00/7326.19.00

ANEXO IV - (Estado C)

ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNIDADE
NBM/SH
1
Reator derivação monofásico, resfriamento natural por óleo isolante, tensão nominal 500/raiz3 KV faseterra, 60 Hz, 50 MVAr (base 500 KV), NI 1550 KV.
4
um
8504.23.00
2
Autotransformador monofásico resfriamento natural por óleo isolante, 120/160/200 MVA, 500/230-13,8 KV, com comutador de derivações sob carga, 60 Hz, NI 15550.
7
um
 
3
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 500 KV, NI 1550 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 2 cãmaras, com resistores de fechamento
2
um
8535.29.00
4
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 500 KV, NI 1550 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 2 cãmaras, com sincronizador do momento de fechamento
4
um
8535.29.00
5
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 500 KV, NI 1550 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 2 cãmaras, com sincronizador do momento de fechamento, para Reactor
1
um
8535.29.00
6
Secionador tripolar 500 KV, 60 Hz, corrente nominal 3150 A, NI KA, com lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado. 1550 KV, corrente de curta duração 50
1
um
8535.30.29
7
Secionador tripolar 500 KV, 60 Hz, corrente nominal 3150 A, NI 1550 KV, corrente de curta duração 50 KA, sem lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
15
um
8535.30.29
8
Transformador de monofásico corrente 500 KV, 60 Hz, NI 1550 KV, 3 núcleos proteção y 1 medição, relações de transformação 750x1500x3000-5 A (proteção) e 300/600x600/1200x1200/2400-5 A (medição), exatidão e carga nominais ABNT 10C200 (proteção) e 0,3C50 (medição).
27
um
8504.31.11
9
Transformador monofásico de potencial capacitivo, NI 1550 KV, relação de transformação 500/raiz3 KV-115/115/raiz3, 3 enrolamentos secundários, exatidão e carga nominais ABNT 0,3P200 (em um secundário) e 0,6P200 (demais secundários).
3
um
8504.31.19
10
Pára-raios monofásicos tipo estação 500 KV, NI 1550 KV, tensão nominal 420 KV, MCOV 336 KV, capacidade mínima de absorção de energia de 13 KJ/KV de tensão nominal, corrente de descarga 20 KA.
14
um
8535.40.90
11
Bobinas de bloqueio, indutor principal monofásico, núcleo de ar tipo seco e resfriamento natural, para montagem vertical, 3150 A, 60 Hz, 550 KV, adequadas para bandas de freqüências (banda larga).
2
um
8540.50.00
12
Grupo de acoplamento
2
um
8528.12.19
13
Conjunto de Isoladores suporte, NI 1550 KV
60
um
8546.20.00
14
Painel de Proteção digita primaria com as funções básicas 21, 67N, 50SB, 680SB, 680ST, LF, 27, 59T.
1
um
8537.10.19
15
Painel de Proteção digital alternada com as funçõnes básicas 21, 67N, 50SB, 680ST, 680SB, LF, 59T, 27
1
um
8537.10.19
16
Proteção digital contra falha de disjuntor com as funçõnes básicas 50BF, 62BF, 25, 79
6
um
8537.10.19
17
Proteção de retaguarda digital contra falha de disjuntor com as funçõnes básicas 50/51, 50/51N
2
um
8537.10.19
18
Proteção digital primaria contra falha de disjuntor de Autransformador com as funçõnes básicas 25, 50BF, 62BF
4
um
8537.10.19
19
Proteção de Autransformador de Retaguarda com as funçõnes básicas 50/51, 50/51N
2
um
8537.10.19
20
Proteção de Autransformador Alternada com as funçõnes básicas 87A
2
um
8537.10.19
21
Painel de Proteção de banco de reatores, funções básicas 87R, 50/51, 50/51N, 50BF, 62BF
1
um
8537.10.19
22
Painel de controle, medida e alarmes.
4
um
8537.10.19
23
Painel de Interface com o sistema existente
2
um
8528.12.19
24
Painel de Telecomunicaciones com Transmissor de ondas portadoras, para teleprotección voz y datos.
4
um
8528.12.19
25
Painel de RDP
1
um
8528.12.19
26
Painel de ECE
1
um
8528.12.19
27
Painel de ECS
1
um
8528.12.19
28
Conjunto de estruturas
17
conjunto
7308.20.00
29
Conjunto de embarrados, conectores e ferragens.
1
conjunto
7308.20.00
30
Conjunto de cabos de controle, proteção, sinalização e forca.
1
conjunto
8544.60.00
31
Ampliação rede de terras.
1
conjunto
8544.11.00
32
Ampliação rede de iluminação
1
conjunto
8512.20.19
33
Painel de distribuição em aço, 460 Vca
6
um
8537.10.19
34
Painel de distribuição em aço, 125 Vcc.
8
um
8537.10.19
35
Carregadores de baterias de 15 KW
2
um
8507.30.90
36
Bancos de baterias 125 Vcc; 7,5 KW, 300 Ah
2
um
8507.30.90
37
Retificador de 48 Vcc e bateria
2
conjunto
8507.30.90
38
Transformador 460/220 V, 75 KVA
2
um
 
