Comunicado SMGO s/nº DE 05/11/2015
Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 06 nov 2015
Divulga os feriados do ano de 2016 no Município de Belo Horizonte.
Os feriados do ano de 2016 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015
Vítor Valverde
Secretário Municipal de Governo
ANEXO FERIADOS - 2016 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
| MÊS | DIA | DIA DA SEMANA | COMEMORAÇÃO | LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
| Janeiro | 1º | sexta-feira | Confraternização Universal |
Feriado Nacional Lei nº 662 , de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
| Fevereiro | 9 | terça-feira | Carnaval |
Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21.06.1991 |
| Março | 25 | sexta-feira | Paixão de Cristo |
Feriado Municipal Lei nº 1.327 , de 08.02.1967 |
| Abril | 21 | quinta-feira | Tiradentes |
Feriado Nacional Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
| Maio | 1º | domingo | Dia do Trabalho |
Feriado Nacional Lei nº 662 , de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
| Maio | 26 | quinta-feira | Corpus Christi |
Feriado Municipal Lei nº 1.327 , de 08.02.1967 |
| Agosto | 15 | segunda-feira | Assunção de Nossa Senhora |
Feriado Municipal Lei nº 1.327 , de 08.02.1967 |
| Setembro | 7 | quarta-feira | Independência do Brasil |
Feriado Nacional Lei nº 662 , de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
| Outubro | 12 | quarta-feira | Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional Lei nº 6.802 , de 30.06.1980 |
| Novembro | 2 | quarta-feira | Finados |
Feriado Nacional Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
| 15 | terça-feira | Proclamação da República |
Feriado Nacional Lei nº 662 , de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
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| Dezembro | 8 | quinta-feira | Imaculada Conceição |
Feriado Municipal Lei nº 1.327 , de 08.02.1967 |
| 25 | domingo | Natal |
Feriado Nacional Lei nº 662 , de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607 , de 19.12.2002 |
Fonte: Secretaria Municipal de Governo