Convênio de Cooperação Técnico-Científica RFB/SECRETARIAS s/nº DE 14/07/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2017
Ret. - Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de dezembro de 2015, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
RETIFICAÇÃO - DOU de 31.07.2017
Na cláusula segunda dos Ajustes SINIEF 04/2017, 05/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017 e dos Convênios ICMS 73/2017, 74/2017, 78/2017, 83/2017, 84/2017, 88/2017, 89/2017; na cláusula terceira dos Ajustes SINIEF 06/2017, 07/2017 e dos Convênios ICMS 75/2017, 76/2017, 77/2017, 79/2017, 80/2017, 81/2017, 82/2017, 85/2017, 86/2017; na cláusula quarta do Convênio ICMS 87/17 e na cláusula sétima do Convênio de Cooperação Técnica, publicados no DOU, de 20 de julho de 2017, Seção 1, páginas 30 a 37,
Onde se lê:
"... Amazonas - Luiz Gonzaga Campos da Silva..."
Leia-se:
"... Amazonas - Luiz Gonzaga Campos de Souza...",
Onde se lê:
"... Rondônia - Carlos Alberto..."
Leia-se:
"... Rondônia - Roberto Carlos Barbosa...",
Onde se lê:
"... Santa Catarina - Alair José Gorges...",
Leia-se:
"... Santa Catarina - Almir José Gorges...".