39
Transformador 13,8/0,46 KV, 250 KVA
2
um
 
40
Grupo gerador diesel 460 V, 150 KVA
1
um
 
41
Sistema tipo Sergi para extinção com N2
11
um
8424.89.00
42
Extintores fixos, extintores móveis de CO²
10
um
8424.10.00
43
Remota de telesupervisao com um mínimo de 64 pontos.
4
um
8528.12.19
44
Conjunto de transdutores
1
conjunto
8528.12.19
45
Terminal fixo do sistema de comunicação de voz por satélite.
4
um
8528.12.19
46
Terminal móvel do sistema de comunicação de voz por satélite
4
um
8528.12.19
47
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 230 KV, NI 950 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 2 cãmaras, com resistores de fechamento.
2
um
8535.29.00
48
Disjuntor tripolar, gás SF6, abertura livre tanto elétrica quanto mecânica, 230 KV, NI 950 KV, corrente de interrupção simétrica de 50 KA, 1 cãmara, com sincronizador do momento de fechamento.
2
um
8535.29.00
49
Secionador tripolar 242 KV, 60 Hz, corrente nominal 2500 A, NI 950 KV, corrente de curta duração 50 KA, com lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado.
1
um
8535.29.00
50
Secionador tripolar 242 KV, 60 Hz, corrente nominal 2500 A, NI
 
um
8535.29.00
51
Secionador tripolar 242 KV, 60 Hz, corrente nominal 2500 A, NI 950 KV, corrente de curta duração 50 KA, sem lamina de aterramento, abertura vertical, comando motorizado. 11 950 KV, corrente de curta duração 50 KA, sem lamina de aterramento, dupla abertura lateral, comando motorizado.
7
um
8535.29.00
52
Transformador de monofásico corrente 242 KV, 60 Hz, NI 950 KV, 3 núcleos proteção y 1 medição, relações de transformação 300x600x1200-5 A (proteção) e 150/300x300/600x600/1200-5 A (medição), exatidão e carga nominais 10C200 (proteção) e 0,3C50 (medição).
9
um
8504.31.11
53
Transformador monofásico de potencial capacitivo, NI 950 KV, relação de transformação 242/raiz3 KV-115/115/raiz3, 3 enrolamentos secundários, exatidão e carga nominais ABNT 0,3P200 (em um secundário) e 0,6P200 (demais secundários).
5
um
8504.31.19
54
Pára-raios monofásicos tipo estação 230 KV, NI 950 KV, tensão nominal 192 KV, MCOV 140 KV, capacidade mínima de absorção de energia de 13 KJ/KV de tensão nominal, corrente de descarga 20 KA.
10
um
8535.40.90
55
Bobinas de bloqueio, indutor principal monofásico, núcleo de ar tipo seco e resfriamento natural, para montagem vertical, 2500 A, 60 Hz, 242 KV, adequadas para bandas de freqüências (banda larga).
2
um
8540.50.00
56
Grupo de acoplamento
2
um
8528.12.19
57
Conjunto de Isoladores suporte, NI950 KV
30
um
8546.20.00
58
Proteção digital de linha, primaria com as funções básicas 21, 50SB, 67N, 68, 59T, LF.
1
um
8537.10.19
59
Proteção digital falha disjuntor com as funções básicas 79, 25, 50BF, 62BF.
1
um
8537.10.19
60
Proteção digital alternada com as funçõnes básicas 21, 67N, 50SB, 68, LF, 59T, 27
1
um
8537.10.19
61
Proteção digital contra falha de disjuntor com as funçõnes básicas 50BF, 62BF, 25
2
um
8537.10.19
62
Proteção digital alternada com as funçõnes básicas 87A
1
um
8537.10.19
63
Painel de Interligaçao de Barras
1
um
8537.10.19
64
Painel de controle, medida e alarmes.
2
um
8537.10.19
65
Painel de Interface com o sistema existente
1
um
8528.12.19
66
Painel de Telecomunicaciones com Transmissor de ondas portadoras, para teleprotección voz y datos.
2
um
8528.12.19
67
Conjunto de estruturas 16
conjunto
7308.20.00
 
