Comunicado DA nº 9 de 02/05/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 03 mai 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD -APLICÁVEIS ATÉ 31/05/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-09/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001
JANEIRO	1,0495	0,9295	0,8095	0,6895	0,5695	0,4377	0,2147	0,0547
FEVEREIRO	1,0395	0,9195	0,7995	0,6795	0,5595	0,4139	0,2002	0,0445
MARÇO	1,0295	0,9095	0,7895	0,6695	0,5495	0,3806	0,1857	0,0319
ABRIL	1,0195	0,8995	0,7795	0,6595	0,5395	0,3571	0,1727	0,0200
MAIO	1,0095	0,8895	0,7695	0,6495	0,5295	0,3369	0,1578	0,0100
JUNHO	0,9995	0,8795	0,7595	0,6395	0,5195	0,3202	0,1439
JULHO	0,9895	0,8695	0,7495	0,6295	0,5095	0,3036	0,1308
AGOSTO	0,9795	0,8595	0,7395	0,6195	0,4995	0,2879	0,1167
SETEMBRO	0,9695	0,8495	0,7295	0,6095	0,4895	0,2730	0,1045
OUTUBRO	0,9595	0,8395	0,7195	0,5995	0,4795	0,2592	0,0916
NOVEMBRO	0,9495	0,8295	0,7095	0,5895	0,4695	0,2453	0,0794
DEZEMBRO	0,9395	0,8195	0,6995	0,5795	0,4595	0,2293	0,0674

OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001
JANEIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0218	0,0146	0,0127
FEVEREIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0238	0,0145	0,0102
MARÇO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0333	0,0145	0,0126
ABRIL	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0235	0,0130	0,0119
MAIO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0202	0,0149	0,0100
JUNHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0167	0,0139
JULHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0166	0,0131
AGOSTO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0157	0,0141
SETEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0149	0,0122
OUTUBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0138	0,0129
NOVEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0139	0,0122
DEZEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0160	0,0120