Circular SECEX nº 74 de 11/11/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2004
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.39.00 | Sistema de secagem por ultravioleta marca UVITERNO, modelo UTUK 960, OMEGA SBK, com gabinete elétrico de comando. |
| 8422.30.29 | Encabeceadora tampadora marca COMBITOOL, modelo CSM-16/CBM 16, com gabinete elétrico de comando. |
| 8438.20.19 | Unidade funcional para aplicação de cobertura em gomas de mascar modelo 750X, composto por: 1tambor de revestimento de pastilhas com capacidade de 750 kg (0,75 kg/litro), 1 unidade de dosagem de xarope, constituída por 1 tanque aquecido, agitador, bomba e válvulas, 1 painel elétrico de comando do tambor de revestimento e 1 transportador de tira, de ação contínua, para descarga. |
| 8443.11.10 | Máquina impressora off-set rotativa alimentada por bobinas, marca HARRIS, modelo V-22, composta de 4 unidades impressoras e uma dobradeira marca HARRIS, modelo RB1, com CUT-OFF (57.8cm X 91.5 cm), para jornais e tablóides, velocidade de 22.000 IPH. |
| 8443.11.90 | Máquina de impressão rotativa, alimentada por bobinas, com 4 unidades de impressão blaqueta contra blaqueta, com saída de cadernos dobrados, para produção de jornais, tablóides, livros e revistas, marca CREUSOT LOIRE, modelo GASETTE. |
| 8443.19.90 | Máquina de impressão off-set alimentada por folhas para impressão exclusivamente no sistema off-set, 4 cores, para imprimir papel de formato máximo igual a igual a 720mm X 1020 mm, velocidade de impressão 14.000 IPH, equipada com secador, marca AURÉLIA, modelo H-440. |
| 8443.19.90 | Máquina de impressão off-set alimentada por folhas para impressão exclusivamente no sistema off-set, no mínimo de 2 cores, para imprimir em papel de formato máximo igual ou inferior a 520mm X 720mm, com capacidade máxima igual ou superior a 11.000 folhas/hora, marca KOEBAUER, modelo KOEBAU-RÁPIDA. |
| 8443.19.90 | Máquina impressora off-set alimentada por folhas de formato máximo igual a 520mm X 740mm, a 4 cores simultâneas, com capacidade máxima igual a 15.000 folhas/hora, marca HEIDELBERG, modelo SPEEDMASTER SM74-4P3-H, com sistema de controle centralizado CP TRONIC, sistema CPC, alcolor, autoplate, controle remoto das guias laterais e frontais, lavador automático dos rolos entintadores, lavador automático das blaquetas e cilindros de impressão. |
| 8446.30.10 | Tear a jato de ar marca VAMATEX, modelo TYPHOON, H=190 cm em pente, com caixa de excêntricos fimtessile. |
| 8448.11.10 | Ratieras com tirantes H=190 cm, marca STAUBLI, acompanha tirantes com 20 quadros de licos e quadro de comando eletro-eletrônico. |
| 8448.19.00 | Máquina penteadeira marca USTER. |
| 8448.19.00 | Máquina atadeira marca STAUBLI com carro. |
| 8455.21.90 | Laminadora de escatelamento marca ANDERSON COOK, modelo MARAND 350-S, para laminação de escateis e filamentos de carcaças de pista externa (rolamento), curso de funcionamento máximo: 55", montagem do rack de formação: 27 dentes e filamento M24 de cilindro em linha, 28 dentes de cilindro simples, largura do rack de formação: 27 dentes de 2.000", 28 dentes de 2.125" e filamento M24 de 2.362", com capacidade de produzir 275 peças/hora. |
| 8462.39.90 | Cisalhadora MAWI, MSR 32, 125 golpes/minuto, comprimento de 5mm a 100mm, força de cisalhamento de 32 toneladas. |
| 8463.30.00 | Máquina de enrolar molas marca HACK, modelo UFA-10/A, gama de trabalho para arames de 5,00 a 12,00 mm, com jogo de ferramentas completo e placas de enrolamento à direita e à esquerda, com motor de 15 KW. |
| 8465.10.00 | Máquina ferramenta marca TMS capaz de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas, com conjunto de equipamentos desenvolvidos para uso específico para máquina de corte e impressão a quente com acrílico (polímeros) em forma de chapas com várias espessuras, tendo como produto final réguas de precisão. |
| 8477.20.90 | Extrusora marca STERLING, modelo DS 20, LD 30:1, com gabinete de comando e painel elétrico, função principal fundir, compactar, homogeneizar o material e empurra-lo até o cabeçote. |
| 8477.30.90 | Máquina automática para moldagem por meio de insuflação para fabricação de recipientes termoplásticos, modelo SEB 101, com extrusor e alimentador. |
| 8477.59.90 | Puxador e cortador das mangas marca COTUPLAS, modelo TC 30, com gabinete elétrico de comando, produz mangueira contínua com espessura e diâmetros constantes, cortada com precisão, com jogo de ferramentais e sistema de armazenamento e transferidor giratório e elevatório de mangas. |
| 8477.59.90 | Calibrador à vacum marca GATTO, modelo DPC 105C-8-2, com 3 estágios de ferramentas, com gabinete elétrico de comando. |
| 8479.89.99 | Sistema para lavagem e secagem constituída por: 1 máquina de lavar/extração tipo WS 4-2-16 com duas bombas de lavagem com detergente, 1 silo para a máquina de lavar tipo FZ-WS com 2 silos e com sistema de pesagem, 1 secadora tipo BO 2/9 para pressão de vapor de 71 PSI (5 BAR), 1 silo para a secadora tipo FZ-BO com 2 silos e sistema de pesagem. |