Comunicado SEAP s/nº de 08/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 13 set 2005

Prorroga a data para divulgação da lista dos processos inscritos para concessão de permissão de pesca e a efetivação do registro de embarcação pesqueira na captura do peixe-sapo (Lophius gastrophysus), que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 23, de 4 de julho de 2005.

O SECRETARIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA informa que a data para divulgação da lista dos processos inscritos para concessão de permissão de pesca e a efetivação do registro de embarcação pesqueira na captura do peixe-sapo (Lophius gastrophysus), que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 23, de 4 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 subseqüente, Seção 1, página 97, foi prorrogada para 19 de setembro de 2005, em razão da retenção de alguns processos nos Escritórios Estaduais por conseqüência da greve dos Servidores Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

JOSÉ FRITSCH