Circular CEF nº 55 de 25/09/1995
Norma Federal - Publicado no DO em 04 out 1995
Estabelece modelo de informações de dados econômico-financeiros a serem observados no credenciamento, cadastramento e habilitação das COHAB e órgãos assemelhados.
Notas:
1) Revogada pela Circular CEF nº 101, de 03.07.1997, DOU 17.07.1997.
2) Assim dispunha a Circular revogada:
"A Caixa Econômica Federal - CEF, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, art. 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 8.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.1995, e em cumprimento às disposições da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 177, de 20.04.1995, baixa a presente Circular.
1. Para complementar o desenvolvimento de estudos para consecução do disposto na Resolução nº 177/1995, do Conselho Curador do FGTS, as Companhias de Habitação Popular - COHAB e órgãos assemelhados ficam notificados a apresentar, até 05.10.1995, à Diretoria de Fundos e Programas da CEF, através do seu Departamento de Controle da Aplicação do FGTS-DECAF, o anexo modelo de dados econômico-financeiros relativos aos 3º e 4º trimestres do ano de 1994 e aos 1º e 2º trimestres do corrente ano, acompanhados de cópias xerográficas dos dois últimos Balanços e das duas últimas Demonstrações de Apuração de Resultados.
1.2 Para os trimestres subseqüentes, o modelo de dados econômico-financeiros deverá ser encaminhado até o último dia útil do mês subseqüente por trimestre civil, via representação da DIRFU na Unidade da Federação de vinculação da COHAB.
2. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER HIEBERT
Diretor
ANEXO
DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS COHAB
AGENTE:
LEI DE CONSTITUIÇÃO:
ACIONISTA MAJORITÁRIO:
TRIMESTRE CIVIL DE COMPETÊNCIA _______/_______ POSIÇÃO EM: ____/____/____
1. SITUAÇÃO FINANCEIRA
1.1 FLUXO DE CAIXA
| Valores em R$ 1000 | ||||
| DISCRIMINAÇÃO | MÊS/ANO | TOTAL TRIMESTRE | ||
| / | / | / | ||
| 1 - DISPONIBILIDADES ANTERIORES * | ||||
| - Arrecadação Efetiva dos Mutuários (Prestações dos financiamentos) - Recebimento dos Órgãos Públicos (Dívidas com a CEF)- Arrecadação Proveniente de Amortizações Extraordinárias (AE) + Liquidações Antecipadas (LA) + Indenizações de Sinistro (LS)- Subvenções e/ou Receb. p/ Aumento de Capital- Taxa Planejamento/Administração e Fiscalização Obras- Outras Entradas | ||||
| 2 - TOTAL RECEITAS | ||||
| - Retorno a CEF (Prestação dos Mutuários) - Recolhimento a CEF de AE, LA e IS- Retorno a SCI ou Caixa Estadual (Créditos Cedidos pela COHAB)- Retorno a CEF (Órgãos Públicos)- Despesas Administração e Gerais- Prêmios Seguros das Prestações- Outras Saídas | ||||
| 3 - TOTAL DESPESAS | ||||
| 4 - DISPONIBILIDADES ATUAIS (1) + (2) - (3) | ||||
* Exclusive de Contas Bancárias Vinculadas a Obras
1.2 RECURSOS DA CEF PARA OBRAS EM ANDAMENTO
| Valores em R$ 1000 | ||||
| DISCRIMINAÇÃO | MÊS/ANO | TOTAL TRIMESTRE | ||
| / | / | / | ||
| 1 - Saldo Anterior em Contas Bancárias Vinculadas a Obras 2 - Desembolsos recebidos para Obras3 - Valores Aplicados em Obras | ||||
| 4 - Saldo Atual em Contas Bancárias Vinculadas a Obras (1) + (2) - (3) | ||||
1.3 SITUAÇÃO DE COBRANÇA
1.3.1 FINANCEIRA
| Valores em R$ 1000 | |||||
| MÊS/ANO | ARRECADAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE FINANCIAMENTO | ||||
| IDEAL (A) | EFETIVA (B) | % (B/A) | |||
| _________/_________ | |||||
| _________/_________ | |||||
| _________/_________ | |||||
1.3.2 FÍSICA (ATÉ O ÚLTIMO DIA DO TRIMESTRE)
| Valores em R$ 1000 | ||||||
| DISCRIMINAÇÃO | MÊS/ANO | MÊS/ANO | MÊS/ANO | |||
| N.U | % | N.U | % | N.U | % | |
| 1 - COMERCIALIZADAS 1.1 - QUITADAS1.2 - EM EXECUÇÃO JUDICIAL1.3 - EM COBRANÇA1.3.1 - Em dia1.3.2 - Em atraso1.3.2.1 - 1 prestação1.3.2.2 - 2 prestações1.3.2.3 - 3 prestações1.3.2.4 - mais de 3 prestações | ||||||
| 2 - VAGAS | ||||||
| 3 - INVADIDAS | ||||||
| 4 - OUTRAS SITUAÇÕES | ||||||
| 5 - TOTAL POSTAS A VENDA | 100 | 100 | 100 | |||
1.4 VALOR DAS DÍVIDAS EM ATRASO (POSIÇÃO NO ÚLTIMO DIA DO TRIMESTRE)
| Valores em R$ 1000 | |||
| CREDOR | VALOR TOTAL | EM ATRASO DESDE | VALOR DA VARIAÇÃO NO TRIMESTRE |
| - CEF (Retorno de Contratos) - CEF (Recolhimento de AE, LA e IS)- CSI e CAIXAS (Créditos cedidos pelas COHAB)- SEGURADORA (Prêmio de Seguros dos Financiamentos)- FCVS- FGTS- OUTRAS ____________________________________________________________________________________________________________________ | |||
| TOTAL |
* Se negativos (redução das dívidas), colocar os valores entre parênteses
2. SITUAÇÃO ECONÔMICA
| Posição Contábil em __________/_______ | Valores em R$ 1000 |
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
| 1 - TOTAL ATIVO | |
| Circulante Realizável a longo prazoPermanente | |
| 2 - TOTAL PASSIVO | |
| Circulante Exigível a longo prazoResultado de Exercícios Futuros3 - *TOTAL DE RECEITAS - DESPESAS(no caso de balancetes) | |
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |
| RESULTADO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO |
* Se negativos, colocar os valores entre parênteses
3. POSIÇÃO APURADA NO ÚLTIMO BALANÇO ANUAL
A - Capital Social R$ ____________________________
B - Saldo dos financiamentos Habitacionais (Operações Ativas) com Recursos do FGTS R$ ____________________
C - B/A _________ %
4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
| Valores em R$ 1000 | ||||
| FASE DA OPERAÇÃO | NÚMERO UNIDADES | OPERAÇÕES | ||
| NR | VALORES | |||
| EMPRÉSTIMO | INVESTIMENTO | |||
| - PROJETOS EM ANÁLISE | ||||
| - PROJETOS CONTRATADOS - dentro do prazo de carência original- com uma prorrogação de carência- com duas prorrogações de carência- com mais de duas prorrogações de carência | ||||
| - PROJETOS EM RETORNO | ||||
5. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
| DISCRIMINAÇÃO | NÚMERO DE SERVIDORES |
| - FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS - FUNCIONÁRIOS TÉCNICOS- DIRETORES- PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS- OUTROS ________________________________________________________________________________________________ |
_____________________________________________
LOCAL E DATA
_____________________
DIRETOR PRESIDENTE
_____________________
DIRETOR
_____________________
CONTADOR"