A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de janeiro de 2012, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , e tendo em vista o disposto nas Resoluções nºs 3.533, de 31 de janeiro de 2008 , e 3.809, de 28 de outubro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2012, os arts. 3º e 5º da Circular nº 2.568, de 4 de maio de 1995 , e a Circular nº 3.213, de 10 de dezembro de 2003 .

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES

Diretor de Regulação do Sistema Financeiro Substituto