Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo nos meses de abril e maio de 2016, nas repartições públicas estaduais:

- 21 de abril, Dia de Tiradentes (feriado nacional);

- 22 de abril (ponto facultativo);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 27 de maio (ponto facultativo);

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

ODAIR JOSÉ DA CUNHA

Secretário de Estado de Governo