Circular SECEX nº 62 de 04/10/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 06 out 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8422.40.90 | Máquina para formar, encher e fechar (selar) pacotes tipo sachet a partir de filme plástico laminado de poliéster e polietileno termo-selável, marca BOSSAR, modelo GMB 26 STU-S, com alimentos para animais de pequeno porte, de movimento intermitente, sistema horizontal, dotada de aplicador de fecho Zipper, alimentação automática, com controlador lógico programável 5/05 (CLP), painel de operação, unidade de resfriamento e transportador de esteira para descarga das embalagens, com capacidade de produzir até 65 pacotes por minuto em dimensões entre 175 e 260mm de largura e entre 175 e 325mm de comprimento. |
| 8430.49.20 | Máquina de sondagem rotativa para extração de minério KL150-370 composta de: motor diesel modelo 8V92TA, compressor XRV9, tanques de ar, sistema hidráulico, bomba de injeção duplex. |
| 8440.10.90 | Perfurador de papel, sistema mecânico, 51" de largura, 250 MPM, com suporte e desbobinamento, fabricante ECUSTA. |
| 8441.10.90 | Cortadeira e rebobinadeira de papel marca CHAMBON 51, 250 MPM, modelo STANFORD 720, 50" de diâmetro, com eixo desenrolador, com módulos de elevação de tesouras, unidade para envoltório, travas pneumáticas, bombas e controles e controlador digital. |
| 8442.10.00 | Máquinas de gravação a laser de filmes, com controlador lógico programável, para impressoras do tipo off-set, marca AGFA, modelos AVANTRA 44S OLP e 44XT OLP, respectivamente, com processadora em linhas. |
| 8443.19.10 | Máquina para impressão marca VAN DAM MACHINE, tipo VD 464, multicolor de recipientes acabados e materiais plásticos de faces planas. |
| 8443.19.90 | Máquinas impressoras off-set, alimentadas por folhas de formato máximo de papel a 48 X 66cm e 36 X 52cm, marcas SOLNA e HEIDELBERG, modelos 464 e GTOVP52, com quatro unidades de impressão, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro, com sistema de molhagem convencional e sistema de molhagem a álcool, pulverizador de pó com secador, capacidade de impressão de 11.000 e 8.000 folhas/hora, respectivamente. |
| 8443.19.90 | Máquinas impressoras off-set planas marca ROLAND, modelos FAVORIT e 204 TOB, alimentadas por folhas de formato máximo de 520 X 720mm e 520 X 740mm, uma e quatro cores, capacidades máximas de 10.000 e 12.000 folhas/hora, respectivamente, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças na entrada do cilindro. |
| 8443.19.90 | Máquinas impressoras off-set, alimentadas por folhas de formatos máximos iguais a 483 X 640mm e 520 x 740mm, a 1 e 2 cores, com capacidades máximas de 8.000 e 12.000 folhas/hora, marcas SOLNA e ROLAND, modelos 125 SOB, 225 SOB e R202 LP, respectivamente. |
| 8446.21.00 | Tear de lançadeira para produção de telas sintéticas de monofilamento ou multifilamento, com largura máxima de tecelagem de 27,48m, marca TEXO, modelo HF. |
| 8446.30.10 | Tear a jato de ar modelo OMNI-F-4-R-340, largura 340cm, com velocidade de inserção de trama igual ou superior a 1200m de trama/minuto, marca PICANOL, com microprocessador. |
| 8447.20.21 | Tear tipo RASCHEL, largura 77 polegadas, finura E22 (22 agulhas para cada polegada), especial para a fabricação de malhas de urdidura, com suporte de carretéis de 6 X 42", enrolador de tecido especial, com unidade de acionamento estacionário, dispositivo de alimentação de fios tipo EBC, marca NIPPON MAYER, detector de fios rompidos tipo LASER STOP 4080, para 5 canais com soprador, modelo RD6DPLM/12-3. |
| 8451.29.90 | Máquina secadora ERNEST BENZ, modelo TKF 15 M.350, tipo rama secadora de laboratório. |
| 8451.30.99 | Máquina para acabamento marca KUSTER, modelo 212-50-2.800, calandra para acabamento de tecido plano, contendo dois cilindros sendo: cilindro superior de aço cromado e o inferior de polipropileno, com aquecedor a gás GLP com pressão hidráulica KUSTER entre cilindros. |
| 8451.40.29 | Máquinas para tingir malhas em alta temperatura e pressão marca JET HISABA DOBLE TUBO HT 280KG, modelos CUT-FLZRB 1:5 A 1:8 e KFM-4, máquinas para tingimento em cordas, com dois tubos, um para cada com dosagens de produtos auxiliares e controlador lógico programável. corda circulando como o banho de tingimento através de uma bomba de circulação de alta pressão e temperatura, com capacidade de 140kg de tecidos corda e total de 280kg, com microprocessador de tempo e temperatura de trabalho |
| 8451.40.29 | Máquina termofixadora marca ARTOS, sistema EVAC, com um campo secadora conjugado com FULARD e cinco campos de fixação e estabilização do tecido, com FOULARD de tingimento, cuba móvel, aquecida a gás liquefeito, endireitador de trama, um campo de pré-secagem, cinco campos com correntes de pinças e agulhas para manutenção da agulha, camada de resfriamento saída de tecidos em fraudador e braço enrolador na saída, controlador lógico programável (CLP). |
| 8451.50.90 | Máquina enroladora de tecidos hidráulica marca Y2, com cavaletes porta tecidos, com compressor marca ENGERSOLL RAND SSR, modelo ML-45. |
| 8451.80.00 | Máquina automática para desfiar faixas de tecidos (monofilamento têxtil sintético), modelo AUTO FRINGER. |
| 8462.21.00 | Máquina para trabalhar arames e fios de metal com comando numérico computadorizado, seis eixos controlados, para enrolamento e dobramento de arames em múltiplos formatos em duas ou três dimensões, com dois cabeçotes e alimentador automático de arames, máquina cuja gama de trabalho se situa dentro da faixa de diâmetro de arames compreendida entre 0,8 -5,0mm, modelo FTU-5.3, marca WAFIOS. |
| 8479.10.90 | Máquina para projeção (projetar concreto) marca ROTAMART, com funcionamento através de ar comprimido. |
| 8479.10.90 | Bomba de concreto (pumpe) modelo M 500 E, para bombear concreto através de ar comprimido. |
| 8479.10.90 | Máquina rompedora (bagger) modelo MELROE 220, para romper concreto, funcionamento a óleo diesel. |
| 8479.89.99 | Triturador de lata UBC, modelo WS-22. |
| 8479.89.99 | Estação de trabalho automática para montagem e verificação de portas escovas para bomba de combustível elétrica, modelo S/N, marca SCHUNK, com dois verificadores, uma prensa e um suporte do produto. |
| 8514.10.10 | Forno elétrico de resistência, semicontínuo, para brasagem com atmosfera controlada, controlado por CLP, utilizado na fabricação de radiadores, marca ABAR IPSEN, modelo CAL 14X65X192, composto de estação de carregamento, zona de pré-aquecimento, câmara de brasagem, câmara de saída, estação de resfriamento, estação de descarga, bombas de vácuo, sistema de recirculação e resfriamento de ar, sistema de recirculação e resfriamento de água, sistema hidráulico, transportadores aéreos, sistema de fornecimento de energia elétrica e gabinetes de controle. |