Circular SECEX nº 58 de 21/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 23 set 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

IVAN RAMALHO

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8441.18.00	Sistema integrado por processamento contínuo para produção de cones de papel de 3"30", 4"20" e 5"57" composto por: 1 máquina automática para formação de cones de papelão, modelo ECM 35, alimentada por bobina, contendo dispositivo para lixamento das bordas de papelão, impressão tipográfica, dispositivo de corte por faca e formação, colagem e corte das pontas, exaustor, ejeção pneumática por compressor e painel de comando, 1 secador elétrico (com dispositivo para parafina) modelo EDM 35, automático, de 20 kw de cones de papelão, de duplo estágio (pré-secagem externa e secagem por câmera fechada), com alimentação por esteira transportadora, transporte dos cones por corrente e painel de comando, 1 máquina automática para acabamento de cones de papelão modelo ECF 35, através de rolos para acabamento da base (calibração) e do ponto (virola), dispositivo para picotar e lixar, sistema de exaustão e painel de comando e 1 equipamento para controle de qualidade através de teste de resistência de cones de papelão modelo BF TESTER/GSM TESTER/STRENGT TESTER, desenvolvimento especial para determinar a resistência dos cones de papel por compressão.
8443.19.90	Impressora off-set alimentada por folhas de formato máximo superior a 37,5 X 51 cm, marca HEIDELBERG, modelo SPEEDMASTER 102 VP, para impressão a 4 cores, capacidade máxima de 12.000 folhas/hora.
8443.19.90	Impressoras off-set alimentadas por folhas de formato máximo de 72 X 52 cm, para 2 cores, com capacidade máxima de 12.000 folhas/hora, marca SAKURAI, modelos OLIVER 272 HP, OLIVER 272 EII e OLIVER EPII.
8447.11.00	Tear circular para fabricação de meias marca/modelo MATEC TECNO-NEW com cilindro 3' ¾ x 156 agulhas.
8451.80.00	Máquina de estampar malhas, fabricante MONTI ANTONIO, modelo 200.
8462.10.90	Máquina forjadora de hastes, tendo corpo principal de aço soldado, conjunto de embreagem e freios, sistema de lubrificação, com motor marca GE de 25 HP, modelo XN 21/2 ".
8463.30.00	Máquina de trefilar fios de aço de alto teor de carbono, via seca, tipo JUPITER C, com 10 passos, contendo desenrolador, blocos de trefilação, saboneteiras com porta fieiras, controlador de tensão mecânica, enrolador e painel de controle eletroeletrônico.
8463.90.90	Máquina cortadora de placas, sendo: máquina automática para seccionar painéis de bateria automotiva, através de disco circular, com carga e descarga, sistema de exaustão e dotada de sensor eletrônico de proximidade e alimentação elétrica, modelo PPLC.
8477.80.00	Sistema integrado de produção de filmes plásticos de PVC com capacidade igual ou acima de 900 kg/h e largura máxima do filme de 1500mm, modelo C7, composto de: 1 (uma) extrusora de 2 estágios tipo planetária modelo ZSE, 1 (um) calandrete modelo C7, 1 (uma) unidade de cilindros de resfriamento com 6 cilindros de aço e 1 de aço emborrachado, 1 (um) medidor de espessura modelo TE1, 2 (dois) granuladores de refiles, 10 (dez) unidades de aquecimento, 3 (três) unidades de resfriamento, 1 (uma) unidade de arraste com 5 cilindros de aço, sendo 1 revestido de borracha e 1 unidade de corte, 3 (três) embobinadores sendo 2 de meia largura com 600mm e 1 com largura inteira com 1690mm, 1 (uma) unidade de pesagem, 1 (um) sistema de mistura com 4 misturadores, sendo 2 a frio e 2 à quente, modelos K-1200 e K-1600, respectivamente, 1 (um) sistema central de moagem modelo 2442-RS, 2 (duas) unidades de embalagem com filmes esticáveis e 1 (uma) unidade de corte de tubete.