Circular SECEX nº 59 de 28/09/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 01 out 2004
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.39.00 | Secador de grânulos de poliéster e nylon, de duplo cone, a vácuo, incluindo suportes, transmissão e motor elétrico, dispositivo de aquecimento de óleo, sistema de vácuo incluindo tanques, injetores de vapor, bomba de vácuo e motor, capacidade 16 lts, pressão de vácuo 0,1 torr, pressão de operação 3 atm, temperatura de operação 250º C. |
| 8441.10.90 | Máquina para cortar, vincar e refilar folhas de cartão duplex impressas, sentido transversal, própria para utilização em caixas externas de fósforos, linha 200 palitos, modelo ANTEMANO C94, incluindo painel de controle, motor elétrico trifásico, alimentador e eixo para corte de 12 folhas de papelão, formato da folha 180 X 610 mm. |
| 8454.30.10 | Máquina de moldar alumínio, modelo 836, de 800 toneladas de capacidade, espaçamento do tirante 36,5" X 36,5", centros do tirante 44" X 44", curso da matriz 22", altura da matriz 20"-40", capacidade do reservatório 1,5 m3, força de puncionamento 31.800 LBS/2000 PSI, com CLP. |
| 8455.21.90 | Laminador transversal para forjamento a quente de blanks de diâmetro máximo de 40mm, através de rolos com cunhas de diâmetro de 600mm. |
| 8458.91.00 | Tornos verticais para trabalhar metais com comando numérico, dimensões 40'L x 29' W x 22'H e 25'L x 20'W x 22'H, fabricante GIDDINGS & LEWIS. |
| 8458.91.00 | Tornos verticais para trabalhar metais com comando numérico, dimensões 19'L x 19'W x 14'H e 25'L x 20'W x 22'H, modelos GRAY 72" e RING MASTER AM, respectivamente, fabricante G.A. GRAY CO. |
| 8458.91.00 | Torno vertical para trabalhar metais com comando numérico, dimensões 25'L x 20'W x 22'H, fabricante |