Comunicado BACEN nº 38262 DE 31/01/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2022

Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC).

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 4.622, de 2 de janeiro de 2018, divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), referentes ao mês de fevereiro de 2022.

2. Para a apuração da TFC, foram utilizados os seguintes Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 26 de maio de 2021, calculados a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2020: para a Região Norte, 0,67; para a Região Nordeste, 0,66; para a Região Centro-Oeste: 1,00.

3. São divulgados nas tabelas a seguir, com seis casas decimais e arredondamento matemático, os componentes prefixados da TFC, referentes a fevereiro de 2022, discriminados segundo o Fundo

Constitucional de Financiamento, o Fator de Programa (FP), o Fator de Localização (FL) e o bônus de adimplência (BA):

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO

  Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 1,1)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 1,1) 
Alínea "a" FP = 0,7  0,017043  0,020830  0,020051  0,024506 
Alínea "b" FP = 1  0,024347  0,029758  0,028644  0,035009 
Alínea "c" FP = 1,5  0,036521  0,044636  0,042966  0,052513 
Alínea "d" FP = 1,2  0,029217  0,035709  0,034372  0,042011 
Alínea "e" FP = 1,5  0,036521  0,044636  0,042966  0,052513 
Alínea "f" FP = 2  0,048694  0,059515  0,057287  0,070018 
Alínea "g" FP = 0,8  0,019478  0,023806  0,022915  0,028007 
Alínea "h" FP = 0,5  0,012174  0,014879  0,014322  0,017504 
Alínea "i" FP = 0,9  0,021912  0,026782  0,025779  0,031508

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE

Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 1,1)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 1,1) 
Alínea "a" FP = 0,7  0,016789  0,020519  0,019751  0,024141 
Alínea "b" FP = 1  0,023984  0,029313  0,028216  0,034486 
Alínea "c" FP = 1,5  0,035976  0,043970  0,042324  0,051730 
Alínea "d" FP = 1,2  0,028781  0,035176  0,033859  0,041384 
Alínea "e" FP = 1,5  0,035976  0,043970  0,042324  0,051730 
Alínea "f" FP = 2  0,047968  0,058627  0,056432  0,068973 
Alínea "g" FP = 0,8  0,019187  0,023451  0,022573  0,027589 
Alínea "h" FP = 0,5  0,011992  0,014657  0,014108  0,017243 
Alínea "i" FP = 0,9  0,021585  0,026382  0,025395  0,031038
 

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO

Tipo de operação ou finalidade do projeto (Lei nº 10.177, art. 1º-A, inciso IV)  Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 0,85 e FL = 1,1)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 0,9)  Componente prefixado da TFC (BA = 1 e FL = 1,1) 
Alínea "a" FP = 0,7  0,025437  0,031090  0,029926  0,036577 
Alínea "b" FP = 1  0,036339  0,044414  0,042752  0,052252 
Alínea "c" FP = 1,5  0,054509  0,066622  0,064128  0,078378 
Alínea "d" FP = 1,2  0,043607  0,053297  0,051302  0,062703 
Alínea "e" FP = 1,5  0,054509  0,066622  0,064128  0,078378 
Alínea "f" FP = 2  0,072678  0,088829  0,085504  0,104504 
Alínea "g" FP = 0,8  0,029071  0,035531  0,034201  0,041802 
Alínea "h" FP = 0,5  0,018170  0,022207  0,021376  0,026126 
Alínea "i" FP = 0,9  0,032705  0,039973  0,038477  0,047027

GERMANO CLARO SIMÕES MACHADO

Chefe do Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais Em exercício

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto