Circular SECEX nº 73 de 03/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 05 nov 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 8/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| 84224090 | MÁQUINA AUTOMÁTICA DE EMBALAR ROLOS DE PAPEL HIGIÊNICO, UTILIZANDO FILME DE POLIETILENO, NOS FORMATOS DE 2, 4, 6, 8 OU 9 ROLOS POR PACOTE, COM CAPACIDADE DE EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 60 PACOTES POR MINUTO - MARCA: CASMATIC, MODELO: PW33 |
| 84335990 | COLHEITADEIRA DE SOJA DE DUAS LINHAS, COM BANDEJA HIDRÁULICA DE 2,28M X 5,3M, 73 HP, REFRIGERADA A AR, COMBUSTÍVEL: GASOLINA - MARCA: ALMACO, MODELO: SPC-20 |
| 84431390 | MÁQUINA IMPRESSORA OFFSET, ALIMENTADA POR FOLHAS DE FORMATO MÁXIMO IGUAL A 48CM X 65CM, A 2 CORES, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 12.000 FOLHAS/HORA, SISTEMA DE MOLHA ALCOLOR - MARCA: HEIDELBERG, MODELO: MOZP |
| 84452000 | MÁQUINA PARA FIAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TIPO "OPEN END", 216 POSIÇÕES, SEM CARRO ATADOR, COROLAB, PURGADOR E PARAFINADOR, 430 LATAS DE 16"ALTURA X 42"DIÂMETRO - MARCA: SCHLAFHORST, MODELO: SE-8/ACO 200 |
| 84452000 | MÁQUINA PARA FIAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TIPO "OPEN END", 168 POSIÇÕES, CARRO ATADOR, SEM COROLAB, PURGADOR E PARAFINADOR, 516 LATAS DE 16"ALTURA X 42"DIÂMETRO - MARCA: SCHLAFHORST, MODELO: SE-8/ACO 200 |
| 84452000 | MÁQUINA PARA FIAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TIPO "OPEN END", 168 POSIÇÕES, SEM CARRO ATADOR, COROLAB, PURGADOR E PARAFINADOR, 54 LATAS DE 16"ALTURA X 42"DIÂMETRO - MARCA: SCHLAFHORST, MODELO: SE-8/ACO 200 |
| 84462100 | TEAR DE LANÇADEIRA, PARA PRODUÇÃO DE TELAS SINTÉTICAS DE MONOFILAMENTO OU MULTIFILAMENTO, COM LARGURA MÁXIMA DE TECELAGEM DE 12 METROS - MARCA: EMIL JAGER, MODELO: HP-200 |
| 84471100 | TEAR CIRCULAR, PARA FABRICAÇÃO DE MEIA CURTA, CILINDROS 3.5" X 96 AGULHAS - MARCA: MATEC S.P.A, MODELO: MONO 4 |
| 84471100 | TEAR CIRCULAR, PARA FABRICAÇÃO DE MEIA CURTA, CILINDROS 4" X 108 AGULHAS - MARCA: MATEC S.P.A, MODELO: MONO 4 |
| 84471100 | TEAR CIRCULAR, PARA FABRICAÇÃO DE MEIA CURTA, CILINDROS 4" X 120 AGULHAS - MARCA: MATEC S.P.A, MODELO: MONO 4 |
| 84471100 | TEAR CIRCULAR, PARA FABRICAÇÃO DE MEIA CURTA, CILINDROS 4" X 160 AGULHAS - MARCA: MATEC S.P.A, MODELO: MONO 4 |
| 84472029 | TEAR RETILÍNEO PARA TRICOTAR, COM COMANDO ELETRÔNICO, MOTORIZADO, AUTOMÁTICO, FINURA 07, LARGURA ÚTIL DE TRICOTAGEM 2,29M, COM 04 SISTEMAS JACQUARD, SELEÇÃO DE AGULHAS INDIVIDUAL NA PRÓPRIA MÁQUINA - MARCA: SHIMA SEIKI, MODELO: SES 234 FF |
| 84589100 | TORNO VERTICAL COM COMANDO NUMÉRICO COMPUTADORIZADO (CNC), PARA TORNEAR EM DESBASTE E ACABAMENTO EM FERRO FUNDIDO (FOFO), DISCOS E TAMBORES PARA SISTEMAS DE FRENAGEM, COMPOSTO POR COMANDO CNC FANUC 16 - IT, TORRE GIRATÓRIA PARA TROCA DE FERRAMENTAS, SISTEMA DE CARGA E TRANSFERÊNCIA DE PEÇAS, PAINEL ELÉTRICO, AGREGADO HIDRÁULICO - MARCA: WEISSER, MODELO: UNIVERTOR H1 |
| 84771019 | MÁQUINA INJETORA PARA MOLDAR GAXETAS PLÁSTICAS ESPECIAIS, POR MEIO DE INJEÇÃO DE RESINA, COMANDADA POR SISTEMA ELETRÔNICO E CONTROLADOR AUTOMÁTICO, PAINEL DE CONTROLE SELEC MODELO 90, COMPOSTA DE ALIMENTADOR DE MATÉRIA PRIMA E SISTEMA DE COLETA AUTOMATIZADA E UNIDADE DE RESFRIAMENTO - MARCA: SANDRETTO, MODELO: S8200 |
| 84798290 | MOINHO ROTATIVO PARA PIGMENTOS, COM TABULEIRO ELÉTRICO E BOMBA - MARCA: DRAIS, MODELO: DCP SUPERFLOW (SF) 170C |
| 84798999 | MÁQUINA PARA PERSONALIZAR CARTÕES INTELIGENTES "SMART CARDS", COM 24 CABEÇAS DE GRAVAÇÃO ELÉTRICA EM ALTA VELOCIDADE, UNIDADE DE GRAVAÇÃO LASER E UNIDADE DE GRAVAÇÃO A JATO DE TINTA PARA PERSONALIZAÇÃO GRÁFICA, COMPOSTA POR UM MÓDULO DE ENTRADA DE CARTÕES, MÓDULO DE PERSONALIZAÇÃO ELÉTRICA (BARRIL COM AS 24 CABEÇAS), MÓDULO DE GRAVAÇÃO A JATO DE TINTA (COM UMA CABEÇA A JATO DE TINTA), MÓDULO DE GRAVAÇÃO A LASER (COM UM CANHÃO LASER YAG) E MÓDULO DE SAÍDA DE CARTÕES - MARCA: DATACARD GLR, MODELO: MPR 5000 |
| 90181300 | APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPOSTA DE: MAGNETO, MESA DE PACIENTE, CONSOLE CENTRAL DE COMANDO, FILTRO BOX, BOBINAS E ACESSÓRIOS - MARCA: HITACHI, MODELO: AIRIS II. RVS |
| 90318099 | EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO DE MEDIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE "VANE PINS", COM DIMENSÕES Ø 6,025 ± 0,005 X 31,2 ± 0,25 E MEDIÇÃO POR SISTEMA PNEUMÁTICO, COM TRÊS PLANOS DE MEDIÇÃO, CADA UM COM 3 PONTOS DE MEDIÇÃO DISTANTES 120º MARCA: MAHLE |