Comunicado PROCON s/nº DE 08/03/2021

Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 10 mar 2021

Dispõe sobre cancelamento das audiências agendadas.

Em atenção ao agravamento da situação pandêmica em Belo Horizonte e nos municípios da região metropolitana, ao aumento nos índices de transmissão do coronavírus e na ocupação dos leitos de enfermaria e UTI's disponíveis à população, a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon BH) vem a público anunciar o cancelamento das audiências agendadas para o período compreendido entre os dias 16 e 26 de março do presente ano.

Consumidores e fornecedores que forem atingidos pelo cancelamento dos procedimentos deverão aguardar novas comunicações ou intimações do órgão com maiores orientações sobre o reagendamento das diligências.

Os demais prazos processuais em curso não sofrerão qualquer alteração e demais atendimentos à população seguirão o fluxo já instituído em setembro do último ano: expedientes presenciais ofertados nas unidades BH Resolve e no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte, mediante agendamento prévio.

Para vistas aos processos administrativos, os interessados poderão buscar a Sede do órgão, situada à Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, nesta capital, das segundas às quintas-feiras das 13:00 às 17:00 horas e às sextas-feiras das 08:00 às 15:30 horas. Neste caso, não é exigido prévio agendamento, bastando que o interessado encaminhe um e-mail ao órgão (procon@pbh.gov.br) a fim de melhor viabilizar a localização dos autos solicitados.

Belo Horizonte, 08 de março de 2021

Felipe Santos Ferreira

Diretor Procon-BH