Circular SECEX nº 62 de 03/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 05 set 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 52 x 72 cm, para 4 cores, com capacidade máxima de 13.000 folhas/hora, marca Sakurai, modelo Oliver 472 EDII. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo, para tricotar com comando eletrônico, marca EMM, modelo 913ETPS GALGA 3 (finura 3), 2 sistemas, 8 guias fios, frontura de CMT225, um carro, 220 volts, trifásico, 50/60 HZ. |
| 8447.20.30 | Máquina de unir industrial com mecanismo Jacquard automática # 44, com 2 conjuntos suporte e 1 caixa de peso: máquina automática de emendar por entrelaçamento na extremidade de tecidos industriais de monofilamento (Tela Secadora), com maquineta eletronica tipo: JACQUARD, industrial. Fabricante: Martel Catala, modelo M3000, capacidade de 2300 pontos por hora. |
| 8452.21.20 | Máquina automática de costurar tecidos Jet Sew Modelo 2803 com todas as peças e acessórios. |
| 8459.61.00 | Máquina fresadora de bancada fixa, com 3 eixos X, Y, Z, (longitudinal, transversal e vertical) e com 2 movimentos de rotação do cabeçote, com curso longitudinal igual a 3.000 mm, transversal igual a 1.000 mm e vertical igual a 1.000mm, dimensões da mesa 3.200 x 700mm, fabricante Nomo Societá per Azioni (Itália), modelo ARNO FA 3100. |
| 8461.40.99 | Gerador de engrenagem cônica reta, Fabricante: WMW Modul, Modelo ZFTK 251, com seus ferramentais normais de uso, dispositivo afiador de lâmina, transportador de resíduos e respectivo filtro. |
| 8463.30.00 | Máquinas para trefilar fios metálicos com diâmetro de 0,15 até 0,30mm, a partir de fio metálico latonado com diâmetro de 0,85 até 1,80mm, por processo úmido. Marca Pirelli, Modelo P12/21. |
| 8477.20.29 | Tear retilíneo, para tricotar com comando eletrônico, marca EMM, modelo 922 ETPS, finura 5, 4 sistemas, 16 guia fios, frontura de CMT 225, dois carros, 220 Volts trifásico, 60hz. |
| 8477.20.29 | Tear retilíneo, para tricotar com comando eletrônico, marca EMM, modelo 911 NTPS, finura 3, 2 sistemas, 8 guia fios, frontura de CMT 225, 1 carro, 220 Volts trifásico, 60hz. |
| 8477.51.00 | Máquina automática de moldar por vulcanização, carcaças de pneumáticos com diâmetros de aros de 13", 14" e 15", completa de painéis de comando com controlador lógico programável (CLP), fabricante: Pirelli Pneus, modelo: Auto-Form 40.5". |
| 8479.40.00 | Máquinas de dupla torção, para produção de fios de aço latonado em uma só passagem, incluindo cordas a tensão residual, com uma cabeça de recolhimento, capacidade para 2 + 2 bobinas de alimentação (diâmetro de 188 ou 220mm), marca Pirelli, modelo K601 A. |
| 8479.89.99 | Rebobinadeira de fios/cordas metálicas, constituída por 2 linhas independentes (cada uma com capacidade para instalação de 1 bobina de alimentação e 1 de recolhimento) montadas sobre uma única plataforma, incluindo: sistema desenrolador; sistema pulmão; sistema endireitador de fio/corda; sistema tracionador; sistema bobinador. Marca: Pirelli, Modelo BM 94/2. |
| 8479.89.99 | Bancada para montagem dos blocos IH20 (sistema modular para blocos especiais), constituída por dispositivos de pré-tensionamento do bloco, dispositivo pressurizador com pistões hidráulicos, unidade hidráulica e painel elétrico. Fabricante: Bosch Rexroth, modelo M-18273. |
| 8479.89.99 | Máquina para montagem de agulhas hipodérmicas, capacidade: 1.250 agulhas/minuto, composta de estação alimentadora de canhão (base da agulha), estação alimentadora de cânulas e resina, forno estação siliconizadora, sistema de visão/rejeição automática, estação alimentadora de protetor, sacador de agulha completa, atuadores e controladores, interface homem-máquina e 2 esteiras. Fabricante: BD TIC SPAIN. |
| 8517.62.12 | Roteador digital, cross-conect, com matriz óptica, marca Alcatel-Lucent, modelo metropolis (R) ADM Universal Shelf. |
| 9022.12.00 | Aparelho de tomografia computadorizado, marca Toshiba, modelo Asteion. |
| 9027.80.99 | Aparelho espectrômetro de raios-x, para medida de espessura e composição das camadas de ligas depositadas, modelo XRF-300AT, marca/fabricante Veeco Instruments Inc. |
| 9031.80.99 | Equipamento detector de metais, que cria o espaçamento necessário entre os pacotes para proporcionar a inspeção individual de todos os pacotes, detectando partículas metálicas ferrosas e não ferrosas (com diâmetro superior a 1,5 mm.) e rejeição automática por sistema pneumático (sopros de ar). Marca/fabricante: Goring Kerr Inc., Modelo: 60ALI4B. |