68
Conjunto de embarrados, conectores e ferragens.
1
conjunto
7308.20.00
69
Conjunto de cabos de controle, proteção, sinalização e forca.
1
conjunto
8544.60.00
70
Ampliação rede de terras.
1
conjunto
8544.11.00
71
Ampliação rede de iluminação
1
conjunto
8512.20.19
72
Painel de distribuição em aço, 220 Vca
4
um
8537.10.19
73
Painel de distribuição em aço, 125 Vcc.
8
um
8537.10.19
74
Carregadores de baterias de 5 KW
2
um
8507.30.90
75
Bancos de baterias 250 Vcc; 2,5 KW, 100 Ah
2
um
8507.30.90
76
Extintores fixos, extintores móveis de CO²
2
conjunto
8507.30.90
77
Remota de telesupervisao com um mínimo de 64 pontos
5
um
8424.10.00
78
Conjunto de transdutores
2
um
8528.12.19
79
Terminal fixo do sistema de comunicação de voz por satélite.
1
conjunto
8528.12.19
80
Terminal móvel do sistema de comunicação de voz por satélite
2
um
8528.12.19
81
Extintores fixos, extintores móveis de CO²
2
um
8528.12.19
82
Aço para estruturas 5632 tn 7308.20.00
 
 
 
83
Condutor
3622
km
7614.10.10
84
Cabo de guarda EHS 3/8
485
km
7318.15.00
85
Cabo de guarda ACSR DOTTOREL
42
km
7614.10.10
86
Cabo de guarda ACSR COCHIN
82
km
7614.10.10
87
Suspensão vertical 120 KN
1721
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
88
Suspensão em V 120 KN
860
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
89
Pontes 120 KN
120
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
90
Amarra 240 KN
495
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
91
Suspensão Ac 3/8 1365
 
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
92
Amarra 3/8 263
 
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
93
Suspensão ACSR DOTTOREL
194
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
94
Amarra ACSR DOTTOREL
38
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
95
Suspensão ACSR COCHIN
162
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
96
Amarra ACSR COCHIN
30
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
97
Isoladores U-120 BS
73244
um
8546.10.00
98
Isoladores U-240 BS
15940
um
8546.10.00
99
Esferas AC
3/8 87
um
7019.90.00
100
Esferas ACSR DOTTOREL
11
um
7019.90.00
101
Esferas ACSR COCHIN
12
um
7019.90.00
102
Esferas OPGW
30
um
7019.90.00
103
Placas de numeração 2127
 
um
7606.11.90
104
Fio Coperweld Nro. 4 AWG
0
um
7408.19.00
105
Conectores fio a torre
0
um
7408.19.00
106
Emendas
1523
um
7408.19.00
107
Separadores-amortecedores
17040
um
7616.10.00
108
Emendas de reparação
153
um
7616.10.00
109
Amortecedores Ac 3/8
1497
um
7616.10.00
110
Amortecedores ACSR DOTTOREL
212
um
7616.10.00
111
Amortecedores ACSR COCHIN
176
um
7616.10.00
112
Emendas Ac 3/8" 316
um
7318.15.00
 
113
Emendas ACSR "DOTTOREL" 40
um
7616.10.00
 
114
Emendas ACSR "COCHIN" 42
um
7616.10.00
 
115
Emendas de reparação Ac 3/8 31
um
7616.10.00
 
116
Emendas de reparação ACSR DOTTOREL
4
um
7616.10.00
117
Emendas de reparação ACSR COCHIN
5
um
7616.10.00
118
Cabo OPGW 1
390
Km
7318.15.00
119
Caixas de emenda
130
um
7318.15.00
120
Amortecedores
700
um
7616.10.00
121
Conjunto de suspensão
2169
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
122
Conjunto de ancoragem
150
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
123
Braçadeiras de descidas
2200
um
7318.15.00
124
Cabos tirantes 1"
66
Km
7302.30.00
125
Cabos tirantes 7/16"
38
Km
7302.30.00
126
Ferragens tirantes 1"
1280
conjunto
7318.15.00/7326.19.00
127
Ferragens tirantes 7/16"
1200
conjunto
7318.15.00/7326.19.00