Circular SECEX nº 36 de 15/06/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 17 jun 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 7311.00.00 | Cilindro metálico vertical para gás liquefeito de petróleo, com capacidade de carga de 190kg. |
| 8422.40.90 | Unidade funcional para termoformagem e encartuchamento de embalagens para remédios no formato comprimido marca MARCHESINI, composta de: termoformadora automática modelo MB 440, utilizada para formar, encher e de selas blísteres de alumínio/alumínio, alumínio/aclar e alumínio/PVC, velocidade de 56 ciclos/minuto, capacidade de até 448 blister/minuto, com sistema colorido de inspeção de blíster marca LAETUS, modelo POLYPHEM 1040, sistema alimentação de comprimidos, dispositivo de limpeza por vácuo marca DIXTER, modelo 2071, encartuchadeira automática contínua com CLP, modelo BA 300, utilizada para acondicionar blísteres em caixas dobráveis (cartuchoscapacidade máxima de 300 cartuchos/minuto, equipada com leitor óptico de código de barras PCE, modelo 9300, dobrador e aplicador de bulas GUK, balança de controle marca GARVENS, modelo VS2. |
| 8430.41.90 | Máquina para perfuração de rochas modelo TAMROCK, tipo AXERA D06 226 DIE, com chassi articulado, autopropulsora, sobrerodas (4 rodas), com 2 braços hidráulicos, cada um dotado da respectiva perfuratriz rotopercussiva. |
| 8446.30.10 | Tear a jato de ar TSUDAKOMA, modelo ZAX 230 4CWL D20, para toalhas felpudas, largura 230cm, 4 cores, com maquineta eletrônica STAUBLI, modelo 2681, para 20 suportes instalados, capacidade de 20 suportes, com 1,5 rolos de urdumes por tear, diâmetro do rolo de urdume 1000m, com 10 quadros centrais para tecer 2 a 3 tiras por tear, 4 alimentadores de trama, com enrolador externo ALEXCO com mesa de inspeção iluminada |
| 8453.10.90 | Máquina para lixar couro largura útil superior a 1.800mm, com regulagem de freqüência e da amplitude de oscilação do rolo lixador, sistema triplo de redução de velocidade para incremento do lixamento e tapete de extração. |
| 8453.10.90 | Máquina para retirar pó de peles (couros) com cabeçote para aspiração de resíduos sólidos, tapete antiestático para transporte de peles, assoprador de baixo ruído pra acoplamento em linha única. |
| 8455.21.90 | Laminadora parabólica de barras de aço chato a quente, fabricante GOGAN, para barras com diâmetro máximo de entrada de 2000mm de comprimento, 120mm de largura, espessura mínima de 3,5mm em perfil parabólico, com tolerância 0,20mm e capacidade média de produção de 200 peças/hora, com sistema de carregamento e descarregamento de barras, painéis de comando e controle, com controlador lógico programável (CLP). |
| 8456.10.19 | Máquina automática para gravação a laser, por eliminação de matéria, controlada por computador, modelo VARIO RD15. |
| 8471.70.32 | Subsistemas de fitas magnéticas para cartuchos IBM 3490-A10 e 3490-B40, modelos A10 e B40, respectivamente. |
| 8515.21.00 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticas, específicas para soldagem de elos de correntes por resistência, marca WAFIOS, modelos KEH3, KEH4 e KEH7, respectivamente. |