A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995, e em cumprimento às disposições estabelecidas na Instrução Normativa do Ministério das Cidades nº 05, de 28.08.2002, resolve:

1 Divulgar a relação das operações contratadas com orçamento do FGTS relativo ao exercício de 2004.

1.1 Essa relação está disponível ao público interessado, por intermédio do site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Resultado de Contratações.

Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber.

3 Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS BORGES

Vice-Presidente de Transferência de Benefícios