Comunicado SMGO s/nº de 12/11/2009
Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 13 nov 2009
Os feriados do ano de 2010 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2009.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Governo
ANEXO FERIADOS 2010 - NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE| MÊS | DIA | DIA DA SEMANA | COMEMORAÇÃO | LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
| Janeiro | 1º | sexta-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| Fevereiro | 16 | terça-feira | Carnaval | Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21.06.1991 |
| Abril | 2 | sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.1967 |
| Abril | 21 | quarta-feira | Tiradentes | Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| Maio | 1º | sábado | Dia do Trabalho | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| Junho | 3 | quinta-feira | Corpus Christi | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.1967 |
| Agosto | 15 | domingo | Assunção de Nossa Senhora | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.1967 |
| Setembro | 7 | terça-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| Outubro | 12 | terça-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30.06.1980 |
| Novembro | 2 | terça-feira | Finados | Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| | 15 | segunda-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
| Dezembro | 8 | quarta-feira | Imaculada Conceição | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.1967 |
| | 25 | sábado | Natal | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002 |
Fonte: Secretaria Municipal de Governo