Circular SECEX nº 42 de 07/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2006

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a. 1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília/DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

ARMANDO DE MELLO MEZIAT

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8413.70.10	Bomba de lama submersível, marca TULSA RIG IRON, constituída de broca que gira em alta rotação por estar conectada ao rotor que recebe a lama sob altíssima pressão, bombeada por bomba triplex.
8430.49.90	Perfuratriz hidráulica horizontal, com capacidade de arraste de 250 toneladas dotada de cabeçote mestre, cabine de controle, unidade hidráulica acionada por motor a diesel, hastes de perfuração de 5", montado sobre chassi único, modelo HDR-50003, marca TULSA (unidade hidráulica modelo HDR5000A), (cabine de controle modelo HDR50003B).
8436.29.00	Unidade de vacinação configurada, para o sistema de incubação PETERSIME, elétrica: 110-220 Volts & 50/60 Hertz, máximo 15amps (110 Volts), máximo 10amps (220 Volts); ar comprimido: 100psi; 10scfm/5000cm3/segundo, 6.9 bar. Tipo: PETERSIME 63 INOVOJECTVACCINATOR MODEL PS63 - M8.
8443.59.90	Máquina para fazer furos destinados a introdução de canudinhos em embalagens asséptica clássicas tipo tetra 200ml para suco, incluindo cilindro não acionado no teto e dois cilindros no fundo para direcionar os papéis (estes cilindros estão apoiados na estrutura da máquina e toda a estrutura está montada sobre um carreto de quatro rodas traseiras e duas rodas dianteiras para facilitar sua movimentação). A máquina possui ainda um painel de controle com conta-giros, indicador de falha hidráulica, indicador de falha de circuito fechado e indicador de vácuo. A máquina é controlada por sistema elétrico e hidráulico, está configurada para puncionar seis furos de cada vez, com capacidade sobressalente de mais dois furos. O material usado na estrutura principal pintada e nos cilindros direcionadores e CS cromado, a matriz e o furador são de alumínio, capacidade de produção 15600 puncionamentos/minuto numa velocidade de 400/minuto, modelo M-TCAQ-200 SLIM-6304 s/n VTV-01-8691.
8446.30.10	Tear a jato de ar DORMIER modelo LTNF4/5 com largura útil 220cm, velocidade 560 RPM, sistema de enrolamento tagencial de tecido, acumulador de trama Super ELF, rolo de urdume de fundo, rolo de urdume de felpa, quadros de liços, malhas e lamelas e maquineta.
8446.30.10	Tear a jato de ar DORMIER modelo LTNF4/5 com largura útil 360cm, velocidade 445 RPM, sistema de enrolamento tagencial de tecido, acumulador de trama Super ELF, rolo de urdume de fundo, rolo de urdume de felpa, quadros de liços, malhas e lamelas e maquineta.
8475.29.90	Combinação de máquinas automáticas para fabricação de carpules de vidro para anestésico dentário, com capacidade de produção de 12 milhões/ano, composta de: máquina horizontal para formação da boca, máquina acabamento do fundo e gravação do carpule e forno elétrico para alivio de tensores no vidro e queima da tinta de gravação.
8477.10.99	Máquina para moldar, por injeção de poliestireno com 8 (oito) cabines, para fabricação de volantes de direção de automóveis incluindo: unidade hidráulica, sistema de exaustão, tubulações; 9 porta moldes metálico; 2 cabeçotes de injeção; sistema hidráulico de injeção; 2 equipamento para pintura; 8 pistolas de tinta e desmoldante; 15 painéis elétricos/eletrônicos para controle; 5 aquecedor para moldes.