O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 7 de abril de 2004 , publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004,

Decide:

1 . Instituir Grupo de Trabalho para organizar a participação do Brasil como país homenageado na 25ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, com o apoio de instituições públicas e privadas.

2 . Fazem parte do Grupo de Trabalho representante de cada uma das seguintes instituições:

1.1. Academia Brasileira de Letras (ABL)

1.2. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

1.3. Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU)

1.4. Câmara Brasileira do Livro (CBL)

1.5. Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR)

1.6. Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

1.7. Fundação Nacional de Arte (FUNARTE)

1.8. Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil (FNLIJ)

1.9. Instituto Brasil Colômbia (IBRACO)

1.10. Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

1.11. Instituto Itaú Cultural

1.12. Liga Brasileira de Editoras (LIBRE)

1.13. Liga Brasileira de Editoras Universitárias (LEU)

1.14. Ministério das Relações Exteriores/Departamento Cultural (MRE)

1.15. Secretaria do audiovisual/MinC

1.16. Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)

3 . Os trabalhos terão a supervisão da Coordenadoria Geral do Livro e da Leitura, da Fundação Biblioteca Nacional.

4 . A participação no Grupo de Trabalho não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada serviço público relevante.

5 . O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º deverá concluir suas atividades até o dia 1 de junho de 2012.

6 . A presente Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

GALENO AMORIM