Circular SECEX nº 70 de 04/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2006
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 8/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8414.80.29 | Turbocompressor centrifugo axial de 3.500KW. 73,340 m3/h, semi-desmontado, composto de: 01 turbina marca SIEMENS, modelo NG 32/25/0-3; 1 compressor de ar GHH, modelo AGR 5/9 S2. |
| 8419.32.00 | Secador de partículas de madeira, com capacidade de evaporação de água igual ou maior que 18 toneladas, por hora com vazão de partículas de madeira de 17.500KG/H, umidade inicial das partículas na entrada do secador de 105% atro, umidade final de 2+/-0,5%, modelo VORTEX. |
| 8422.40.90 | Maquina automática para dobrar lençol BRINTECH-HITEX, modelo TITAN-100143, com inserção automática de cartão, 2 transportador de descarga do lençol dobrado. |
| 8422.40.90 | Maquina automática completa para embalagem de jogos de lençol com linha de embalagem, com transportador Hytrol, modelo TAL, selador modelo HK-20-6-YK e HX2420-21, túnel de aquecimento 2412-1110, maquina para colocar fita Belco modelo 252, transportador Hytrol, selador modelo SCC01. |
| 8440.10.90 | Maquina encadernadora para lombada quadrada destinadas a produzir livros, com espessura compreendida entre 2 a 80mm e velocidade igual ou superior a 6.000 exemplares por hora, marca MULLER MARTINI, tipo NORMBIDER, modelo NB3-8. |
| 8440.10.90 | Maquina automática para grampeação e corte trilateral de revistas e livros, com ou sem dobra, com ou sem alceamento, marca MULLER MARTINI, tipo SADDLE STITCHER, modelo BRAVO. |
| 8442.10.00 | Maquina para exposição de chapas metálicas para offset direto do computador, sem utilização do fotolito, com controladores lógicos programáveis interno e externo, modelo LOTEM 800V, com processador mercury horsel s/nº ME6719-com software brisque2 imposse rip, versão 4.1 s/nº |
| 8452.21.20 | Maquina automática para costurar tecidos (lençol com elástico) TEXPA, modelos LN-QSNN-246/200-275/275. |
| 8452.21.20 | Maquina automática para costurar tecidos (lençol plano) TEXPA, modelo LN-QSN-FA 204/200. |
| 8452.21.20 | Maquina automática para costurar tecidos (fronha) TEXPA. |
| 8452.21.20 | Maquina automática para costurar tecido(confeccionar colcha) - AKAB/Jensen, instalação inteiramente automática de costura longitudinal, corte transversal e costura transversal de bainha bilateral, 3.00 metros de largura e todas as suas partes, modelo AK244. |
| 8471.60.21 | Impressora jato de tinta, 110 v; 2A; 50/60 Hz, 1PH; 2 SCFM; 100 PSI; 3.4m"/HR, 6.9 BAR, modelo EXCEL 170i, capacidade 1832 caracteres/segundo. |