Comunicado SRE nº 24 de 31/07/2002

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 01 ago 2002

O Diretor da Superintendência da Receita Estadual e a Diretora de Fiscalização no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/96, aprovado pelo Decreto 38.104 de 28 de junho de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 39.547 de 08 de abril de 1998, COMUNICAM aos Contribuintes signatários de Termo de Acordo, celebrado com a Superintendência da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com refrigerante, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Termos de Acordo, que vigorará no período de 01 de agosto de 2002 a 30 de setembro de 2002

Belo Horizonte, 31 de julho de 2002

MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA-Diretor da SRE

MARIA DO CARMO SILVEIRA NASCIMENTO-Diretora da DIF

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE / MARCA
PRODUTO
UNID
A N T A R C T I C A
B R A H M A
C O C A C O L A
F A N T A / S P R I T E
K U A T / T A Í
P E P S I C O L A
M A T E C O U R O
O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 355 ml
Unit.
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,61
REFRIG. LATA de 356 ml até 500 ml
Unit.
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,82
REFRIG. VD até 355 ml
Unit.
0,61
0,61
0,61
0,61
0,61
0,61
0,51
0,51
REFRIG. VR até 185 ml
Unit.
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml
Unit
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,40
0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml
Unit
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,41
0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml
Unit
0,52
0,52
0,52
0,52
0,52
0,52
0,42
0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml
Unit.
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
0,45
0,45
REFRIG. VR 600 ml
Unit.
0,41
0,41
0,46
0,41
0,41
0,41
0,31
0,31
REFRIG. VR 1000 ml
Unit.
0,67
0,67
0,72
0,67
0,67
0,67
0,56
0,56
REFRIG. VR 1250 ml
Unit.
0,83
0,83
0,89
0,83
0,83
0,83
0,63
0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml
Unit.
0,51
0,51
0,56
0,51
0,51
0,51
0,41
0,41
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml
Unit.
0,58
0,56
0,68
0,58
0,56
0,58
0,56
0,48
REFRIG. PET PD 600 ml
Unit.
0,71
0,69
0,81
0,71
0,69
0,71
0,69
0,61
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml
Unit.
0,86
0,76
1,01
0,86
0,76
0,86
0,76
0,69
REFRIG. PET PD 1500 ml
Unit.
1,05
0,89
1,10
1,05
0,89
1,05
0,89
0,82
REFRIG. PET PD 2000 ml
Unit.
1,35
1,10
1,49
1,23
1,10
1,35
1,10
0,99
REFRIG. PET PD 2500 ml
Unit.
---
---
1,78
1,72
1,53
---
---
---
REFRIG. PET PR até 1000 ml
Unit.
0,71
0,64
0,76
0,71
0,64
0,71
0,64
0,64
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml
Unit.
1,02
0,86
1,07
1,02
0,86
1,02
0,86
0,79
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA
Litro
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
REFRIG. POST-MIX - XAROPE
Litro
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15

VD= VIDRO DESCARTÁVEL VR = VIDRO RETORNÁVEL PD= PLÁSTICO DESCARTÁVEL PR=PLÁSTICO RETORNÁVEL