Circular SECEX nº 43 de 06/07/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jul 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.39.00 | Secador de fluídos, utilizado para secagem de pellets, grânulos, cristais e comprimidos, via spray de topo e revestimento em volumes que variam de 200ml a 2.000 litros, modelo AEROMATIC STREA 1 |
| 8419.89.11 | Esterilizador de alimentos, mediante alta temperatura (UTH - ULTRA HIGH TEMPERATURE) por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500 l/hr. |
| 8421.39.10 | Aparelho para filtrar o ar para montagem/reparo de equipamentos eletrônicos. |
| 8429.51.91 | Pá carregadora, de carregamento frontal, modelo WA600, com 300,48 KW (403 HP) de potência no volante. |
| 8438.20.90 | Linha de preparação para planta de produção de maioneses, composta por uma máquina emulsionadora de ingrediente SCHRÖDER KOMBINATOR, uma bomba centrífuga HILGE, uma máquina de engomar SCHRÖDER KOMBINATOR, um sistema de dosagem de precisão SCHRÖDER KOMBINATOR e um painel de controle SYSTELEC. |
| 8441.80.00 | Máquina de cortar, vincar e pintar, utilizada na fabricação de caixas de fósforos, modelo C135, Tamanho HH240, capacidade 10.500 esquiles/hora. |
| 8443.59.90 | Máquina utilizada na aplicação de holograma e painel de assinatura em cartões plásticos, incluindo painel de controle e PLC (controle digital). |
| 8443.59.90 | Máquina de impressão flexográfica (rotativa), corte e vinco de chapas de papelão ondulado, de dimensões máximas da folha iguais ou superiores a 2.800 X 1.676mm, com velocidade de produção igual ou superior a 8.000 chapas/hora, espessura igual ou superior a 1,5mm. 1.676mm, com velocidade de produção igual ou superior a 8.000 chapas/ hora, espessura igual ou superior a 1,5mm. |
| 8445.20.00 | Filatório COGNETEX FTC 8L, link 640 fusos, anel diam. 55mm, bitola 82,5mm, sistema de estiragem SKF PK 1601, tubetes de 280mm, alça limpador/soprador viajante MAGITEX. |
| 8445.20.00 | Máquina fiadeira SCHLAFHORST Open End, modelo SRZ. |
| 8445.40.18 | Bobinadeira automática MURATA 7-5, composta de atador automático tipo splicer, com 25 fusos, cones de saída de 6 conicidade de 4 20' e sistema de troca automática das bobinas cheias, purgador eletrônico uster Polymatic MK C 20, parafinador e sistema de ballcon, com computador de controle MMM e limpador viajante Magitex |
| 8446.10.10 | Tear para tecidos de largura não superior a 30cm, com mecanismo jacquard marca MULLER, modelo MUGRIP, MBJ-3 1/1150, para fabricação de etiquetas. |
| 8446.30.30 | Tear SULZER FELPA, modelo PU130 ES120 E10 D16, tipo PROJETIL, com 130" de largura, 1 cor, com capacidade de 10 excêntricos, 2 cilindros de enrolar tecido, 2 rolos de urdume com diâmetro 800mjm, 6 quadros de lico para tear, 1 a 3 caixas de ourela, 2 pré-alimentadores. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico, marca STOLL, modelo CMS 411 TC, finura 10/10, frontura útil de trabalho 96" (2,44m). |
| 8449.00.20 | Máquina e aparelho para fabricação de falsos tecidos. |
| 8454.30.90 | Máquina de moldar para metalurgia, injetora de ZAMAC (liga de zinco) elétrica, AM46.K2CZ, fabricante FISHERTECH. |
| 8462.10.90 | Prensa pneumática acelerador 188, fabricante GURSUD, pressão máxima de trabalho alimentada a pressão pneumática de 6 BAR, gera 5 toneladas, tensão de alimentação 220 volts, capacidade máxima de 120 peças/hora, prensagem de terminais de cabos de acelerador. |
| 8462.10.90 | Prensa matriladora mecânica sem controle numérico, motor de acionamento potência de 1,1 KW, pressão máxima de trabalho 550 KGF?cm2, tensão de alimentação 220/380 volts, capacidade máxima de 250 peças/hora. |
| 8462.10.90 | Prensa hidráulica ROLOP, capacidade máxima 21 t, pressão máxima de trabalho 137 BAR, potência do motor de acionamento 7,5 HP, tensão de alimentação 380 V/50HZ. |
| 8471.50.10 | Unidade de processamento - Servidor 7044 IBM RS/6000 modelo 170 |
| 8471.70.32 | Unidades de fitas magnéticas para cartuchos modulares flexíveis IBM 3494 tipos MAGSTAR TAPE LIBRARY modelos D12 e S10. |
| 8474.80.90 | Prensa hidráulica marca SACMI, modelo PH 1600, força máxima de prensagem de 1600 toneladas, utilizado na fabricação de azulejo para pisos e revestimentos cerâmicos. |
| 8478.10.90 | Máquina armadora de filtros em cigarro marca MOLINS, modelo PA-8, para aplicar filtros em até 3000 cigarros por minuto. |
| 8479.89.99 | Máquina para usinagem de metal, automática, com comando numérico computadorizado (CNC), marca LAGUN, modelo MASTER 2000. |
| 8481.80.99 | Válvula moduladora de combustível da turbina. |