Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 16 de 03/04/2008
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 04 abr 2008
A Diretora da Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização - DIPLAF/SUFIS, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
NÚMERO | FINALIDADE | MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO | CONVÊNIO | Nº ATO COTEPE | DATA ATO COTEPE | Nº PARECER TECNICO | OBSERVAÇÃO |
00259-3 | REGISTRO INICIAL | ------ | 85/01 (Alterado pelos CV 113/01, 15/03, 75/04, 35/05 e 153/05) | TDF 014//07 PT-41 | 13/08/2007 | CENPRA 13/2006 | -------------- |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||||||
MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA | ||||
INTERWAY | ECF-IF | PRT-100 FI | 01.00.07 | AD00 (HEXADECIMAL) | 27C040 OU EQUIVALENTE |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
VERSÃO | CHECKSUM | Nº DO ATO DE REGISTRO | OBSERVAÇÕES |
----- | ----- | ------ | --------------- |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
DENOMINAÇÃO | CNPJ | INSC. ESTADUAL/MG | TIPO DE PRODUÇÃO |
AIDC TECNOLOGIA LTDA | 07.500.596/0001-38 | 324.356378.00-97 | PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | Nº DO ATO DE REGISTRO | FABRICANTE ORIGINAL |
------ | --------- | ----------- | --------- | -------------- | ---------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
ITEM | CARACTERISTICA |
6.1. | não emite Cupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiros |
6.2. | possibilita identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio |
6.3. | não possibilita autenticação |
6.4. | não possibilita impressão de cheque |
6.5. | possibilita estorno de meio de pagamento |
6.6. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
CANCELAMENTOS | ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||||||||||||||||||||||
ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||||||||||||||||||||
ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | |||||||||||||||
SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM |
Observações: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual. Possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal. Operações de acréscimos e descontos sobre itens sujeitos ao ISSQN, mediante parâmetros de configuração.
6.7. TOTALIZADORES:
QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
1 | Totalizador Geral | "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal |
1 | Venda Bruta | VENDA BRUTA DIÁRIA |
1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
16 | Tributado pelo ICMS ou pelo ISSQN | Tnn,nn% para o ICMS, ou Snn,nn% para o ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva correspondente |
1 | Isento ICMS | ISENTO ICMS |
1 | Não Tributado ICMS | NÃO INCIDÊNCIA ICMS |
1 | Substituição Tributária ICMS | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
1 | Isento ISS | ISENTO ISSQN |
1 | Não Tributado ISS | NÃO INCIDÊNCIA ISSQN |
1 | Substituição Tributária ISS | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN |
1 | Cancelamento ICMS | CANCELAMENTO ICMS |
1 | Cancelamento ISS | CANCELAMENTO ISSQN |
1 | Desconto ICMS | DESCONTO ICMS |
0 | Desconto ISS | |
1 | Acréscimo ICMS | ACRÉSCIMO ICMS |
0 | Acréscimo ISS | |
0 | Acréscimo IOF | |
0 | Operações Não Fiscais (Pré programados) | |
15 | Operações Não Fiscais (Programáveis) | Programável |
1 | Meio de Pagamento (Pré programado) | Dinheiro |
15 | Meio de Pagamento (Programáveis) | |
1 | Cancelamento de Comprovante Não Fiscal | CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS |
1 | Desconto em Comprovante Não Fiscal | DESCONTOS NÃO-FISCAIS |
1 | Acréscimo em Comprovante Não Fiscal | ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS |
1 | Geral de ISSQN | TOTAL DE ISSQN |
1 | Geral da Operações Fiscais | "ON" na Leitura da Memória Fiscal |
Observações: | | |
6.8. CONTADORES:
CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
Contador de Reinicio de Operação | "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e "CRO" na Leitura da Memória Fiscal |
Contador de Ordem de Operação | COO |
Contador de Redução Z | "CONTADOR DE REDUÇÕES Z" e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
Contador de Cupom Fiscal | CONTADOR DE CUPOM FISCAL |
Contador de Cupom Fiscal Cancelado | CUPOM FISCAL CANCELADO |
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal | "GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL" e "GNF" |
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal Cancelado | GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA |
Contador Geral de Relatórios Gerenciais | GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL |
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito | CONTADOR DE CRÉDITO OU DÉBITO |
Contador de Fita Detalhe | CONTADOR DE FITA-DETALHE |
Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (15) | COM |
Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais (20) | CER |
Observações: | |
6.9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
SIMBOLO: | LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | Á DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
OBJETO | QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
EXTERNO | 1 | O sistema de lacração externa é constituído por dois elementos: a) dois furos, localizados na saliência que sobressai da placa que compõe o fundo do gabinete e b) dois furos, localizados em chapa metálica que sobressai da parte traseira do gabinete do ECF. Com o fechamento do ECF ocorre o alinhamento dos furos descritos nos itens "a" e "b" acima e um fio de lacre é transpassado nesses furos para instalação de um lacre no fio. |
DISPOSITIVO DO SB | 1 | Na PCF com fio de lacração transpassando orifício localizado na lateral do soquete do SB. |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
METAL | REBITADA | Parte posterior do equipamento. |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL | ||||
OLIVETTI | PRT100 | Térmico | 48 | Uma estação | ||||
Observação: Possui sensor óptico de fim de papel e mecânico para ausência de papel |
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
PROM | 27C801 ou 27C080 ou equivalente | 1 Mb | Um |
7.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
FLASH | K9K1208, NAND512, TC58DVM92, TC58512 OU SDTNF-512 | 16 Mb ou 64 Mb | Um |
Observação: A Memória Fiscal e a Memória de Fita Detalhe estão montadas numa mesma placa (Placa ZPM 036). Não utiliza lacre para proteção da MFD, pois tais recursos são resinados. O dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita Detalhe, sendo resinado juntamente com os respectivos dispositivos.
