Notas:

1) Revogada pela Circular BACEN nº 3.089, de 01.03.2002, DOU 05.03.2002, com efeitos a partir de 22.04.2002.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de outubro de 1999, tendo em conta o disposto no artigo 10, incisos III e IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a redação que lhe foi dada pelos artigos 19 e 20 da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989 e nos artigos 66 e 67 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, decidiu:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 2º da Circular nº 2.910, de 14 de julho de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - 0% (zero por cento) sobre o resultado da soma algébrica definida no inciso I do artigo 1º; e".

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da posição relativa ao dia 20 de outubro de 1999.

SÉRGIO RIBEIRO DA COSTA WERLANG

Diretor

CARLOS EDUARDO DE FREITAS

Diretor"