ANEXO LVIII - (Revogado pelo Decreto n? 2.004-R, de 29.01.2008, DOE ES de 30.01.2008, com efeitos a partir de 01.08.2008)

Nota: Reda??o Anterior:
?? "ANEXO LVIII
?? (a que se refere o art. 530-J, ? 1? do RICMS/ES)
?? TERMO DE ADES?O AO CONTRATO DE COMPETITIVIDADE
?? FIRMADO NO ?MBITO DO INVEST-ES
?? TERMO DE ADES?O AO CONTRATO DE COMPETITIVIDADE FIRMADO NO ?MBITO DO INVEST-ES
?? A empresa................................., com sede ..................(endere?o completo), munic?pio..........................., neste Estado, CNPJ n?.................., inscri??o estadual n? ..................., por seu representante legal abaixo assinado, manifesta a op??o pela utiliza??o do tratamento tribut?rio previsto no art. ....... do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n? 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, comprometendo-se a cumprir o Contrato de Competitividade firmado entre o Governo do Estado do Esp?rito Santo, atrav?s da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ?mico e Turismo - SEDETUR, com as entidades representativas do setor .........................
?? Vit?ria, .
?? Nome da Empresa e Assinatura do Representante Legal
?? Nome do Representante Legal
?? Carteira de Identidade
?? CPF
?? (Acrescentado pelo Decreto n? 1.315-R, de 23.04.2004, DOE ES de 26.04.2004, com efeitos a partir de 01.01.2004)"