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:
PLACA | LOCAL | IDENT. | TIPO | FUNÇÃO |
PCF | INTERNO | J1 | Barra de pinos 2X1 | Corte de alimentação da Memória de Trabalho |
PCF | INTERNO | J2 | Barra de pinos 2X1 | Jumper para ativação do Modo de Intervenção Técnica (MIT) |
PCF | INTERNO | CM1 | Barra de pinos 2X13 | Conexão com placa de MF/MFD (placa ZPM 036) |
PCF | INTERNO | CM2 | Conector DB25 macho | Comunicação Serial RS-232 com mecanismo impressor |
PCF | INTERNO | CM3 | Barra de pinos 2X13 | Conexão com placa de MF/MFD (placa ZPM 036) |
PCF | INTERNO | CM4 | Conector macho 1X2 | Detector de abertura do gabinete |
PCF | INTERNO | CF5 | Ilha | Alimentação de 24 volts do mecanismo impressor |
PCF | INTERNO | CF6 | Ilha | Aterramento da alimentação do mecanismo impressor |
PCF | EXTERNO | CF1 (COM1) | Conector DB9 fêmea | Comunicação Serial RS-232 |
PCF | EXTERNO | CF2 (COM2) | Conector DB9 fêmea | Comunicação Serial RS232 (para uso do fisco) |
PCF | EXTERNO | CF3 (DC IN) | Conector Mini Din | Alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA) |
PCF | EXTERNO | CF4 (DK) | Conector RJ11 | Conexão com gaveta |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Ligar o ECF e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla SEL para impressão da leitura.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. GERAL / POR INTERVALO DE DATA / POR INTERVALO DE REDUÇÃO: Ligar o ECF e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla CONF para seleção de Leitura da Memória Fiscal. A Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla SEL ou CONF, respectivamente. Será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida. Para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (SEL e CONF) onde a tecla SEL avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla CONF avança o cursor para o próximo dígito. O cursor é indicado por caractere sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor). O comportamento das teclas é o seguinte: Tecla SEL - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade, por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla SEL passará este dígito para ZERO, Tecla CONF - avança o cursor para o próximo dígito, tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla CONF. Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento. Após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final. Após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada.
8.2.2. PARA MEIO MAGNÉTICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. ligar o ECF. Os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe e Dllg2.dll. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo'. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho, caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la, antes de disparar nova leitura. A Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo. Esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF. Além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT o qual contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos.
8.3. LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
8.3.1. IMPRESSÃO DA FITA DETALHE: Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas SEL e CONF simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe. Será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso. Para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (SEL e CONF) para informação dos valores pretendidos. O comportamento das teclas é o seguinte: tecla SEL - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade, por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla SEL passará este dígito para ZERO. Tecla CONF - avança o cursor para o próximo dígito, tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla CONF. Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento. Após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final, após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada. Existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento).
8.3.2. PARA MEIO MAGNÉTICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Ligar o ECF. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min). A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD. Caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura. O arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe. Para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir: 1) alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta, 2) executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro. Para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul'. Selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe e informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando". Selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos. Os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho.
8.4. LEITURA BINÁRIA DO SOFTWARE BÁSICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Ligar o ECF. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura e geração de arquivo binário do software básico, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura do Software Básico'. A leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min). A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LOGGERII.BIN.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador;
9.2. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "IW", e o modelo do equipamento deve ser indicado pelo código "01";
9.3. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.4. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2008
Cindy Andrade Morais
Diretora/DIPLAF/SUFIS