Convênio de Cooperação Técnica CONFAZ s/nº DE 26/12/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2015
Ret. - Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal, que tomará por base as Diretrizes e Recomendações Técnicas anexas, que fazem parte integrante deste Convênio.
RETIFICAÇÃO - DOU de 10.02.2015
Na ementa do Convênio de Cooperação, de 26 de dezembro de 2014, republicado no DOU de 9 de fevereiro de 2015, Seção 1, páginas 36 e 37
Onde se lê:
"Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal, que tomará por base as Diretrizes e Recomendações Técnicas anexas, que fazem parte integrante deste Convênio",
Leia-se
"Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal".